Relaçao Do Surgimento Do Serviço Social Cf 1988

Justiça do Trabalho no Brasil até os dias atuais precisaremos voltar à década de 30, quando surgiu no cenário político Brasileiro o gaúcho Getúlio Vargas, dando início à fase que ficou conhecida na história como Era Vargas. Época de intensas mudanças sociais, econômicas e políticas que ocorreram na esteira das transformações que assolaram a Europa no século XIX, a sociedade brasileira ingressa, então, no século XX marchando vigorosamente rumo à industrialização e a modernização do…

José lindsongomes@ibest.com.br Resumo: Este artigo tem por objetivo observar a organização dos Aspectos Históricos da Legislação Trabalhista sem ter a pretensão de esgotar o assunto, pois o mesmo é amplo, resultado de uma sucessão de conjecturas sociais, políticas, econômicas, históricas, eclesiais e jurídicas. A investigação sobre o assunto partiu de um olhar histórico por meio de uma pesquisa bibliográfica dos personagens e países diretamente envolvidos com esta realidade…

Sistema de Ensino Presencial Conectado serviço social MARLÚCIA DO CARMO RAMOS POLÍTICA SOCIAl no brasil e serviço social JI-PARANÁ 2012 marlúcia do carmo ramos POLÍTICA SOCIAl no brasil e serviço social Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Interdisciplinar. Professores: Maria Lucimar Pereira, Paulo Aragão, Amanda Bozza, Clarice da Luz Kernkamp Ji-paraná 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3

Fundamentais Constituição Federal de 1988 (estrutura) Direitos Individuais e Sociais Estado Brasileiro (Nacionalidade e Políticos) Segurança Pública (Servidores, petição e certidão) Ações Constitucionais 2 INTRODUÇÃO 3 Etimologia Constituere • Estabelecer definitivamente Rem Publicam Constituere • Estado baseado em estatuto jurídico fundamental 4 Ideia Central Poder Absoluto e Ilimitado (“La loi c’est moi”) Constituição acima dos Governantes Pactos Sociais (limites…

lhe é sobrejacente. Um exemplo ajuda a compreender o que se pretende significar. A imunidade tributária contida no Art. 150, VI, “a”, da Constituição Federal5 veda que as entidades federativas tributem por impostos o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros. É a conhecida imunidade recíproca. Esta regra de imunidade não o objetivo em si, puro e simples, mas ela visa resguardar um princípio constitucional fundamental e caríssimo à própria manutenção do sistema jurídico…

de Nassau, Unidade Campina Grande, em cumprimento à exigência para obtenção parcial da nota da 1ª Avaliação. Orientadora: Prof.ª Ms. Alana Ramos Araujo CAMPINA GRANDE 2013 Resumo. A constituição Federal de 1988 caminha na direção da democratização do poder tributário, procurando protege o contribuinte do abuso desse poder. Fatos ocorridos no passado, próximo, mostram o mal, até aonde pode chegar esse abuso, atingido principalmente a dignidade…

rules of territorial ability in the CWL could cause a serious damage to the employee, in case that they were interpreted of literal form. Word-keys: Inseparability, Ability, Isonomy. 5 LISTA DE SIGLAS - CF – CONSTITUIÇÃO FEDERAL - CF/88 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS - CP – CÓDIGO PENAL - CPC – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LINDB – LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - TRT5 –…

Constituição Federal de 1988; 3- Código de Defesa do Consumidor e Nanotecnologias: um olhar a partir do princípio da Precaução; 3-1 A importância dos princípios no contexto dos direitos consumeristas; 3-2 O Princípio da Precaução: uma possibilidade a partir do viés da informação; 1. A invasão das nanotecnologias: breves considerações Em tempos de pós-modernidade, torna-se inarredável a assertiva de que o desenvolvimento da sociedade é condicionado ao…

HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL. FREDERICO AUGUSTO DI TRINDADE AMADO. Procurador Federal. Professor de Direito Previdenciário e Ambiental em cursos jurídicos para concursos públicos. Especialista em Direito do Estado e Mestre em Planejamento Ambiental. Resumo: Assim como no mundo, a Previdência Social no Brasil nasceu bem após o assistencialismo, em decorrência do surgimento do Estado Social, garantidor de direitos prestacionais positivos. Aponta-se o seu surgimento em…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO - PONTO 01 Finanças públicas na Constituição de 1988. Atualizado por Jucelio Fleury Neto em agosto de 2012 (TRF1) O DIREITO FINANCEIRO NA CF88. Preliminares: A. O Direito Tributário é um ramo do Direito Financeiro e não o contrário. Enquanto o direito financeiro cuida da receita e da despesa do Estado, o direito tributário cuida só de uma parte da receita, os tributos. B. Definição de Direito Financeiro: “Ramo do Direito Público que estuda…