Cosema

6749 palavras 27 páginas
Introdução
Criação e Vinculação
Criado em 1983, por decreto do Governador Montoro, e diretamente subordinado ao seu gabinete, o Consema serviu de embrião para a formação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente à qual está hoje integrado.

O Consema foi concebido no contexto em que a discussão social de assuntos ambientais tornou-se urgente. Problemas como a poluição de Cubatão, que em 1983 apresentava níveis assustadores, a ameaça à sobrevivência da Floresta Atlântica da Serra do Mar, o ingresso da cidade de São Paulo no triste ranking das cidades mais poluídas do mundo e o início das obras para a construção de usinas nucleares na bela região que, anos depois, se transformaria na Estação Ecológica da Juréia-Itatins, começavam a alarmar uma sociedade antes quase que alienada das questões ambientais. Estes problemas caracterizaram-se como os primeiros desafios enfrentados pelo Conselho, que nasceu para atender os anseios da sociedade e para introduzir definitivamente a política ambiental no cenário político do Estado.
Na verdade, a criação do Conselho Estadual do Meio Ambiente coincidiu com o processo de redemocratização do país, vivido no princípio dos anos 80. Sua criação ocorreu em um momento propício, o da reaproximação dos órgãos governamentais com os setores da sociedade civil. Um período em que a sociedade clamava por maior participação e espaço, para influir em decisões que lhe dizem respeito, como é o caso típico da questão ambiental, sendo o meio ambiente patrimônio de todos.

Atribuições (Responsabilidades)

São amplas – vão da proposição, acompanhamento e avaliação da política ambiental, no que se refere à preservação, conservação, recuperação e defesa do meio ambiente, passando pelo estabelecimento de normas e padrões ambientais, até à apreciação de Estudos e Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente – e deverão ser revistas à luz do Art. 193 da Constituição do Estado, que o transforma em órgão normativo e recursal, e no contexto da

Relacionados

  • Estação ecologica
    828 palavras | 4 páginas
  • Gestão
    470 palavras | 2 páginas
  • Ciencias ambientais
    537 palavras | 3 páginas
  • Metodologia 5s
    4052 palavras | 17 páginas
  • portugues
    653 palavras | 3 páginas
  • Graduação
    28256 palavras | 114 páginas
  • legislaçao e politica ambietal
    1360 palavras | 6 páginas
  • trabalho gestao ambiental
    1531 palavras | 7 páginas
  • Meio ambiente
    1986 palavras | 8 páginas
  • Avaliaçao
    2501 palavras | 11 páginas