Relatorio Audiencia

Acadêmico: Uillian Cardoso Radonski Relatório da Audiência de Instrução e Julgamento RELATÓRIO Na data de 22 de maio de 2014, às 14:53, na Vara do Trabalho da Comarca de Campo Mourão, teve início a audiência de instrução e julgamento dos autos n. 02795-2013-091-09-00-6, onde figura como Autora Jacqueline Cristiane Muniz e Réu Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, representada pelo preposto Sr. Marcelo Alves de Souza. A Autora estava acompanhada da advogada Dra. Maria Zelia de Oliveira e

forma participativa, através das consultas públicas no interior do município e da formação do comitê de acompanhamento que será composto por 50% da sociedade civil, além da participação social na aprovação do diagnóstico e nos relatórios finais, feitos através de Audiências públicas. a) Critérios de seleção das equipes para as oficinas de elaboração do Plano: As equipes de elaboração das oficinas serão compostas por técnicos responsáveis pela elaboração dos planos, pelo integrantes do…

da sentença trabalhista: a) Legalidade: a sentença trabalhista deve ser prolatada observando-se os requisitos legais previstos na CLT. Deve ter, sob consequência de nulidade: relatório, fundamentação e conclusão. No rito sumaríssimo, o relatório é dispensado. Outrossim, a sentença trabalhista deve ser proferida em audiência de julgamento, devendo as partes sobre ela ser intimadas. b) Livre convencimento do Juiz do Trabalho (arts. 131 do CPC e 765 da CLT): o Juiz do Trabalho é…

de seus representantes. Você concorda? Resposta Resposta Selecionada: c. Não, as deliberações consideram também as opiniões via audiência pública. Resposta Correta: c. Não, as deliberações consideram também as opiniões via audiência pública. Feedback da resposta: Comentário: Os Pronunciamentos Técnicos serão obrigatoriamente submetidos a audiências públicas. As Orientações e Interpretações poderão, também, sofrer esse processo • Pergunta 3 0,5 em 0,5 pontos …

declaratória, sendo que as executivas e mandamentais foram entendidas como sendo espécies da sentença definitiva condenatória. ESTRUTURA DA SENTENÇA A sentença é composta de três partes: o relatório, a fundamentação e o dispositivo. O relatório é a parte da sentença que vai demonstrar que o juiz leu o processo e que está a par de tudo o que aconteceu durante a tramitação processual. É a garantia das partes de que a demanda está sendo decidida…

acompanham Até 31/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS Prefeituras: enviar dados relativos ao relatório de atividades; cadastro geral de entidades e pessoas; fixação e remuneração de agentes políticos, incluindo reajustes; mapa de precatórios; conciliações bancárias; dados de encerramento de balanços isolados, consolidados e conjuntos; contratos de concessão e permissão de serviços públicos. Câmaras: enviar dados relativos ao relatório de atividades; cadastro geral de entidades e pessoas;…

– DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO 3 Da Comissão de Ética Profissional 11 3.1. Da Instrução Processual 11 3.1.1. Reunião 11 3.1.2. Intimação 12 3.1.3. Audiência 12 3.1.4. A Juntada de Documentos 14 3.1.5. Os Depoimentos 14 3.2. Do Local das Audiências 15 3.3. Do Relatório e Voto Fundamentado do Conselheiro Relator Membro da CEP 15 3.4. Do Relatório da CEP 15 3.5. Do Encaminhamento do Processo à Câmara Especializada 16 3.6. Fundamentação Legal 17 CAPÍTULO IV – DO JULGAMENTO EM…

Termo de Ajuste de Conduta – TAC..................................................... 33 Capítulo 12. Inserção de Ata de Audiência ................................................................................... 36 Capítulo 13. Inserção de Despacho ............................................................................................... 37 Capítulo 14. Inserção de Relatório de Arquivamento ................................................................... 39 Capítulo 15.…

diz que são requisitos essenciais da sentença: o relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito; o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões, que as partes lhe submeterem. Estrutura da sentença Assim, a estrutura da sentença deverá conter: Relatório Que consiste num resumo do…

RECOMENDAÇÕES 8. REFERENCIAS 9. ANEXOS 1. RESUMO Relatório de Estágio Supervisionado I, desenvolvido no Núcleo Jurídico da UNIME, em Itabuna-BA, no 7º semestre do Curso de Direito, período de Fevereiro a Junho de 2011, com carga horária total de 4 horas semanais, coordenado pelos Drs. Ana Karina Senna e Dr. Antônio Raimundo Neto. O relatório contém uma breve explanação sobre o conteúdo aprendido no período, incluindo matéria…