Relatório

FACULDADE: APOIO (UNIFASS)
ALUNA: LUCILEIDE SILVA SOUZA
TURMA: 7º DIREITO EMPRESARIAL
PROFª . ADRIANA

RELATÓRIO DA PALESTRA
VII Semana Jurídica
REFLEXÕES SOBRE O DIREITO

A palestra aconteceu no dia 12 à 14 de maio de 2014, de segunda a quarta- feira. Na faculdade Apoio (Unifass). Tendo como Coordenador e Professor Clever Jatobá. Temos como convidados:
O Assessor Jurídico Camilo Carvalho, Pós Graduado em Direito Processual Civil e em Direito do Estado Mestrado em Direito Publico. Na palestra ele falou sobre Técnicas Alternativas de resolução de Conflitos. Onde abordou expressões decorrentes da cultura em que o modelo dominante de resolução de conflito é de competência do poder Judiciário, falou também sobre a civilização, em que os conflitos eram resolvidos com a utilização da força, não se classificando como uma forma autocompositiva sendo que as de natureza autocompositivas, são aquelas em que as próprias partes interessadas, com ou sem a colaboração de um terceiro, encontram, através de um consenso, uma maneira de resolver o problema, abordou também sobre as formas mais conhecidas de resolução de conflitos citando cada uma delas como mediação, arbitragem, conciliação, negociação e autotutela. O segundo covidado, Milton Vasconcelos Advogado e Professor da faculdade Apoio Unifass, explanado sobre o tema IPTU: A galinha dos ovos de ouro da Gestão Municipal. O palestrante Dr. Milton Vasconcelos abordou o tema IPTU. Falou um pouco sobre a história do IPTU no Brasil, Mostrou sua forma de tributação e características, Falou da importância do IPTU nas receitas municipais para compreendermos melhor os tributo, e identificar os fatores determinantes na eficiência de sua arrecadação, explanou sobre a base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel sobre o qual o imposto incide. Falou sobre a aplicação da lei que aumentou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até 35% e comentou sobre o órgão Especial do TJ que concedeu por maioria de votos uma