Relações Do Estado E Do Direito Com A Propriedade

Teoria Marxista e o Direito A teoria marxista analisa a estrutura econômica da sociedade capitalista, seu funcionamento e conseqüências no plano social, político ético, religioso e jurídico. Marx aponta as injustiças desse sistema e a fórmula para corrigi-las. Centrada no econômico, a teoria marxista revela a desigualdade que o regime da livre iniciativa gera com a má distribuição das riquezas. Essa teoria apresenta uma tríplice dimensão: expositiva, uma vez que radiografa a…

DIREITO DAS COISAS Profª. Rosilene Marques Sobrinho de França www.wix.com/rosilenemarques9/aulasdedireito E-mail: rosilenemarques9@yahoo.com.br CONCEITO  O Direito das Coisas é ramo do Direito Civil que se ocupa dos direitos reais, consiste no conjunto das normas que regem as relações jurídicas referentes à apropriação dos bens corpóreos pelo homem (Humberto Theodoro Junior).  Direito das Coisas vem a ser um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens…

MARX, DIREITO E O MUNDO DO TRABALHO Sérgio Coutinho[1] 1 Introdução As leis trabalhistas brasileiras têm sofrido alterações constantes, que resultaram na proliferação de contratos temporários e métodos de conciliação extrajudicial durante a década de 1990 do século XX. Os anos seguintes, no começo do século XXI, saudaram o Direito do Trabalho com normas que visaram a aumentar a flexibilidade. A análise dessas leis que procurasse compreendê-las por…

TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL Aspectos Legais da Empresa o Novo Direito Empresarial O Novo Direito Empresarial A nova roupagem consubstanciada na ferramenta eletrônica proveniente da tecnologia impregnada revolucionou o moderno direito empresarial, aparelhando-o, diferentemente, de sua concepção antiga, a exemplo do vetusto Código Comercial de 1850. Com razão, a sociedade globalizada influenciou em termo de economia, mudando os conceitos,…

fenômeno da constitucionalização: um novo olhar sobre o Direito Civil Adriano Marteleto Godinho1 Sumário: 1. A tradicional dicotomia entre Direito Público e Direito Privado; 2. O movimento de constitucionalização do Direito Civil; 3. O princípio da dignidade da pessoa humana como ponto de partida; 4. Manifestações concretas da constitucionalização do Direito Civil no Código de 2002; 4.1. Os contratos; 4.2. A responsabilidade civil; 4.3. A propriedade; 4.4. As famílias; 5.…

Filosofia do Direito Professor Celso Kashiura 07/agosto/2014 Filosofia antiga  Filosofia medieval  Filosofia moderna  Filosofia contemporânea Sócrates é o filosofo mais importante da filosofia antiga, seguido de Platão e Aristóteles. Os temas tratados na filosofia antiga era “como surgiu a filosofia?”. A filosofia nasce como uma forma de explicar o mundo, além da religião. Ela procura resposta por outra perspectiva, utilizando a razão. Os temas então eram: a natureza, a criação, etc

CONTÁBEIS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Profª Marcione Faria TEMA: HOMEM E SOCIEDADE Direito é uma ciência cultural alicerçada de valores considerados universais. Valores supremos que inspiram e legitimam atos humanos (ex. dignidade da pessoa humana). Uma das finalidades do Direito é preservar e garantir tais valores e os que deles defluem. “Sociedade é a convivência permanente entre os seres humanos de que resultam não só modos de organizar as relações entre…

A EVOLUÇÃO DAS FORMAS DE ESTADO RESUMO O Estado, a exemplo das demais instituições da sociedade, apresenta, ao longo da história, um processo de profundas modificações, sofrendo redefinições tanto em seu papel político como econômico. Após a revolução industrial, a economia e a sociedade passaram por transformações que culminaram na criação do chamado Estado do Bem-Estar Social, em que o intervencionismo econômico e uma política de caráter expansionista fizeram-no inflar sua estrutura…

Direito arcaico Não havia escrita. Regras de conduta para harmonia social. Costumeiro. Ritualistico(inclusive sanções). Num primeiro momento era um direito divino, sagrado e ritualizado. Posteriormente, consuetudinario(costumes). Não era legislado. Cada familia ou organização tinham direito unico. Profundamente contaminado pela pratica religiosa. Função principal: limitar certas inclinações comuns, impor uma conduta obrigatoria nao espontanea, relações pessoais entre parente ou membros de um

intervenção do estado nesse setor, responsável pela estabilidade econômica do país, por meio de medidas de fiscalização e penalizações. A política agrária combate propriedades rurais deficientes e improdutivas, que consequentemente não seguem os requisitos legais contidos no Estatuto da Terra, espelhados no Princípio da função social da terra, gravado no art.184 da constituição federal. Por outro lado, foi instituída a Lei Federal nº 5.868/72 que deforma ainda mais as propriedades,…