alcoolismo trabalho

ALCOOLISMO NO TRABALHO EM DEBATE

Claudia Ferreira Cruz(*)

Introdução
O consumo de álcool pode ser originário por problemas pessoais, familiares, sociais ou por determinadas situações no meio laboral, ou ainda por uma combinação desses elementos. Tais problemas não só repercutem na saúde do trabalhador, mas também no âmbito laboral, podendo inclusive ocasionar a rescisão contratual desse empregado dependente do uso do álcool.
Esse trabalho tem como finalidade abordar o cenário do alcoólatra, desde sua conceituação e atuais problemas, bem como a posição da OMS, OIT e Ministério da
Saúde do Brasil sobre o tema. Observa ainda o tratamento dado ao tema em alguns países selecionados, além da legislação brasileira, e consequentemente o importante papel dos tribunais regionais e do Tribunal Superior do Trabalho. Analisa também, a
PLS n. 48/2010 do Senador Marcelo Crivella e por fim a realidade dos jovens no cenário do álcool.
1. Conceitos e problemas do alcoolismo
O conceito de alcoolismo é encontrado em grande escala em livros de saúde, na
Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Internacional do Trabalho (OIT), na internet, entre outros. A fim de facilitar ao leitor, ora transcrevemos o conceito encontrato no site da OMS, que define o alcolismo como:
“Alcoholismo, concepto como enfermedad del (alcoholism, disease concept of) Se considera que el alcoholismo es un trastorno que tiene una causa biológica primaria y uma evolución natural previsible, lo que se ajusta a las definiciones aceptadas de cualquier enfermedad. La perspectiva lega de Alcohólicos Anónimos (1939) — que afirmaba que el alcoholismo, caracterizado por la pérdida de control sobre la bebida y, por tanto, sobre la propia vida, era una “enfermedad” — se trasladó a la bibliografía erudita en los años cincuenta en forma del concepto del alcoholismo como enfermedad. El concepto estaba arraigado en las concepciones tanto médicas como legas del siglo XIX, que consideraban la embriaguez como
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