EVOLUÇÃO JURÍDICA DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS

FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA – FGF
CURSO DIREITO

Sara Leite Torquato

A EVOLUÇÃO JURÍDICA DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL

FORTALEZA
2014

Sara Leite Torquato

A EVOLUÇÃO JURÍDICA DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL

“Quando o casamento parecia a caminho de se tornar obsoleto, substituído pela coabitação sem nenhum significado maior, chegam os gays para acabar com essa pouca-vergonha.”
―Luís Fernando Veríssimo

FORTALEZA
2014

SUMÁRIO

TEMA A evolução jurídica das uniões homoafetivas no Brasil.
INTRODUÇÃO

É bem verdade que o entendimento hoje do direito de família é fruto de um lapso temporal e maturação de ideologias e um longo caminho percorrido.

O presente trabalho pretende refletir acerca das inúmeras mudanças ocorridas nas relações afetivas homossexuais no decorrer dos anos, por sua vez, vistas de um ângulo jurídico. Com isso, compreender a questão da origem da família apresenta-se como essencial para conseguirmos versar sobre as diversas variações do conceito ‘família’ ao longo da história, abordando as alterações em relação à sua significação e função diante do meio social, e demonstrando que este processo está intimamente ligado às transformações da realidade sócio-político-econômica.

Nos vemos, constantemente, tentando estabelecer uma forma de relacionamento que possua como base constituidora o afeto. Elemento este de subjetivação. O afeto consiste em um sentimento que passa a dar uma nova forma de sentir, que é o de dar amor e o de receber amor. Sem esquecer que a família continua a ser a base e que as pessoas ainda sentem necessidade de se relacionar. A família não está mais sendo encarada como um fim em si mesmo (independentemente da vontade afetiva de seus membros), mas como um meio de realização do ser humano. Mas que mudanças são essas? Como podem ser relacionadas