Relatório de Eletrônica Digital

CONTROLE DO DOCUMENTO
APLICABILIDADE
VISTOS
Padrão
Específico
Participação
Nome
Assinatura

Operação
Teste

X

Redação
MAJ ALESSANDRA

Aprovação
CEL ALCÂNTARA

Responsável SGI
CAP EUSÉLIO

EVOLUÇÃO
Causa
Páginas Modificadas
Criação
Modificação
Anulação

31/03/2015

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06/05/15
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DIFUSÃO: LINK DA PÁGINA DA QUALIDADE DO CLBI.

SUMÁRIO

1
Objetivo e Aplicação
1
2
Documentos de referência – Gestor do documento
2
3
Conceituações
3
3.1
DEFINIÇÕES
3.1
3.2
SIGLAS
3.2
4
Meios Necessários
4
4.1
PESSOAL
4.1
4.2
MATERIAL
4.2
5
ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS
5
5.1
Confecção DE registro de conformidade
5.1
6
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL E SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL
6
6.1
Gestão ambiental
6.1
6.2
Saúde e segurança ocupacional
6.2

1 OBJETIVO E APLICAÇÃO

Este documento tem por objetivo estabelecer normas e procedimentos sobre as atividades desenvolvidas pela Seção de Controle Interno.
Este documento tem aplicação no âmbito do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno.

2 Documentos de referência - Gestor do Documento

a) RCA 12-1/2004 (RADA);
b) ICA 174-1/2007 (Controle Interno nas Unidades Gestoras);
c) MCA 172-3 MODULO 13(Manual de Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Comando da Aeronáutica).

3 CONCEITUAÇÕES

3.1 DEFINIÇÕES

a) AGENTE DE CONTROLE INTERNO – ACI - Agente da Administração incumbido da verificação da legalidade, da legitimidade e da economicidade dos assuntos técnico-administrativos e que assessora o Comandante, o Agente Diretor e o Ordenador de Despesas no cumprimento da legislação e das normas que regem o serviço administrativo no âmbito da Unidade Gestora;
b) SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira: É o sistema informatizado que contabiliza e controla toda a execução orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos e entidades da Administração Federal;
c) ABACUS – Ferramenta de Sistema utilizado para trâmite virtual e indexação dos Processos Administrativos de