Relações Humanas Na Família

FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: O POLIAMOR NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO GIANCARLOS BUCHE. Advogado. Pós graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE. e-mail: buche.advocacia@gmail.com O amor paira acima das convenções sociais. Eça de Queiros RESUMO A sociedade e o Direito são elementos dinâmicos e complexos, cercados por transformações, mudanças e adequações a cada tempo e novos acontecimentos. Também o Direito de Família vem se modificando,

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA 1) Principio do respeito à dignidade da pessoa humana: Prevê o art. 1º, inc. III, da Constituição Federal de 1988 que o nosso Estado Democrático de Direito tem como fundamento a dignidade da pessoa humana, sendo este, o bem maior do ordenamento jurídico brasileiro. As relações jurídicas privadas familiares devem sempre se orientar pela proteção da vida e da integridade biopsíquica dos membros da família, consubstanciada no respeito e…

RELAÇÕES HUMANAS “Toda pessoa que queira se sobressair, social ou profissionalmente, precisa ter consciência que o homem é evolução contínua, intelectual e espiritual” (Olinda Silva). RELAÇÕES HUMANAS OBJETIVOS ESPECÍFICOS: . Interpretar os fatores determinantes das diferenças individuais como preponderantes para o estudo das relações humanas; . Explicar os fatores que determinam um relacionamento harmonioso no ambiente social e profissional. RELAÇÕES HUMANAS…

A Função Social da Família Guilherme Calmon Nogueira da Gama Doutor em Direito Civil pela UERJ, Professor Adjunto de Direito Civil da UERJ e da Universidade Gama Filho (RJ), Juiz Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Pesquisador e Coordenador de Grupo de Pesquisa. Leandro dos Santos Guerra Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro, Pesquisador, Bacharel em Direito pela UERJ. 1-A Função Social da Família O Código Civil de 1916, representante de uma sociedade…

Direito à sexualidade; 3. Família e afetividade; 4. Homoafetividade; 5. Uniões homoafetivas; 6. Direito à diferença; 7. Uma justiça diferente. 1. Liberdade e igualdade A regra maior da Constituição brasileira é o respeito à dignidade humana, servindo de norte ao sistema jurídico nacional. A dignidade humana é a versão axiológica da natureza humana[1]. Esse valor importa em dotar os princípios da igualdade e da isonomia de potencialidade transformadora de todas as relações…

que o entendimento hoje do direito de família é fruto de um lapso temporal e maturação de ideologias e um longo caminho percorrido. O presente trabalho pretende refletir acerca das inúmeras mudanças ocorridas nas relações afetivas homossexuais no decorrer dos anos, por sua vez, vistas de um ângulo jurídico. Com isso, compreender a questão da origem da família apresenta-se como essencial para conseguirmos versar sobre as diversas variações do conceito ‘família’ ao longo da história,…

demarcação jurídico-constitucional do tema; 3. Das normas constitucionais de inclusão; 4. Do melhor interesse das pessoas humanas que integram as entidades familiares; 5. Do fundamento comum no princípio jurídico da afetividade; 6. Dos critérios de interpretação constitucional aplicáveis; 7. Da inadequação da Súmula nº 380-STF; 8. Da violação do princípio da dignidade humana, como conseqüência da exclusão; 9. Da inclusão de entidades familiares implícitas ou equiparadas, no STJ; 10. Da…

expostos pelas correntes de posicionamento no que se refere a possibilidade ou não de responsabilização dos pais esse tipo de desamparo emocional. Palavras-chave: abandono afetivo; responsabilidade civil; dano moral; dignidade humana. 1. INTRODUÇÃO O conceito de família, hoje, se baseia no afeto, demandando dos pais o dever de educar seus filhos sem privá-los do carinho necessário para a formação de sua personalidade. Isto transparece, especialmente, na grande evolução das…

Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Fontes: art. 1, III, art. 3, I, art. 5, I, art. 226 e 227 da CF; arts. 1511 a 1723 do CC/02; Lei 8069/90; Lei 11441/07; Lei 8360/92. Natureza jurídica e característica: Em regra é uma norma de direito cogente(ordem publica) ; não pode ser negociada; não admite…

parentesco; organização social; relações de procriação (que foram decisivas no crescente número de habitantes) e cita as diferentes características apresentadas por cada tribo que surgia ao longo da história. Não é preciso fixar muito a atenção para perceber que o texto de Engels segue sempre a linha de raciocínio galgado nas ideias de Morgan, fato que por alguns instantes nos faz pensar que se trata de um texto do próprio Morgan. Morgan nos apresenta a espécie humana como tendo…