MONOGRAFIA ROBERT 1

FACULDADE SANTO AGOSTINHO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ROBERT HOOKE VICENTE DE SOUSA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: VIOLAÇÃO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E DOS DIREITOS DOS DETENTOS NA CASA DE CUSTODIA DO ESTADO DO PIAUÍ. TERESINA, PI 2014 ROBERT HOOKE VICENTE DE SOUSA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: VIOLAÇÃO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E DOS DIREITOS DOS DETENTOS NA CASA DE CUSTODIA DO ESTADO DO PIAUÍ. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Dr. Rogerio Xerez TERESINA – PI 2014 ROBERT HOOKE VICENTE DE SOUSA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: VIOLAÇÃO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E DOS DIREITOS DOS DETENTOS NA CASA DE CUSTODIA DO ESTADO DO PIAUÍ. Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Santo Agostinho, como parte das exigências do curso de Direito, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Data de aprovação: ­­___/___/_____. _____________________________________________­­­­ Orientador _____________________________________________ 1° Examinador ____________________________________________ 2° Examinador AGRADECIMENTOS Aprendi que devemos sempre agradecer por tudo que acontece em nossas vidas, nunca sabemos o que Deus tem para nos dar, mas Ele conhece nossos corações, nossos medos e nossas necessidades, assim a Ele eu Agradeço por todas as

4Fornecedores 12 2.4.1.5. Consumidores e Clientes 12 2.4.1.6 Comunidade 12 2.4.1.7. Governo e Sociedade 12 2.4.2. SA8000 12 2.4.2.1. Trabalho Infantil 12 2.4.2.2Trabalho forçado 12 2.4.2.3. Saúde e Segurança 12 2.4.2.4 Liberdade de associação e negociação coletiva 12 2.4.2.5. Discriminação 12 2.4.2.6 Práticas disciplinares 12 2.4.2.7. Horário de Trabalho 12 2.4.2.8. Remuneração 12 2.4.2.9. Sistemas de Gestão 12 2.4.3. Global Reporting Iniciative – GRI 12 2.4.4.…