Relatorio De Audiencia De Acidente De Transito

atribuição dos órgãos executores, eles passam a ser responsabilidade de todos. Além disso, o envolvimento dos stakeholders também atua prevenindo e minimizando eventuais crises. Desta forma, o plano de comunicação em um Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental visa muito mais do que comunicar aos grupos de interesse o andamento da obra: ele pretende criar diálogo e estabelecer parcerias, de forma que o objetivo do empreendimento seja alcançado gerando…

embasamento na lei 1.060/50, com alterações introduzidas pela lei 7.510/86, por não ter condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. II – DOS FATOS O Autor foi vítima de acidente de trânsito em 25/12/2009, na cidade de Campo do Brito/SE, sofrendo lesões corporais, conforme Boletim de Ocorrência e atestado médico em anexo. Desse sinistro, restaram lesões preocupantes no Autor, tais como: redução e fixação de…

5. Logo após a alta médica, o Autor voltou a trabalhar na mesmo função, porém, com sua capacidade laboral reduzida devido à fratura ...................., evoluindo com edema e déficit funcional com leve claudicação, conforme consta da cópia do relatório médico assistente (doc. anexo). DO DIREITO AO RECEBIMENTO DO SEGURO 1. O Autor pertence o quadro de funcionários da ............, através de Certificado da Seguradora sob nº ............ - Apólice nº ..........., (doc. anexo), o requerente

JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE CUIABA-MT 10ª VARA DO TRABALHO DE CUIABA Processo n. 0000221-22-2013.5.12.0013 Ao vigésimo quinto dia do mês de agosto do ano dois mil e quinze, às 14h 00min, na sala de audiências desta Vara do Trabalho de Cuiaba-MT, sob a Presidência do Exmo. Sr. Dr. MARCELO MARQUES, Juiz Titular de Vara do Trabalho, foram apregoadas as partes: Bruno Silva, reclamante e Central de legumes LTDA, Reclamada. Em conformidade…

empregado alega que não recebeu, o empregador mostra que sim pagou, portanto extingue-se o direito do autor. Exemplo2: na equiparação salarial, é fato impeditivo a impossibilidade de equiparação salarial de empregado adaptado pelo INSS em razão de acidente. No novo CPC, se estabelece a aptidão para a prova: se o juiz verificar que, em determinadas circunstâncias, alguém tem aptidão maior para prova, esta parte deve fazer a prova. Mas isto não está previsto no código atual. Trata-se do…

interlocutórias. Significa dizer, resumidamente, que o juiz, fazendo prevalecer a palavra falada (oralidade) deverá tomar contato direto com as partes e testemunhas (imediatidade), reduzindo ao máximo a dilação temporal entre os atos em poucas audiências (concentração) e prolatar ele próprio a sentença nos processo em que funcionou (identidade física do juiz), salvo motivo de força maior. O CPP não consagra o princípio da identidade física do juiz, ao contrário do CPC, art. 132,…

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-RO REGIMENTO INTERNO Com base na Lei Complementar nº. 369 de 22.02.2007 “Dá nova estrutura organizacional ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia- DETRAN/RO, nos moldes do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências”, e Lei Complementar 381 de 29.06.2007 “altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007”

RECURSO ESPECIAL EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA TURMA ILUSTRES MINISTROS DOS FATOS Trata-se de Ação de Indenização ajuizada pela xxxxxx Recorrente, visando o ressarcimento de danos materiais e morais que teria sofrido em função de acidente de trânsito, que a seu ver, fora causado única e exclusivamente por culpa do preposto da Recorrente. A r. sentença de fs. 794/803, julgou procedentes os pedidos formulados na inicial, condenando a Recorrente ao pagamento de R$ 49.608,57, a…

| |Relator | R E L A T Ó R I O O relatório é, em parte, o da sentença de fls. 76/81, que transcrevo: LORRANE PEREIRA DE CASTRO e ROGELMA PEREIRA DE CASTRO, menores impúberes representadas por seu pai ADEMAR DUARTE DE CASTRO, também em nome próprio, e ROMÁRIO PEREIRA DE CASTRO

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO VITOR ANTÔNIO CASER VALENTIM DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO DECORRENTES DE EMBRIAGUEZ E EXCESSO DE VELOCIDADE NOVA VENÉCIA 2010 VITOR ANTÔNIO CASER VALENTIM DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO DECORRENTES DE EMBRIAGUEZ E EXCESSO DE VELOCIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do…