Relatorio Audiencia

serviço adm. 2011 – Escritórios de Advocacia Gedião Tulio (Estagiário) (13/02/2012 até 30/06/2012) Atividades: - Acompanhamento processual; Lançamentos de informações processuais no CPJ; Elaboração de relatórios; Suporte direto aos advogados; Acompanhamento de audiências, Fórum e parte Externa inteira. 2013 – A CRIATIVA escritório de Marcas e Patentes ( Estagiário) (02/07/2013 até 02/08/2013) Atividades: - Acompanhamento processual, - Suporte direto aos advogados.…

do processo, sendo possível, é designada (marcada) uma audiência de conciliação. Através dela, as partes comparecem em lugar, data e horário previamente determinados para, perante o conciliador ou o juiz, serem estimuladas a um acordo. Mesmo que não haja conciliação nesse momento, as partes poderão, em qualquer fase do processo, apresentar uma nova proposta de acordo. Todavia, após a audiência de conciliação, o processo seguirá até a audiência de instrução e julgamento. DA INSTRUÇÃO E…

orçamentária responsável. Para que a transparência ocorra efetivamente, ela deve ser feita de maneira que todo cidadão compreenda, de forma clara, com abertura para a participação e com simplicidade. A transparência deve ir além da publicação de relatórios técnicos, onde, na maioria das vezes suas demonstrações de contas não são esclarecedoras à população. 2 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA Durante algum tempo, achava-se que democracia e participação popular eram coisas similares. A…

Primeiro Atendimento com elaboração de petições iniciais e acompanhamento de audiências dos JEC e Turmas Recursais (preferencialmente seguindo as petições iniciais elaboradas no NPA). b) EP II e III: plantões semanais nos NPJS: atendimento a clientes, elaboração de peças processuais e acompanhamento de processos (mínimo três pastas para cada dupla); audiências em primeiro e segundo graus e participação em audiências simuladas e júris simulados. c) EP IV: plantões semanais, acompanhamento

eletrônicos de acesso público dos: planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; prestações de contas e o respectivo parecer prévio; Relatório Resumido da Execução Orçamentária; Relatório de Gestão Fiscal; versões simplificadas desses documentos e se a transparência está sendo assegurada através do incentivo à participação popular com a realização de audiências públicas. Inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica em livros, anais de congressos e convenções,…

poluição quanto pela maior conscientização da população de que poderia ter, por meios legais, uma melhoria na qualidade de vida. A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e da publicidade e participação pública (fase de comentários e audiência púlblica), que subsidiam o processo de decisão do Licenciamento Ambiental. O Estudo de Impacto Ambiental, vem como modalidade de Avaliação de Impacto Ambiental é considerado…

Funcionamento (AAF) compreende os empreendimentos classes 1 e 2, considerados de baixo impacto ambiental ou não significativo. Para as demais classes (3 a 6), a regularização ambiental é feita por meio do processo de licenciamento (exige-se o RCA/PCA – Relatório e Plano de Controle Ambiental), com o requerimento das licenças (caso o empreendimento esteja em funcionamento, pode-se requerer ao mesmo tempo): • Prévia (LP); • Instalação (LI); • Operação (LO). Em qualquer das…

base numa situação hipotética, a equipe analisará a produção de provas orais em audiência de instrução, debates e julgamento e, a partir do indeferimento de oitiva de uma testemunha, elaborará relatórios, recursos, pareceres sobre os principais recursos do ordenamento jurídico brasileiro, conforme exigido em cada etapa. Este desafio é importante para compreensão do sistema de produção de provas, de realização de audiência oral e de cabimento e interposição de recursos no ordenamento…

trabalho na área cível ou penal. Desta forma, se escolher elaborar a petição inicial (cível) no próximo semestre (estágio IV) dará seguimento a este processo elaborando contestação, impugnação à contestação e audiência simulada. Se optar pelo processo penal no próximo semestre realizará audiência e tribunal do júri. 3.1 – Peças civis O aluno deverá escolher um dos casos abaixo e elaborar uma petição inicial, instruindo-a com os documentos hábeis a propositura da ação,…

indústria metalúrgica, transmissão de energia elétrica etc. 3. RAIAS – Relatório de Ausência de Impacto Ambiental Ao analisar a Constituição Federal, no que tange à matéria ambiental (art. 225 da CF), conclui-se que há uma presunção relativa de que toda atividade é causadora de impacto ao meio ambiente, razão pela qual é necessário que o proponente do projeto, no início do licenciamento, apresente ao órgão público licenciador, o Relatório de Ausência de Impacto Ambiental, que será…