Relatorio Audiencia

Nassau Jean Borges Portella Alves Disciplina: Escritório Modelo de Assistência Jurídica I Professora: Roberta Marques Silva Ayres Relatório de Visita Técnica ao Fórum Cível e Criminal de Teresina Teresina – Pi APRESENTAÇÃO Atendendo a solicitação da professora da disciplina Escritório Modelo de Assistência Jurídica I, apresento em seguida,relatório das atividades desenvolvidas durante visita ao Fórum Central Cível e Criminal de Teresina. ESTRUTURA FÍSICA O novo prédio…

RELATÓRIO DE PESQUISA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DO OESTE - RO ACADÊMICAS ..... .... .... ROLIM DE MOURA – RO MAIO/ 2011 SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - RO ACADÊMICAS ..... .... .... RELATÓRIO DE PESQUISA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DO OESTE - RO Relatório de Pesquisa do Trabalho Interdisciplinar, em cumprimento às exigências contidas na grade curricular do

desistência do recurso, a transação e a desistência de algum prazo ou de certa prova já proposta e admitida pelo juiz. Atos reais ou materiais são aqueles que as partes praticam através de uma conduta processual concreta, tais como o comparecimento a uma audiência, a entrega em cartório de alguma petição ou documento, o pagamento de custas, etc. ESTUDO DE CASO TGP Autos n. 0351.04.031802-1 Homicídio Simples Art. 121, caput, CPP. Partes: Ministério Público do Estado de Minas…

juntar toda e qualquer prova, desde que essa prova seja obtida por meios lícitos ou moralmente legítimos. A prova ilícita não tem validade. REVISAR: ilícita ≠ proibida ≠ imoral. 7. Publicidade – Art 5º, LX e 155 CPC → regra: processo é público, audiência é um evento publico. O principio da publicidade é um dos requisitos que validam o ato praticado pelo poder publico, que tem que ser legal, impessoal, moral, publico e eficiente. Alguns processos tramitam em segredo de justiça, mas é…

contestados; b) notórios; c) presumidos verdadeiros pela lei. DEPOIMENTO PESSOAL É a declaração prestada pelo reclamante ou pelo representante da reclamada acerca dos fatos objeto do litígio. Por esta razão, o não comparecimento da parte na audiência em que iria depor acarreta a confissão ficta. O depoimento das partes será tomado pelo juiz, sendo ouvido em primeiro lugar o reclamante e após o preposto da reclamada. PROVA DOCUMENTAL O documento deve ser exibido no…

RELATÓRIO PARA AUDIÊNCIAS CÍVEIS E TRABALHISTAS 1. Identificações Aluno (a):MONIQUE RODRIGUES TOLENTINO RIBEIRO matricula: 20121000106680 Professor: Roberto Serra da Silva Maia Disciplina:Prática Jurídica I (Audiência e Visita) Turma:__c04___ 2. Dados do Processo ( ) Justiça Comum Estadual ( ) Justiça Comum Federal (X) Justiça do Trabalho ( ) Juizado Especial Cível ( ) Câmara Permanente de Conciliação ( ) Corte de Conciliação e Arbitragem Vara: 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIANIA-

Informação Ambiental O Centro Nacional de Informação Ambiental Base dedados de legislação ambiental - LEMA COMO AS INFORMAÇÕES PÚBLICAS AMBIENTAIS PODEM SER ÚTEIS? Mecanismos de controle e participação social 23 24 Colegiados e Comitês Audiências Públicas Consulta Pública Participação de membros de populações tradicionais Iniciativa Popular Ação Civil Pública Ação Popular Compromisso de Ajustamento de Conduta GLOSSÁRIO AMBIENTAL 28 LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA 31…

contar da data da diligência. Sendo mais de um perito e conflitantes os pareceres entregarão os respectivos trabalhos no mesmo prazo. | CPC Art. 433 - O perito apresentará o laudo em cartório, no prazo fixado pelo juiz, pelo menos vinte dias antes da audiência de instrução e julgamento. Parágrafo único - Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de dez dias após a apresentação do laudo, independente de intimação. | Artigo 31 - Parágrafo 4º - A pedido…

CENTRO UNIVERSITÁRIO XXXXX Núcleo de Prática Jurídica – NPJ RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM DIREITO PRÁTICA JURÍDICA REAL IV Brasília/DF Novembro de 2014 RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM DIREITO PRÁTICA JURÍDICA REAL Nome do Aluno Relatório apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário XXX, para a comprovação das atividades de estágio obrigatório, desenvolvidas no Escritório XXXXXXXXXXXXXXXXXX, na área de

rodapé, vem mui respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, requerer: REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Com fulcro no Artigo 316, do Código de Processo Penal expondo e requerendo o que segue. I – DO RELATÓRIO: O Acusado foi preso EM FLAGRANTE DELITO, NA DATA DE xxxxxx, pois supostamente estaria incorrendo no crime de Tráfico de Drogas, sendo encontrada segundo o APF substâncias que supostamente seriam Crak e Maconha. Desta feita na…