Relatorio De Audiencias Sobre Guarda De Menor

quem será contra nós - Rm.8.31`` RESUMO O presente trabalho tem como propósito analisar as regras gerais da nova lei de adoção (lei 12.010/2009), discorrendo primeiramente sobre a evolução histórica, conceitos, natureza jurídica, bem como a função social do instituto da adoção. O sistema metodológico utilizado para a elaboração do texto se sustenta em pesquisas bibliográficas em doutrinas, artigos de revistas,…

didático sobre o Procedimento Comum Sumaríssimo do Processo Penal. O estudo é enriquecido com as teorias defendidas pelo ilustre Professor Eugênio Pacelli, juntamente com a legislação pertinente. Apontamentos procedimentais são expostos de maneira simples e didática. Não há objetivo de esgotar o tema, mas, a finalidade de contribuir com os estudos da ciência jurídica processual penal. Palavras-chave: Processo. Procedimento. Processo Penal. Procedimento Comum Sumaríssimo.…

medidas de intervenção que possam impedir o avanço do problema, e formas de evitar o sofrimento de crianças e adolescentes a fim de que se tornem adultos saudáveis. O tema será abordado em partes, sendo que primeiramente apresentando os aspectos gerais sobre a família, casamento e separações conjugais ou divórcio, e, em seguida, tratando dos aspectos jurídicos da Síndrome de Alienação Parental. Palavras-Chave: Síndrome da Alienação Parental. Poder Familiar. Direito de Família. …

extraordinária satisfação e indisfarçável orgulho que me vejo na condição de prefaciar obra que o Promotor de Justiça Murillo José Digiácomo produziu, em parceria com sua esposa, a Professora Ildeara de Amorim Digiácomo, consistente em comentários sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para além de uma amizade de longa data, minha admiração pelo autor reside no fato de estar ele, como jurista orgânico que é, dedicando sua existência à causa da infância e juventude, com a…

continua o mesmo, enviamos apenas as informações do movimento do apresentador. Chamamos isso de Predição de Quadro. Para sermos mais específicos sobre a Predição de Quadro, vamos levar em conta a figura abaixo. Os quadros I são os Intra-quadros. São quadros completos, como uma foto, contendo toda a informação necessária colocar na tela uma imagem. Sobre esta imagem, poderão os próximos quadros se referenciar, informando apenas a diferença em relação a esta. Os quadros B são…

você aprenderá sobre o histórico da Psicologia Forense, sua definição, informações sobre a perícia psicológica forense (definição, base legal e erros na prática pericial), diferenciações entre os tipos de psicológicos forenses (perito e assistente técnico) e, ao final deste módulo, você fará o exercício avaliativo para melhor aprendizagem. Desejo que você faça um ótimo estudo!!! OBJETIVO A presente disciplina busca oferecer conhecimento teórico sobre a…

CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQÜESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS Assinado em: Haia Data: 25 de outubro de 1980 Entrada em vigor internacional: 1º de dezembro de 1983 Promulgação: Decreto nº 3413, de 14 de abril de 2000 Entrada em vigor no Brasil: 1º de janeiro de 2000 Os Estados signatários da presente Convenção, firmemente convictos de que os interesses da criança são de primordial importância em todas as questões relativas à sua guarda; desejando proteger a…

figuras da Lei nº 9.605/98 (Lei de crimes ambientais) podem ser invocadas para repressão e combate a biopiratas e, ainda assim, são consideradas como de menor potencial ofensivo (Lei 9.099/95 c/c Lei 10.259/01), que se resolvem com a lavratura de um termo circunstanciado e liberação do autor do fato poucas horas depois. Segundo o relatório final da CPI do tráfico de animais silvestres, divulgado no mês de fevereiro de 2003, a ilicitude desse comércio movimenta cerca de US$ 10…

(cinco) livros, que separavam: o Processo de Conhecimento, o Processo de Execucao, o Processo Cautelar e os Procedimentos Especiais, vem em seu novo formato dividido em duas partes: Parte Geral e Parte Especial. A parte geral traz esclarecimentos gerais sobre os procedimentos processuais unidos em 6 (seis) livros, a saber: Livro I – Das Normas Processuais Civis, Livro II - Da Funcao Jurisdicional, Livro III - Dos Sujeitos do Processo, Livro IV - Dos Atos Processuais, Livro V - Da tutela…

UNIME ITABUNA CURSO DE DIREITO JOSÉ FÁBIO RODRIGUES ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Itabuna – BA 2012 JOSÉ FÁBIO RODRIGUES ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Relatório apresentado à disciplina Estágio Supervisionado I, como requisito obrigatório para aprovação na referida disciplina do Curso de Direito da UNIME ITABUNA. Orientadora: Profa. Ana Karina Senna. Itabuna – BA 2011 AGRADECIMENTOS Em todos os momentos de nossas vidas devemos agradecer os obstáculos ultrapassados, as…