Relaçao Entre A Teoria Jurídica Crítica E O Pluralismo

O PLURALISMO JURÍDICO E O PAPEL DOS JURISTAS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO RESUMO A existência de diversos sistemas jurídicos em uma mesma sociedade implica dizer que os juristas têm uma importante função para com essa sociedade: o papel de intérprete do Direito. O pluralismo jurídico, que sustenta essa teoria, requer dos juristas uma interpretação baseada no entendimento das leis de acordo com a realidade cultural em que vive a sociedade. A partir das diferentes definições que são…

261 A disputa pela diversidade jurídica nos tempos da globalização neoliberal. A propósito, poderá o direito ser emancipatório? The dispute for legal pluralism in times of neoliberal globalization. On, can law be emancipatory? Orlando Aragón Andrade Investigador em Pós-­‐doutoramento no Centro de …

tomando uma maior proporção, tendo em vista que tem como principal objetivo, alcançar dentre as várias possibilidades normativas a que melhor atenda aos reclamos sociais e ideais de justiça. PALAVRAS-CHAVE: Senso comum teórico dos Juristas, Pluralismo Jurídico e Estado. INTRODUÇÃO O presente documento alvitra-se a ressaltar reflexões a respeito do poder Constituinte e sua legitimidade, de modo a investigar se o tradicionalismo presente no Direito, bem como as prerrogativas…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108 Turma: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA (CCJ0108/1492923) 3022 Data: 04/06/2014 Aluno: _________________________________________ Nota: _______ Imprimir Atividade TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA FENÔMENO SOCIAL E EFEITOS JURÍDICOS OBJETIVO Compreender o fenômeno do Pluralismo analisar seus aspectos sociais e jurídicos à luz da Ética. COMPETÊNCIAS/ HABILIDADES · Capacidade de análise crítica dos fenômenos sociais e…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ATIVIDADE DE CLASSE - Resenha do Texto: DO POSITIVISMO JURÍDICO À TEORIA CRÍTICA DO DIREITO (Mayra de Souza Scremin) Após o período medieval, onde a fé e os dogmas sustentavam as relações da sociedade, com a chegada do iluminismo houve a troca do embasamento da fé pela razão. A mudança pode ser percebida nas ciências naturais, exatas e humanas. O indivíduo passa a ser sujeito de direito, referência na política e sociedade. O positivismo…

Ribeirinhos, Veredeiros, Caatingueiros, Piaçaveiros, Extrativistas, Barrageiros, etc... PLURALISMO JURÍDICO, MOVIMENTOS SOCIAIS E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO CULTURA JURÍDICA DIREITO como parte da cultura de determinada comunidade social. Como é a nossa cultura jurídica? CULTURA JURÍDICA MODERNA (Clássica teoria moderna do Direito) Séc. XVII e XVIII (Europa Ocidental e Norte-Americana) TEORIA CONSTITUCIONAL CLÁSSICA Constituição Norte-Americana (1787-1789)…

1 – INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E SUAS TEORIAS (DOGMÁTICA e ZETÉTICA) Muitos autores utilizam a Dogmática Jurídica como sinônimo do termo Teoria Geral do Direito, enquanto outros preferem distinguir os referidos termos, identificando a Teoria Geral do Direito como exame das estruturas formais e dos conceitos jurídicos fundamentais comuns a todas as ordens jurídico-positivas cabendo a Dogmática descrever, interpretar e sistematizar as normas de uma ordem jurídica vigente. Os…

História e Antropologia Jurídicas. Semestre 2012.1 - II Unidade (tópicos dos textos) 1. Alta Idade Média: Referência: KELLY, John M. “A Alta Idade Média (até 1100)”. In: KELLY, John M. Uma breve história da teoria do direito ocidental [trad. Marylene Pinto Michael]. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 103-147. Percepções Gerais: 1. Identificar o contexto de crise geral do Império Romano (razões de ordem militar, econômica, populacional, cultural, política e jurídica); 2. Identificar…

ciologiaSociologia Jurídica e Judiciária Atividade Extraclasse Obrigatória Pluralismo Sócio jurídico: Fenômeno Social e Efeitos Jurìdico A ideia de Pluralismo Jurídico é decorrente da existência de duas ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio temporal. Pluralismo Jurídico é o fenômeno que possibilita o surgimento de ‘direitos’ extra estatal, ou seja, a possibilidade que existe do Estado não ser o único a emanar/deter normas.…

Paulo – SP. ricardor@usp.br IIDoutor em Filosofia. Professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Paraná. luizrepa@uol.com.br Não é exagero dizer que a pesquisa sobre a tradição de pensamento conhecida pelo nome de "Teoria Crítica" passa por um momento de forte renovação no cenário acadêmico brasileiro e internacional. Entre os fatores principais que propiciaram essa renovação, do qual o presente dossiê pretende ser um exemplo, consta certamente o fato de ter…