Relatorio Sobre O Loas

SUAS (LEI 8.742/93 (LOAS) - LEI 12.435/2011 – NOB/SUAS – PNAS - Arts. 203 e 204 da CF) Para adquirir o apostila de 200 Questões Fundamentadas da Lei1 300 Questões Fundamentadas do SUAS (LEI 8.742/93 (LOAS) LEI 12.435/2011 – NOB/SUAS – PNAS - Arts. 203 e 204 da CF) 300 Questões Fundamentadas do SUAS (LEI 8.742/93 (LOAS) - LEI 12.435/2011 – NOB/SUAS – PNAS - Arts. 203 e 204 da CF) Para adquirir apostila de 300 QUESTÕES FUNDAMENTADAS DO SUAS – (LEI 8.742/93 (LOAS) - LEI…

Gestão da União, 34 Condições de Habilitação e Desabilitação dos Municípios, 35 I. Da Habilitação, 35 II. Da Desabilitação, 38 Plano de Assistência Social, 39 Orçamento da Assistência Social, 39 Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação, 40 Relatório Anual de Gestão, 41 c) d) 2.1 2. TIPOS E NÍVEIS DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, 23 2.2 2.3 2.4 2.5 3. INSTRUMENTOS DE GESTÃO, 39 3.1 3.2 3.3 3.4 4. INSTÂNCIAS DE ARTICULAÇÃO, PACTUAÇÃO E…

Noções de Orçamento Público Noções de Orçamento Público Resumo Orçamento Público: conceito e finalidades PPA - Plano Plurianual LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias O Ciclo Orçamentário LOA (Lei Orçamentária Anual) e sua execução Orçamento Público: Conceito e Finalidade Orçamento Público: Conceito e Finalidade Fases: Unidimensional : DESPESA Bidimensional : despesa e ATIVIDADE Tridimensional : despesa, atividade e PROGRAMAS Obs: Multidimensional: despesa,…

Avaliação e comentários sobre o PPA 1. Sim. Para elaboração do Plano Plurianual houve um diagnóstico das demandas sociais afim de serem direcionados os devidos valores para cada tipo de serviço. 2. Sim. Algumas audiências públicas foram realizadas pela Câmara Municipal na fase de discussão, para verificar a viabilidade e execução do plano e posteriormente a aprovação da lei. 3. Sim. As políticas públicas estabelecidas no Plano Plurianual contêm indicadores de desempenho realizáveis e…

municípios, 35 I. Da habilitação, 35 II. Da desabilitação, 38 3. INSTRUMENTOS DE GESTÃO, 39 3.1 3.2 3.3 3.4 Plano de Assistência Social, 39 Orçamento da Assistência Social, 39 Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação, 40 Relatório Anual de Gestão, 40 4. INSTÂNCIAS DE ARTICULAÇÃO, PACTUAÇÃO E DELIBERAÇÃO, 41 4.1 Articulação, 41 4.2 Pactuação, 41 4.3 Deliberação, 44 5. FINANCIAMENTO, 46 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 Gestão Financeira, 46 Sistema como…

múltiplos orçamentos paralelos dentro da mesma pessoa política. Dessa forma, todas as receitas previstas e despesas fixadas, em cada exercício financeiro, devem integrar um único documento legal dentro de cada esfera federativa: a Lei Orçamentária Anual – LOA Universalidade Estabelecido, de forma expressa, pelo caput do art. 2o da Lei no 4.320, de 1964, recepcionado e normatizado pelo §5o do art. 165 da Constituição Federal, determina que a Lei Orçamentária Anual de cada ente…

alguns casos estão dentro da estrutura do poder, como a Controladoria Geral da União, ou fora do mesmo, como o Tribunal de Contas da União. Além disso, houve uma sistematização de diversos mecanismos de controle, tais como a prestação de contas e os relatórios de execução orçamentária e financeira. Prestação de Contas: Controle Interno e Externo do Orçamento Público. A prestação de contas destina-se a comprovar a boa e regular aplicação dos recursos públicos, gerenciados por qualquer…

2. l. PLANO PLURIANUAL - PPA....................................................................................... 2.2. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO......................................................... 2.3. LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA......................................................................... 2.3. l Orçamentos Fiscal e da Seguridade......................................................................... 2.3.2. Orçamento de Investimento das Estatais..............

objetivo de favorecer o conhecimento da legislação sobre Assistência Social no Brasil, nos foi proposto uma apresentação em Power Point dos recursos existentes na rede de instituições executoras da Politica Nacional de Assistência Social(PNAS), integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para elaboração desta tarefa buscamos pesquisar em artigos , na Constituição de 1988 especificamente os artigos 203 e 204, na Lei Orgânica Social (LOAS) e na Lei Brasileira de Assistência…

UNIVERSIDADE DE UBERABA CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL VALDETE MARIA DE SOUZA RELATÓRIO SEMESTRAL REFERENTE AO ESTÁGIO SUPERVISIONDO I e II SANTO ANTÔNIO DE JESUS – BA. 2012 VALDETE MARIA DE SOUZA RELATÓRIO SEMESTRAL REFERENTE AO ESTÁGIO SUPERVISIONADO I e II Relatório de estágio supervisionado apresentado à Universidade de Uberaba, como requisito parcial para conclusão do Curso de Serviço Social, sob a orientação da supervisora acadêmica Bianca Ferreira Santos. …