Relação Do Direito E Economia

Economia Conteúdo do Curso           Introdução à Economia: Conceitos de Economia; Sistemas Econômicos; Economia de Mercado; Evolução do Pensamento Econômico; Demanda, Oferta e Equilíbrio de Mercado; Custos de Produção; Estruturas de Mercado; Microeconomia e Macroeconomia; Contabilidade Social; Inflação; Crescimento e Desenvolvimento Econômico. Conteúdo do Curso    Conceitos de Demanda de Mercado; Oferta de Mercado e Equilíbrio…

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS ECONOMIA PROCESSUAL E DENUNCIAÇÃO DA LIDE: Todos os institutos que compõem a temática da intervenção de terceiros, como é o caso da denunciação da lide, por exemplo, têm como base e justificativa o principio da economia processual. Isso porque quando se denuncia da lide, você impede que haja outra ação para o ressarcimento do réu ou do autor, mas sim, trata daquela matéria dentro do próprio processo. [editar] DENUNCIAÇÃO DA LIDE A denunciação da lide é uma…

ECONOMIA SOLIDÁRIA E CIDADANIA RESUMO O presente artigo tem por finalidade principal discutir e demonstrar a contribuição da Economia Solidária no que se refere à promoção da cidadania. Para tal, será exposta, num primeiro momento, a evolução da temática da Economia Solidária no país e, posteriormente, será analisada a questão do desenvolvimento da cidadania diante das transformações sociais e políticas ocorridas no Brasil. Em seguida será analisada a contribuição efetiva da Economia…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – DIRETA E INDIRETA – A partir desta semana quero começar a compartilhar com vocês, de forma paulatina, uma síntese dos principais tópicos em Direito Administrativo. Hoje, eu inicio com o estudo do tema “Administração Pública Direta e Indireta. Para a perfeita compreensão da presente temática deve-se destacar inicialmente que em consonância com o art. 2º da Constituição Federal de 1988 …

DIREITO AMBIENTAL ECONOMICO : O direito ambiental tem assumido uma especial importância neste final de século, considerando que o respeito às suas normas pode significar uma real melhoria na qualidade de vida das pessoas, e principalmente uma possibilidade forte e efetiva de desenvolvimento sustentável, princípio este que pode ser encontrado nas mais modernas legislações do mundo, a exemplo dos tratados constitutivos da União Européia, propiciando uma esperança de vida saudável…

INTRODUÇÃO O Liberalismo e o Marxismo em relação à Economia Política, Sociologia e Ciências Políticas abordam tais influências de um modo em que... O pensamento liberal teve início na idade média e no pós-idade média na Europa com o intuito de buscar melhorar a vida das pessoas da época e após a revolução francesa o liberalismo ganhou força e passou a ser o sistema político-econômico oficial na maior parte dos países. Entretanto, diversas revoluções contra o liberalismo e o…

Reflexões sobre empresa e economia: o conteúdo jurídico da empresa sob uma análise econômica do direito. Revista de Direito Mercantil, v. 44, p. 250-256, 2006. Um dos temas mais desafiantes enfrentados pelos juristas ao longo do século XX e que volta à tona nos albores do século XXI consiste justamente no tema da empresa. O vocábulo empresa, por sua significação polissêmica, serviu às mais diversas teorias que buscavam afirmar o conteúdo jurídico da empresa. Em direito, empresa pode…

da regulamentação econômica, detinha de outras prioridades. Entretanto, a partir da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, já se começou a estudar tal tema, e, nesta época, já se reconhecia o direito à propriedade. No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Neste momento, passou-se a ter um conjunto de direitos e garantias, dentre eles, alguns situavam-se nos princípios de ordem econômica. Em 1988, a…

de Defesa do Consumidor Comentado. Ed. Forense Universitária. .Comentários ao CDC - Claudia Lima Marques, Benjamim, Miragem. .José Geraldo Brito Filomeno .Nunes Rizzato. Curso do Direito do Consumidor. Ed. Saraiva. – leva mais em conta a corrente favorável ao consumidor. .Sergio Cavalieri Filho. Programa do Direito do Consumidor. .Claudia Lima Marques, Claudio Bessa e Benjamim. Manual. Revistas dos Tribunais. Provas: 15/04 P1 (sem cód.) Feriados: 22/04 Tiradentes …

econômicos, o social e ocultura. O que o justifica é a importância de se trabalhar cientificamente a participação do Estado em atividades que, tradicionalmente, eram a ele interditas. O tema está delimitado pela intenção de elaborar uma intensa revisão no Direito e na doutrina nacionais e estrangeiras. PALAVRAS CHAVE: Estado, Intervenção, Regulação, Constituição, Ordem Econômica. I - INTRODUÇÃO A intervenção do Estado como produto das teorias do Século XX representa um movimento…