Relação Do Usucapião Com O Uso Alternativo Do Direito

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.editorasaraiva.com.br/direito Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor

afirmar que falta de terra não é, assim limito-me a um estudo do tratamento que a Constituição Federal de 1988 (através dos direitos fundamentais), deu a propriedade e a sua função social, para que através desta análise, possamos encontrar soluções e explicações para este problema. Começarei fazendo uma análise da Função Social, da Propriedade e da Posse e seus efeitos como direito e dever individual da Constituição Federal de 1988, onde será abordada a diferença do entendimento desses…

------------------------------------------------- Direito Romano INTRODUÇÃO Direito Romano deve ser estudado, pois é a base do Direito Privado Contemporâneo. É importante ter em mente de forma clara as divisões de nosso estudo: Parte Geral; Direitos Reais; Direito das Obrigações; Direito de Família e Direito das Sucessões. PARTE GERAL Aqui estudaremos as fontes de direito, os conceitos de direito, a interpretação do direito e aplicação da norma jurídica, os sujeitos e objetos…

Litisconsórcio alter- nativo. 6.3 - Litisconsórcio sucessivo. 7 - Con- clusão. 1. Introdução – Na história do Direito, não há uma indicação precisa sobre a época a partir da qual passou-se a admitir a pluralidade de partes num mesmo polo da relação jurídica processual. Chegou-se a supor tivesse ocorrido ainda no Direito Romano, em sua terceira fase, conhecida como fase pós-clássica, no período da chamada cognitio extra ordinem, situado entre os anos…

A POLÍTICA, O DIREITO E AS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO: UM BREVE OLHAR HISTÓRICO.1 SOARES GONÇALVES, Rafael Resumo: Tendo em vista a precariedade jurídica das favelas no Rio de Janeiro, a análise histórica da legislação e da política urbana revela-se fundamental para a compreensão dos desafios sociais em torno do acesso ao solo urbano, assim como as estratégias dos diferentes atores urbanos. Neste contexto, este artigo tenta estabelecer uma releitura sociopolítica do Direito a fim…

DIREITO DAS COISAS CONDOMÍNIO 1. CONDOMÍNIO GERAL 1.1 Teorias 1.2 Espécies de condomínio geral 1.3 Direitos e deveres dos condôminos 1.4 Do condomínio divisível 1.5 Do condomínio indivisível 1.6 Venda a terceiro 1.7 Administrações do condomínio geral 1.8 Do condomínio necessário 1.9 Extinções do condomínio 2. Condomínio Edilício 2.1 Conceito e natureza jurídica 2.2 Instituição e constituição 2.3 Estrutura interna do condomínio edilício 2.4 Deveres…

fenômeno; d) aponta os remédios para uma doença observada; e) faz uma análise científica de um problema atual. 2 - “Em oito anos, o número de turistas no Rio de Janeiro dobrou, enquanto os assaltos a turistas foram multiplicados por três”; essa relação mostra que: a) a insegurança aumenta quando se reduz o número de turistas; b) o nº de turistas cresce, apesar dos assaltos; c) a redução do nº de turistas faz crescer a segurança; d) quanto mais aumentam os turistas, menos…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL O PROCESSO DE CONHECIMENTO A TRILOGIA ESTRUTURAL : JURISDIÇÃO,AÇÃO E PROCESSO 1) JURISDIÇÃO 03/08/98 1.1. A Origem e o conceito de jurisdição. A jurisdição é o poder que tem o Estado de através da aplicação do Direito Objetivo (conjunto de normas) dirimir os conflitos de interesses. OBS.: O Direito Objetivo é um direito escrito e que é formado pelo conjunto de normas jurídicas que formam a ordem jurídica do Estado. A norma jurídica tem uma…

resistência e de valores sociais. Mas da mesma forma que traz o desenvolvimento e o crescimento dos lugares, traz também destruição da natureza, das comunidades locais e das tradições. Refletir sobre os temas que se entrecruzam quando se estuda o uso e a ocupação do espaço turístico é, em primeira instância, um exercício intelectual que pode valer-se das mais variadas contribuições de ciências afins à Geografia. Turismo, espaço e estratégias de desenvolvimento local / Anderson Pereira Portuguez

urbano alternativo (SOUZA, 2002). Nesses termos, a primeira parte do artigo tem início com uma rápida contextualização do processo de conformação do PDU no Brasil, identificando discursos e ideias que transformaram um instrumento essencialmente tecnocrático em um modelo de planejamento urbano democrático-participativo. Na segunda parte, passamos à revisão teórica sobre os principais elementos constitutivos do que estamos chamando de planejamento urbano utópico, que valorize o…