Relatorio De Palestra Direito Penal

RELATÓRIO Dia 19 de outubro de 2011, iniciou-se o seminário sobre temas de Direito Internacional, em que foram destacados princípios e valores e ressaltada a importância de concretizar os ideais de justiça e humanidade. A primeira palestra foi realizada por, Sebastian Bizawu, mestre e doutor em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. " com o tema: Violência, Segurança e Direitos Humanos na Esteira Nacional e Internacional: A Carta do Milênio…

LUCILEIDE SILVA SOUZA TURMA: 7º DIREITO EMPRESARIAL PROFª . ADRIANA RELATÓRIO DA PALESTRA VII Semana Jurídica REFLEXÕES SOBRE O DIREITO A palestra aconteceu no dia 12 à 14 de maio de 2014, de segunda a quarta- feira. Na faculdade Apoio (Unifass). Tendo como Coordenador e Professor Clever Jatobá. Temos como convidados: O Assessor Jurídico Camilo Carvalho, Pós Graduado em Direito Processual Civil e em Direito do Estado Mestrado em Direito Publico. Na palestra ele falou sobre…

Aspectos Jurídicos Das Redes Sociais Relatório O tema abordado na palestra visava informar aos presentes alguns aspectos jurídicos das redes sociais com foco na parte de responsabilidade cível e penal; nos dias de hoje, em que ouvimos falar muito em liberdade de expressão precisamos ainda ter muito cuidado com tudo que é exposto ou citado na internet visto que a mesma tem um alcance global e dependendo da forma que nos expressamos podemos sim constranger pessoas envolvidas nesse meio. …

RELATÓRIO DA PALESTRA DO DR. MIGUEL REALE JÚNIOR NO Iº CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO EM ILHÉUS – BA By Tharsis Pedreira Rodrigues O Dr. Miguel Reale Júnior fez críticas severas ao atual projeto do novo Código Penal, que segundo ele foi denominado “Projeto Sarney”, pois em apenas 24 horas, sem o devido cuidado e estudo o então Presidente do Congresso, o Senador José Sarney assinou o projeto, com total falta de bom senso e com sobra de arrogância. O nobre jurisconsulto ainda afirmou que,

PROJETO DE EXTENSÃO DO 7º (SÉTIMO) SEMESTRE Como salientado na apresentação do Projeto Interdisciplinar do Curso de Direito, os alunos do último semestre são chamados a realizar uma integração vertical das disciplinas cursadas ao longo de sua formação e também dos conhecimentos adquiridos na formação extracurricular do Projeto Interdisciplinar em uma atividade de extensão universitária. A extensão universitária se caracteriza pela interação social entre uma Instituição de Ensino…

Lei 7.210/84 – Execução Penal 1. Das Penas Privativas de Liberdade O juiz, na sentença, estabelecerá o regime no qual o condenado iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade, observados o disposto no art. 33 e seus parágrafos do Código Penal. A determinação do regime inicial será feita de acordo com as circunstâncias judiciais dispostas no artigo 59 do Código Penal. 1.1. Dos Regimes 1.1.1. Aberto Somente poderá ingressar no regime aberto o condenado que

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO A pena, é a sanção do Estado para reprimir, prevenir, punir e reafirmar os princípios sociais resguardados pelo Direito, e para que exista eficácia, o código penal procura sempre a melhor medida, algo que conseguirá definitivamente efetivar o propósito da aplicação da pena, sempre visando balancear o pagamento do delito com o dano causado por ele. As penas restritivas de direito são alternativas propostas pelo código penal para a não aplicação da pena…

Pedro Barbosa Africano – 10º DB Relatório da palestra do dia 12/08/2013 LEI GERAL DA COPA (12.663/12) – Dr. Ricardo Sayeg O palestrante começou frisando sobre a violação que a soberania nacional sofreu ao criar uma lei específica para a copa do mundo, que de certa forma feriu diversos direitos da nação brasileira. Temos então, que a FIFA só aceitou que a copa fosse no Brasil em troca da ruptura de nossa soberania, desrespeitando totalmente a Constituição Federal. Foi defendido…

Universidade Tiradentes Direito Carlos Vinícius De Jesus Costa Relatório Do CONADI Itabaiana 2014 Carlos Vinícius De Jesus Costa Relatório Do CONADI Relatório do Conadi apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina Teoria Econômica, ministrada pelo Prof. Flavio Marcelo, no 2º Semestre de 2014 Itabaiana 2014 A décima terceira edição do Congresso Nacional de Direito da…

Turma: 6 DIN-2 RELATÓRIO DO XVI TRÍDUO JURÍDICO 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano em curso, foi realizado o XVI Tríduo Jurídico - 25 anos da constituição Federal. Às dezenove horas e cinquenta minutos, no Auditório do CEAP, o cerimonial na pessoa do Coordenador do NPJ Prof. Elias Salviano, convidou para a composição da mesa os Professores: Leonil Amanajás Coordenador Geral do CEAP, Helder Freitas Coordenador Geral do Curso de Direito,…