Relação Entre Cf Ldb Eca

Introdução: ECA – Considerações gerais e Orientações teórico-metodológicas Luciana Calissi Rosa Maria Godoy Silveira Desde 1970 até os dias atuais, o mundo vem passando por profundas transformações que afetam a sociedade, fazendo com que haja uma reconfiguração societária. O texto em sua introdução traz a importância dos sistemas educacionais na formação educacional e social da criança e do adolescente, onde precisam estar bem atentos às novas demandas que lhes são postas pela…

de um texto teórico crítico-reflexivo tendo como assunto os direitos das crianças e adolescentes contidos nos diferentes documentos, tendo como base para a realização deste trabalho a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996), Constituição Federal (CF/1988), Estatuto da Criança e do Adolescente. Historicamente, as concepções de infância, direitos das crianças e educação infantil foram modificando-se em conseqüência das mudanças econômicas, políticas, sociais e culturais…

inclusive pela promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88), na qual a criança é reconhecida em sua cidadania e, portanto, como sujeito de direitos. Esses fatos foram acompanhados por estudos e pesquisas, em diferentes áreas do conhecimento, cujas conclusões apontaram cada vez mais, em direção a importância dessa fase para o desenvolvimento integral da criança, como ser único e indivisível, completo e dinâmico, em intensa relação com as pessoas e o com o meio social onde…

no documento da LDB, a breve história desta lei e a formação e competências que o docente deve ter frente ao novo método de ensino. Palavra chave : Direito, Deveres, docente e Educação. Abstract This Project hás a object to presente the rights and. Duties of the +-+ and. swou the Field of education service. Education law in LDB…

UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL II DOCENTE: MÁRCIA CRISTINA RIBEIRO DISCENTE: MARIA QUITÉRIA Salvador/BA 2015. 1. Tema: EDUCAÇÃO 1.1. Subtema ou tema delimitado: A RELAÇÃO ENTRE FAMÍLIA E ESCOLA 2. POPULAÇÃO (Família dos Alunos) No século XXI, várias mudanças ocorridas no plano socioeconômico-culturais, por causa da globalização e do sistema capitalista, vêm…

municipalização da educação infantil e do ensino fundamental de 09 anos - Criação do Fundef e agora fundeb - O Programa bolsa escola e bolsa família - a Implementação do Programa de Progressão Cotinuada no estado de São Paulo e Minas Gerais. - a Aplicação do Eca. Pergunta sobre a vídeo aula: Recentemente houve uma importante alteração constitucional referente a educação obrigatória, qual foi ela? R. A obrigatoriedade do ensino de 04 a 17 anos e a ampliação da abrangência dos…

impossibilidade de restrição ao mínimo existencial. 3 – Desenvolvimento O conflito entre a implementação dos direitos fundamentais e a cláusula de reserva do possível revela uma questão extremamente complexa e significativa em relação aos limites e possibilidades efetivas de o Estado atender a todos de acordo com o que é assegurado no texto constitucional, bem como as condições administrativas e financeiras reais para efetivação desses direitos, especialmente para a…

Constituição de 1988: reflexões sobre o direito à educação de qualidade Romualdo Portela de Oliveira (FEUSP) Theresa Adrião ( FE-UNICAMP) Introdução Neste 5 de outubro de 2013, comemoraremos os 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF-88). As comemorações têm sido escassas, se levarmos em consideração que os debates em torno da Carta Magna cotidianamente fazem parte da agenda política. Aparentemente, tal se deve a uma peculiaridade deste texto. Situado a meio caminho…

educacional, conhecendo um pouco mais acerca das especificidades envolvendo a pratica docente e o perfil discente da sociedade atual. Palavras-chave: Propostas Educacionais, Sociedade, Perfil Docente, Precarização do Trabalho Docente, Constituição. LDB. 1. INTRODUÇÃO Estudiosos e pesquisadores sempre estiveram preocuparam com a educação pois sem educação não haveria humanidade, o homem é integrado ao meio na busca constante do equilíbrio onde a educação se torna vital…

R: porque estabeleceu os primeiros direitos e deveres em relação à educação, mas nada consta a educação como um dever ou atribuição do Estado. 7- Qual das leis que foi aplicada sobre o Ensino Primário e quanto tempo durou? R: Lei de 15 de outubro de 1827 foi à única lei sobre o Ensino Primário, de 1827 até 1946. 8- Qual foi a 1ª Constituição Republicana e que fez com relação à educação? R: Constituição de 1891; se omitiu em relação à questão educacional. 9- Que foi a Reforma…