Relação Do Direito Com Pena De Morte

CURSO DE DIREITO INFANTICÍDIO PREVISTO NO ARTIGO 123 DO CÓDIGO PENAL Priscila Serrano de Oliveira RA. 443131-4 Turma: 325-F Fone: (11) 6914-2347 pri.serrano@uol.com.br Orientadora: Ana Paula da Fonseca Rodrigues São Paulo 2004 PRISCILA SERRANO DE OLIVEIRA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Professora Ana Paula da Fonseca Rodrigues.

1– DIREITO HEBRAICO 1.1-Introdução Os Hebreus eram um povo com origem semita, que viviam entre os rios Tigres e Eufrates localizado na Mesopotâmia. No final do segundo milênio iniciaram um deslocamento chegando por volta do século XVIII A.C. nas novas terras conhecida como Palestina. Sendo esta uma terra que de um lado é o deserto e do outro o mar mediterrâneo. O povo Hebreu mexiam com a agricultura cultivando uvas, trigos e outros plantios, e com o pastoreio criando ovelhas e cabras. Eram

Alcatraz – Estabelecimento penal de segurança máxima. Sendo assim, conforme o nosso ordenamento jurídico, segue pena­base, reclusão de 4 à 10 anos, e multa. Iniciando em regime fechado (artigo 157 c.c 33, § 1º, a, do Código Penal). Após ter concluído alguns anos da sua pena, o presidiário fez uma tentativa de fuga junto à outros presos, porém frustrada pela delação de um dos presos – Rufus Mc Clain. Com fulcro na Lei nº 7.210/84, artigo 50, II; fuga é…

em outros direitos, nem mesmo os de personalidade. Com base nesse entendimento, todo o homem tem direito à vida, ou seja, o direito de viver e não apenas isso, tem o direito de uma vida plena e digna, respeito aos seus valores e necessidades. Procura-se, neste estudo, mostrar o início da vida para o Direito, bem como o seu fim, com a morte. Busca-se também elucidar a vida como direito primordial da personalidade, e as sanções de tal transgressão. O direito à vida é o fundamento do…

pena de morte ou pena capital, simbolizado pelos tempos desde a antiga China, no livro da Arte da Guerra de Sun Tzupela Foice e o Martelo em Cruz, cruzados. Sendo uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execuçãopor "de - capital" ( Morte rapidamente) de um indivíduo condenado. Históricamente, a pena é utilizada em casos deassassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política (Apostasia), e/ou de - não seguir areligião oficial em países teocráticos

antiguidade. Existe ampla evidência histórica para mostrar a impressionante propensão de alguns pais a matarem seus próprios filhos sob a pressão de condições estressantes. “ Não era considerado crime nas sociedades antigas. Assim, os pagãos permitiam a morte de crianças no sentido de diminuir o número de pessoas a sustentar, principalmente do sexo feminino. Após, tal prática assumiu o caráter religioso ou social, na concepção de que o pai de família e o Estado dispunham livremente da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO DEPARTAMENTO DE DIREITO DIREITO PENAL IV PROF: NELSON REGO LUCAS DANIEL FERNANDES CARDOZO – 2010038373 CRIMES HEDIONDOS SÃO LUÍS 2013 1 INTRODUÇÃO A constituição federal de 1988 vem a ser o ponto de partida do estudo da Lei dos Crimes Hediondos no país, haja vista, estar explicito na mesma, em seu art. 5º, inciso XLIII que dispõe que: a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a

AS CORRENTES FILOSÓFICAS NA FORMAÇÃO DO DIREITO PENAL WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR Juiz Federal e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. Sumário: 1.- Introdução. 2.- Individualismo, publicismo e coletivismo. 3.- Escolas penais. 4.-Escola da Nova Defesa Social. 5.- Conclusão. 1.- Introdução. Investigar as raízes da vida é tema do qual a humanidade tem se ocupado desde os primeiros instantes do convívio…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO 1 – OS DELITOS E AS PENAS EM SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA 9 1.1 Introdução 9 1.2 A pena e sua evolução histórica 10 1.3 A pena e sua aplicabilidade 15 1.4 O corportamento do criminoso e sua casualidade 17 CAPÍTULO 2 – CONCEITO E HISTÓRICO DA CRIMINOLOGIA 18 2.1 Introdução 18 2.2 O Iluminismo, Humanitarismo, Liberalismo Burguês ou “Filosofia das Luzes”. 19 2.3 Cesare Bonesana 20 2.4 Escola Clássica ou Jusnaturalismo 21 2.5 Escola Positiva 23 2.5.1…

PENA DE MORTE: Uma questão de segurança social A pena de morte é um assunto muito polêmico em todo o mundo e é adotada em vários países desenvolvidos. Todavia, a aplicação correta desta depende de métodos processuais mais justos e seguros, tendo assim uma solução executável e racional para as dificuldades do sistema penitenciário, sem esquecer que muito provavelmente, produzirá um aumento considerável de punição aos criminosos. Tal pena não faz parte da tradição republicana do…