Relatório Audiência Civil

cinco grupos de pesquisa da Engenharia Civil da Universidade Federal de Pernambuco. Investiga dezenove docentes/pesquisadores e sua atuação nas áreas respectivas, verificando a aplicabilidade e repercussão das tecnologias junto ao segmento social. As pesquisas desenvolvidas revelam bom índice de retorno e benefício a problemas ambientais e de infra-estrutura da região. Palavras-chave: Informação tecnológica; Criação e repasse de tecnologias; Engenharia civil/UFPE. Introdução No…

Possibilidade de Rejeição - art. 395 4. recebimento da denúncia/citação p/responder, por escrito, em 10 dias; designa audiência instr/julg – art. 399 5 resposta do acusado-10 dias (sem resposta - sem defensor const.: nomeação dativo); 6 possibilidade de absolvição sumária (art. 397); 7 audiência de instrução e julgamento (ver arts. 399, §§,400 a 405) (60 dias): NA AUDIÊNCIA: 1º ato – declarações do ofendido; 2º ato - Inquirição das testemunhas de acusação e defesa;…

Apelação Cível n. 2007.005724-4, de São José Relator: Des. Henry Petry Junior APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS E PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. – RECURSO DA RÉ. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO. MATÉRIA PRECLUSA. PREFACIAL AFASTADA. – MÉRITO. LOTEAMENTO IRREGULAR. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. INFRAESTRUTURA DEFICITÁRIA. CULPA EVIDENCIADA. PRESTAÇÕES PAGAS. DEVOLUÇÃO INTEGRAL. - ARRAS…

direitos humanos e servir como órgão consultivo da Organização dos Estados Americanos nesta matéria. A Comissão, por um lado, tem competências com dimensões políticas, entre as quais se destacam a realização de visitas in loco e a preparação de relatórios sobre a situação dos direitos humanos nos Estados membros. Por outro lado, realiza funções com uma dimensão quase judicial. É dentro desta competência que recebe as denúncias de particulares ou organizações relativas a violações de…

sentio “endo e extraprocessual” a fim de que extrapole os limites do process0o, com a sociedade exercendo um controle sobre as ações do magistrado. A sentença tem três partes: relatório, fundamentação e dispositivo. a) Relatório: onde relata-se o que aconteceu no processo. Toda sentença possui relatório, com exceção das proferidas em âmbito de Juizado Especial Criminal, as quais são opcionais; b) Fundamentação: o juiz fará as escolhas e irá demonstrar o…

fixar-lhe-á o valor para a determinação da alçada, se este for indeterminado no pedido. § 1° – em audiência, ao aduzir razões finais, poderá qq das partes impugnar o valor fixado e, se o juiz o mantiver, pedir revisão da decisão, no prazo de 48h, a partir o seu recebimento, pelo Presidente do trt. § 2° – o pedido de revisão, que não terá efeito suspensivo, deverá ser instruído com a petição inicial e a Ata da Audiência, em cópia autenticada pela Secretaria da Junta Vara, e será julgado…

criação do Conselho Estadual do Meio Ambiente coincidiu com o processo de redemocratização do país, vivido no princípio dos anos 80. Sua criação ocorreu em um momento propício, o da reaproximação dos órgãos governamentais com os setores da sociedade civil. Um período em que a sociedade clamava por maior participação e espaço, para influir em decisões que lhe dizem respeito, como é o caso típico da questão ambiental, sendo o meio ambiente patrimônio de todos. Atribuições…

do mundo, por isso é urgente agir em nível mundial para proteger sua sobrevivência e direito”. (Relatório do Centro de Investigação da UNICEF, em Florença, fevereiro de 2004). Fatos etnográficos Morte de crianças quando portadoras de defeitos físicos ou culturais; Combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas; Fatos que desencadearam numa audiência pública em 2007 onde os órgãos de tutela e proteção ao índio (FUNAI/FUNASA); O que…

PROCESSO CIVIL -UNIDADE I – continuação 1.3.5 A resposta do réu 1.3.6 A revelia e os seus efeitos 1.3.7 Saneamento, providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. 1.3.8 As audiências e a instrução do processo 1.4 Procedimento sumário 1.3.5 - A RESPOSTA DO RÉU - CONTESTAÇÃO Contestação. Compreensão. Princípios. Defesas relativas à ação e ao processo. Defesas direta e indireta de mérito. Tutela Antecipada, abuso do direito de defesa. O réu pode defender-se de

PROCESSO CIVIL II Plano de ensino: ✓ Resposta do réu ✓ Revelia ✓ Provas preliminares ✓ Julgamento conforme o estado do processo ✓ Teoria geral das provas ✓ Audiência de Instrução e Julgamento ✓ Teoria Geral das Provas ✓ Sentença ✓ Coisa Julgada ✓ Processo Comum Sumário ✓ Juizados Especiais ✓ Ações Possessórias Bibliografia: Alexandre Freitas Campos – Curso de Direito Processual Civil - Volume I Humberto Theodoro Junior – Curso