Relatorio De Audiencia Na área Criminal

crime organizado, essencialmente distintos entre si, que constituem faces de uma mesma moeda, causadores – ainda que de maneiras distintas – do mesmo mal à coletividade, conforme veremos a seguir. Criminalidade organizada estruturada por poderes criminais privados São os bandos violentos, os chamados grupos agressivos, que contam com substantivo poderio econômico. É o caso dos Comandos brasileiros (PCC, CV e TC). Agem formando uma verdadeira empresa exploradora de mão-de-obra local e…

.........................................6 2.2 CARACTERIZAÇÃO TÉCNICA DO TJRN..................................................11 3 INSERÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL .............................................................19 3.1 O SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA JURÍDICA ...............................................19 3.2 A PRÁTICA PROFISSIONAL DO TJRN - COMARCA DE AREIA BRANCA ...........................................................................................................................24 4

HABEAS CORPUS 3. REVISÃO CRIMINAL 3.1 CONCEITO E PREVISÃO LEGAL 3.2 NATUREZA JURÍDICA E PRAZO 3.3. HIPÓTESES DE INTERPOSIÇÃO 3.3.1 SENTENÇA CONDENATÓRIA CONTRÁRIA A TEXTO EXPRESSO DE LEI 3.3.2 SENTENÇA CONDENATÓRIA CONTRÁRIA À EVIDÊNCIA DOS AUTOS 3.3.3 SENTENÇA CONDENATÓRIA FUNDADA EM PROVAS COMPROVADAMENTE FALSAS 3.3.4 SURGIMENTO DE NOVAS PROVAS DE INOCÊNCIA DO ACUSADO 3.3.5 NOVAS PROVAS DE CIRCUNSTÂNCIA QUE AUTORIZE DIMINUIÇÃO DE PENA 3.4 REVISÃO CRIMINAL CONTRA SENTENÇA…

tentavam se comunicar.31 32 Devido à grande quantidade de vítimas, os bombeiros tiveram que recorrer a caminhões frigoríficos para transportarem os corpos33 até o Centro Desportivo Municipal Miguel Sevi Viero (CDM),34onde profissionais de diversas áreas reuniram-se como voluntários para prestarem assistência às autoridades e aos parentes das vítimas. Humberto Trezzi, repórter da Agência RBS, relatou a situação do CDM:35 “ O ginásio parece um formigueiro, tomado por centenas de…

editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Integrou o Consórcio de ONGs que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha. Ela Wiecko de Castilhos, Procuradora da República, DF. Doutora em Direito. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNB. Colaborou na elaboração do anteprojeto de Lei Maria da Penha. Alice Bianchini, Doutora em Direito Penal (PUC/SP), mestre em Direito (UFSC). Presidente do Instituto Panamericano de Política Criminal – IPAN e…

formação. SINOPSE O objetivo deste trabalho é analisar e descrever com base em doutrina e jurisprudência sobre o sistema recursal da Lei 9.099/95 de 26 de setembro de 1995 – Lei dos Juizados Cíveis e Criminais. Demonstrando as qualidades e deficiências na aplicabilidade desta Lei, como um melhor acesso à justiça, sobretudo no que concerne ao reexame de matéria julgada pelo Juizado. Abordando desde os princípios orientadores da Lei…

queria punir o marido, ela queria responsabilizar o Brasil pela demora da tramitação processual. Diante disto, a comissão intima o Brasil para prestar alguns esclarecimentos. O Brasil não respondeu e tomou revelia. Em 2001 essa comissão expediu um relatório nº 54/2001, e entre outras medidas recomendou que o Brasil elaborasse uma lei especifica para proteger a mulher deste ambiente de violência familiar, domestico e relação intima de afeto. No ano de 2006 é promulgada a lei 11.340, que…

gestão. Gestão Intermediária - Predomina uma componente táctica que se caracteriza pela movimentação de recursos no curto prazo; Elaboração de planos e programas específicos relacionados com a área ou função do respectivo gestor; É desempenhada pelos diretores de divisão, diretores de área, diretores funcionais, diretores de departamento, entre outros. Gestão Operacional - Predomina a componente técnica; A atividade destes gestores traduz-se fundamentalmente…

VALE DO RIO DO PEIXE - UNIARP CURSO DE DIREITO DAIANE REGINA MENEZ RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO II – 1/2015 CAÇADOR 2015 DAIANE REGINA MENEZ RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO II – 1 /2015 Relatório de Estágio apresentado para a disciplina de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório II ,…

(membro da banca), e aprovado com a nota 8,6 (oito, seis). Itajaí, 01 de junho de 2006. Esp. Fabiano Oldoni Orientador e Presidente da Banca Msc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS AC. Apelação Criminal AP Apelação Criminal CÂM Câmara CPP Código de Processo Penal CRFB Constituição da República Federativa do Brasil DJ Diário da Justiça MP Ministério Público MIN. Ministro REL Relator RT Revista dos Tribunais SC Santa…