Relatório Ambiental Preliminar Rap

como a passagem de cheias excepcionais – que contemple, pelos menos: - Como proceder em resposta aos alertas da instrumentação; - O que fazer para manter a população mobilizada; - Quais as providências a serem tomadas contra danos patrimoniais e ambientais. As eventuais obras de reparo ou de manutenção recomendadas nas inspeções, deverão ser implementadas com a máxima brevidade possível, bem como as providências e recomendações devem ser registradas. Foram introduzidos anexos de forma a…

Conteudo pericia ambiental  Noções básicas essenciais à perícia ambiental;  Princípios de Direito Ambiental;  Conceito de Meio Ambiente;  Legislação Ambiental;Competência Ambiental;  Política Ambiental Brasileira; Licenciamento Ambiental;  Estudos Ambientais; Legislação ambiental brasileira relevante;  Impactos e passivos ambientais;  Impacto e poluição ambiental;  Áreas de Influências: Direta e Indireta;  Passivo ambiental; Perícia; …

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE INDUSTRIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO Sumário Capítulo I – A Região Metropolitana do Estado de São Paulo O que é a Região Metropolitana de São Paulo - RMSP? 2. Quais os municípios que compõem a RMSP? 1. Capítulo II – Condicionantes para a instalação e ou ampliação da atividade industrial na RMSP pela empresa ou a atividade? 19. A Licença pode ser cancelada? Capítulo IV – A Fiscalização da atividade industrial na Região Metropolitana…

CONCEITO JURÍDICO DE MEIO AMBIENTE É praticamente unânime a doutrina brasileira de direito ambiental ao afirmar que a expressão meio ambiente, por ser redundante, não é a mais adequada, posto que 'meio' e 'ambiente' são sinônimos. Com efeito, segundo o Dicionário Aurélio meio significa "lugar onde se vive, com suas características e condicionamentos geofísicos; ambiente", ao passo que ambiente é "aquilo que cerca ou envolve os seres vivos ou as coisas". Por isso se utiliza em Portugal e na

SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL Para popularização do conhecimento 14, 15 e 16 de fevereiro de 2012 ISIS AKEMI MORIMOTO TOSCHI OLIVEIRA Vínculo Institucional: Analista Ambiental do IBAMA/SUPES/SP. Formação: Graduação em Ecologia e Direito. Mestrado: Educação, Política e Legislação Ambiental. Doutoranda: Popularização do Direito Ambiental. Contato: Isis.Morimoto@Ibama.gov.br Uma ação de responsabilidade socioambiental do SINQUISP A IMPORTÂNCIA DO DIREITO Desde os tempos mais…

Sul, Universidade de Montreal, Universidade de Colima). Foi funcionário da Unesco (Setor de Ciências Sociais e Humanas), entre 1995 e 2002. Endereço: Rua Raul Drumond, 260, ap. 601, Barra — CEP 40130-150, Salvador, BA. E-mail: cmilani@ufba.br. rap – Rio de Janeiro 42(3):551-79, maio/jun. 2008 552 carlos r. s. milani Este artigo parte de um pressuposto básico: a participação social tornou-se, nos anos 1990, um dos princípios organizativos, aclamado por agências nacionais e …

FINANCIAMENTO A EMPREENDIMENTOS (FINEM) Roteiro para Apresentação de Proposta de apoio financeiro (RAP) Operação Direta Versão mai. 2014 APRESENTAÇÃO Este roteiro foi elaborado a fim de possibilitar que a empresa solicitante/proponente elabore sua própria proposta de apoio financeiro. O BNDES não credencia nem indica consultores – pessoas físicas ou jurídicas – como intermediários para facilitar, agilizar ou aprovar operações com o próprio Banco ou com as instituições financeiras

SÓLIDOS URBANOS ATRAVÉS DA FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS PARA SUA DESTINAÇÃO FINAL EM ATERROS SANITÁRIOS REGIONAIS. Márcio Santos da Silva¹ RESUMO Avaliou-se a implantação do aterro sanitário como o melhor modelo urbano-ambiental para a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos e as formas para sua implantação, ou seja, em municípios isolados ou em consórcios de municípios. Foram analisados os investimentos em projetos e obras, equipamentos, móveis e…

nov. 2006. ** Professor-doutor pesquisador do Programa de Mestrado em Gestão Urbana da PUC-PR. Endereço: Rua Imaculada Conceição, 1155, Parque Tecnológico, Bloco 3 — Prado Velho — CEP 80215-901, Curitiba, PR, Brasil. E-mail: denis.rezende@pucpr.br. RAP Rio de Janeiro 41(3):505-36, Maio/Jun. 2007 ........... ........................................................................................................................................................................... 506…

....09 2.3 - QUADRO Nº 3 CARACTERÍSTICAS DAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS...............................................................................................................................15 2.4 - QUADRO Nº 4 CARACTERÍSTICAS DA GESTÃO AMBIENTAL....................................................................................................................................22 2.5 - QUADRO Nº 5 CARACTERÍSTICAS DA RECUPERAÇÃO DO BIOGÁS/ APROVEITAMENTO ENERGÈTICO........................