Relatório Do Curso De Tst

Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo. - Art. 116 - Nas Varas do Trabalho a jurisdição será exercida por juiz singular. ■ Sumula 10 do TST - Em caso de constituição de vara do trabalho, cessa imediatamente a competência do juiz de direito ■ Emenda constitucional no. 24 de 09.12.99 extinguiu o juiz classista – princípio da identidade física do juiz Reclamatória…

Marcelo. PAULO, Vicente. Direito Constitucional Descomplicado. 5ª ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Método, 2010. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2006. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 15ª edição revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 28ª edição. São Paulo: Editora Malheiros, 2007. A Constituição Federal…

Mandato sindical (CLT, art. 543, § 2º) 5.5 Greve sem pagamento de salários (Lei n. 7.783/89) 5.6 Afastamento por motivo de doença a partir do 16º dia (CLT, art. 476) 5.7 Aposentadoria por invalidez (CLT, art. 475; Lei n. 8.213/91) 5.8 Participação em curso ou plano de qualificação profissional de dois a cinco meses, com pagamento de bolsa ao empregado (CLT, art. 476 -A) 5.9 Ausência do empregado por motivo de prisão 6. Casos controversos 6.1 Serviço militar 6.2 Acidente de trabalho 6.3…

Ressalte-se que esta Portaria poderá ser revista anualmente. Seguindo sua preocupação com o tema, a OMS elaborou um relatório(5) sobre Álcool e Saúde Pública para as Américas, publicado em 2007, instrumento pelo qual divulgou dados alarmantes sobre o tema e que merece toda consideração, uma vez que foi minuciosamente elaborado, bem como se fundamenta em expe-riências empíricas. O relatório compara todos os países das Américas, desde seu consumo relativamente à sua população, seu gênero,…

outros candidatos. Pensava: “se você repetir alguma questão ou fizer uma questão parecida, VOU ACERTÁ-LA e eu vou te vencer”. 1001 Sei que você também quer ter esse pensamento ou algo parecido!!! Sou professor de curso online para concursos e presencial. Dou aula em cursos para concurso público desde novembro de 2003 e já fiz diversos concursos e passei em alguns. Meu primeiro concurso foi em 1996 por sugestão do meu primo Alex. Já trabalhei na administração pública do…

responsabilização às autoridades que não obedecerem aos limites. Consulex: Revista Jurídica, v. 6, n. 127, p. 10-20, abr. 2002. [627007] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF 5. ______. Remissão da pena pelo estudo. Consulex: Revista Jurídica, v. 6, n. 131, p. 62-63, jun. 2002. [631011] SEN CAM AGU CLD PGR STJ STM TCD TJD TST STF 6. ALVIM, Rui Carlos Machado. A pena privativa de liberdade e a cadeia: um caso de incompatibilidade de gêneros. Revista da Procuradoria Geral do…

processo do trabalho. O grande problema dessa metodologia é que muitos juízes tem dificuldade de entender o que é, ou não, compatível. Ex3. O Art 191 do CPC é incompatível, não há prazo dobrada para litisconsortes com advogados distintos, segundo o TST, porque as decisões trabalhistas devem ser céleres, evitando causar prejuízos. Execução – Art 889 CLT: Aplica-se subsidiariamente primeiro a Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/80) e depois o Livro II do CPC. SOFIA HÜNE DA COSTA GODINHO…

Dolo da parte vencedora........................................... 1.3.2. Ofensa a coisa julgada............................................... 1.3.3. Violação literal de disposição de lei........................... A Súmula 83 do TST................................................ Prequestionamento................................................... Ação rescisória de ação rescisória............................... 1.3.4. Documento…

de Conclusão de Curso de Pós Graduação apresentado á Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Governança de TI ORIENTADOR: Profº. Ms. DIRCEU MATHEUS JUNIOR São Paulo 2011 M528p Melo, Reginaldo da Silva. Planejamento estratégico de TI com balanced scorecard: estudo de caso da secretaria de tecnologia da informação / Reginaldo da Silva Melo. – 2011. 142 f. : il. ; 30 cm. Trabalho de Conclusão de Curso…

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P/ CONSTRUÇÃO LTDA Aluguel de máquinas e equipamentos para construção CNPJ – 08.426.678/0001-24 Insc Estadual: 30.2301-2 PLANO DE SEGURANÇA Amadeu Sahabo Maia – TST Marcela Oliveira Barros-TST Ivanete Ferreira-TST ÍNDICE 1. Identificação da Empresa. 1.1 Jornada de trabalho. 1.2 Quadro de Empregados. 1.3 Divulgação PPRA e SESMT. 1.4 Atividade da Empresa. 1.5 Apresentação. 1.6 Introdução. 1.7 Objetivos. 1.8…