Relatório De Controle Ambiental Rca

CONTROLE DO DOCUMENTO APLICABILIDADE VISTOS Padrão Específico Participação Nome Assinatura Operação Teste X Redação MAJ ALESSANDRA Aprovação CEL ALCÂNTARA Responsável SGI CAP EUSÉLIO EVOLUÇÃO Causa Páginas Modificadas Criação Modificação Anulação 31/03/2015 ------ -------- 06/05/15 ------ DIFUSÃO: LINK DA PÁGINA DA QUALIDADE DO CLBI. SUMÁRIO 1 Objetivo e Aplicação 1 2 Documentos de referência – Gestor do documento 2 3 Conceituações 3 3.1 DEFINIÇÕES…

do ambientes Exercício sobre licenciamento ambiental. Exercício Avaliativo. 1. O que é licenciamento ambiental e qual sua importância? O licenciamento ambiental é uma obrigação prévia que autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições…

Consumidor), CONSIDERANDO que o exercício de garimpo de ouro no rio Gualaxo do Norte, no município de Mariana, Minas Gerais é uma atividade irregular e tem causado danos e impactos ambientais de grande magnitude, principalmente em relação ao curso d’água; CONSIDERANDO que o dever das autoridades ambientais devidamente constituídas é o de coibir atos lesivos ao meio ambiente; CONSIDERANDO a importância da questão social da atividade para os garimpeiros e que a…

conceitos de direito ambiental e econômico; • Dissertar acerca de direito econômico e direito ambiental e mostrar as intersecções entre os mesmos; • Demonstrar casos onde se tornou possível o desenvolvimento econômico paralelo a sustentabilidade ambiental; • Disseminar o conceito de excelência ambiental e econômica de forma auto-sustentável e visando o progresso econômico; 2. Direito Ambiental 1. O que é o Direito Ambiental: O Direito…

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA REFERENTE A ATIVIDADE DE ABATEDOUROS E MATADOUROS DE ANIMAIS, DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, INDUSTRIALIZAÇÃO DA CARNE E PROCESSAMENTO DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. APRESENTAÇÃO Objetivos: Obtenção da licença ambiental, escopo do RCA, histórico do empreendimento, importância do empreendimento para o desenvolvimento sócio-econômico do município. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO IDENTIFICAÇÃO DO…

DIREÇÃO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA CIENTÍFICA PROFESSORA: MARGARIDA MARIA KNOBBE SAULO TAVARES DE SOUZA COMO O DIREITO AMBIENTAL PODE AUMENTAR O RIGOR NA FISCALIZAÇAO, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE? NATAL-RN JUN-2012 SUMÁRIO 1 PERGUNTA DE PESQUISA.........................................................................01 2 JUSTIFICATIVA.....................................................................................01 a 05 3 METODOLOGIA.

Guia de procedimentos passo a passo Manual de Licenciamento Ambiental Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Presidente Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE / RJ Paulo Alcântara Gomes Presidente do Conselho Deliberativo Isaac Plachta Presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente Paulo Maurício Castelo Branco Diretor Superintendente Augusto Cesar Franco Alencar…

Manual de Licenciamento Ambiental Guia de procedimentos passo a passo Guia Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE / RJ Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Paulo Alcântara Gomes Presidente Presidente do Conselho Deliberativo Isaac Plachta Paulo Maurício Castelo Branco Presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente Diretor Superintendente Augusto Cesar Franco Alencar…

INTRODUÇÃO Vivenciamos um período de reavaliação econômica quanto à questão ambiental, de acordo com as últimas décadas surgiram inúmeros fenômenos ecológicos que conceberam uma série de discussões e diversos debates de caráter mundial. Embora os índices de crescimento na economia mundial embalam a ciranda do mercado internacional, tais aspectos não foram priorizados positivamente quanto à preservação do meio ambiente. Portanto, o processo econômico resultou alguns danos catastróficos

Identifica-se 4 fases, com diferentes concepções de MA. Administração de Recursos Naturais Controle da Poluição Industrial Planejamento Territorial Política Nacional do MA Administração de recursos naturais ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS ano Instrumento legal Instituição Código de Água (Política Nacional de Recursos Hídricos – 1997) DNAEE (atual ANEEL) ANA 1934 Código Florestal (modificado em 1966 e 2012) Serviço Florestal (desde 1921), depois