Relatorio De Intervenção Ambiental

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LESTE MINEIRO – SUPRAM-LM PARECER ÚNICO – SUPRAM LESTE MINEIRO INDEXADO AO PROCESSO: Licenciamento Ambiental Autorização Para Intervenção Ambiental FASE DO LICENCIAMENTO: 491131/2009 13/10/2009 Pág. 1 de 15 PROTOCOLO SIAM Nº 491131/2009 PA COPAM: SITUAÇÃO: 0119/1986/092/2009 Sugestão pelo Deferimento 04471/2009 Sugestão pelo Deferimento Licença Prévia + Licença de Instalação…

Localização/Município: Goiânia UF: Goiás Fonte de recursos: OGU-Orçamento Geral da União-Min. Das Cidades Regime de execução do PTTS: Indireto Contratação de Empresa por licitação Proponente/Agente Promotor: Prefeitura Municipal de Goiânia Executor da intervenção: Secretaria Municipal de Habitação de Goiânia Tel.: (62) 3524 2181 e mail:dpsc@habitacao.go.gov.br Responsável Técnico Social: Maristela Silva…

Licenciamento Ambiental, com base no planejamento do empreendimento consubstanciado nos documentos denominados Relatório de Controle Ambiental (RCA), Plano de Controle Ambiental (PCA), Relatório Ambiental Preliminar (RAP), Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que são apresentados conforme os critérios estabelecidos na Resolução nº 51, de 12 de dezembro de 2006, da Secretaria do Meio Ambiente. Para empreendimentos novos sempre que o órgão ambiental…

RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTE ÀS AÇÕES DO PROGRAMA ELOS DE CIDADANIA DESENVOLVIDO NA ESCOLA MUNICIPAL MAFALDA TEIXEIRA DE ALVARENGA 2014 INTRODUÇÃO Criado em 2007, o programa Elos da Cidadania tem por objetivo debater a temática socioambiental no ambiente escolar e estimular o diálogo dessas instituições com as comunidades vizinhas, buscando soluções coletivas para os problemas socioambientais identificados e a participação de estudantes, professores e dos demais moradores na

brasileiras através de projeto de transposição de águas do rio São Francisco podem gerar conseqüências negativas através de impactos ambientais que precisarão de anos, décadas e séculos para serem reparados. Que existem benefícios na transposição das águas do rio São Francisco, isso é possível se concluir também, no entanto os malefícios e os impactos ambientais decorrentes deste projeto são infinitamente maiores que as vantagens. É necessário que haja uma conscientização de que alterar algo

projeto básico esteja completo. Isso leva á distorções gravíssimas, uma vez que é através do Projeto Básico que a Administração caracteriza a obra que ela quer executar, assegurando viabilidade técnica, executiva e adequado tratamento do impacto ambiental. O Projeto Básico incompleto ou a sua inexistência pode comprometer a aplicação de recursos públicos e por conseqüência, o interesse da coletividade. Ciente desse quadro, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e…

de "Carta de Restauro 1972", são precedidos por um breve relatório e seguida por quatro relatórios separados contendo instruções para: A preservação e restauração de antiguidades A conduta de restauração arquitetônica A execução da restauração da pintura e da escultura A protecção dos centros históricos Os relatórios devem ser consideradas um documentos integrantes da própria Carta. ________________________________________ RELATÓRIO DA CARTA DA RESTAURAÇÃO A consciência de que as…

EIA/RIMA O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), E O SEU RELATÓRIO (RIMA), SÃO INSTRUMENTOS ATRAVÉS DOS QUAIS É FEITO UM DIAGNÓSTICO DO EMPREENDIMENTO QUE SE PRETENDE LICENCIAR. O OBJETIVO DE TAL ANÁLISE É SE EVITAR QUE ALGUM PROJETO QUE SEJA JUSTIFICÁVEL DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO ACABE SE MOSTRANDO DE CONSEQÜÊNCIAS TERRÍVEIS PARA A NATUREZA. A NATUREZA JURÍDICA DO EIA E DO RIMA SÃO DE PRÉ-PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SENDO OS MESMO VINCULADOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, QUE É DE…

Licenciamento Ambiental: Constituição Federal, Lei 6938/81, Resolução CONAMA 01/86, Resolução CONAMA 237/97, Resolução SMA 42/94, Resolução CONSEMA 20/90, Decreto Estadual 8468/76 e suas atualizações. Procedimento pelo qual o órgão ambiental permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam…

relativas à saúde individual e coletiva. Portanto, a formação do aluno para o exercício da cidadania compreende a motivação e a capacitação para o autocuidado, assim como a compreensão da saúde como direito e responsabilidade pessoal e social. -RELATÓRIO -MEIO AMBIENTE Para cada ser vivo que habita o planeta existe um espaço ao seu redor com todos os outros elementos e seres vivos que com ele interagem, por meio de relações de troca de energia: esse conjunto de elementos, seres e…