Relatoria De Estagio De Filosofia

DORIA revela que esta questão estaria mais ligada a teria geral e a filosofia do direito ao investigar a ontologia das pessoas jurídicas, assim como em outrora essa discussão lavrava acesa até o advento do Código Civil que veio a extirpar essa disputa: [...] o nascimento de uma pessoa jurídica, de existência tão real quanto à das pessoas físicas que o criaram. Não pertence ao Direito Comercial, porém à teoria geral e à filosofia do Direito, investigar a ontologia das pessoas…

matéria oriunda do Poder Executivo, o projeto tramitaria com prioridade, o que, regimentalmente, delimitava prazos para sua apreciação pelas comissões. Inicialmente, a expectativa era de que fosse votado na Câmara no primeiro semestre de 2011. Para a relatoria, havia sido designada a deputada Fátima Bezerra (PT/RN). Ao se iniciar a nova sessão legislativa, contudo, já estava instalada a polêmica sobre a forma de tramitação do PNE. Na visão de alguns parlamentares, o plano deveria ter uma…

reflexões produzidas nesses eventos, além de um trabalho cuidadoso de síntese dessas reflexões, sistematizadas em relatório final, em cada encontro. Construídos a muitas mãos, publicálos é também reconhecer o importante trabalho de cada equipe de relatoria, como guardiã do pensamento contemporâneo da EJA. A memória desse pensamento está expressa nos relatórios dos Encontros Nacionais de Educação de Jovens e Adultos aqui publicados até 2003. O último documento nacional selecionado para…

jurisprudência às conquistas alcançadas no campo dos direitos fundamentais. 1 Jacques Maritain ressalta que “a consciência dos direitos humanos tem, na realidade, sua origem na concepção do homem e do direito natural estabelecida por séculos de filosofia cristã” (Los derechos del hombre, Madrid: Biblioteca Palabra, 2001, p. 69). Robert Alexy lembra também, a propósito, a declaração de igualdade em São Paulo (Gálatas, 3,28): “Não há judeu nem grego, não há varão nem mulher, pois todos…

algumas alterações foi também apresentado em 21/10/97 no I Congresso de Ciências da Educação, realizado em Araraquara, no período de 19 a 21 de outubro de 1997. Versão revista. 2 D epartamento de Administração e Supervisão Escolar da Faculdade de Filosofia e Ciências, UNESP – 17525-900 – Marília – SP. 23 da Lei Federal nº 9.394/96 foi de frustração. Mas, para que se entendam os motivos dessa frustração, é preciso que nos reportemos ao início da história da nova LDB. E é…

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Psicologia – 6º Semestre Diversidade Sexual a Partir da Perspectiva de Estudantes e Profissionais da Psicologia Eliene Cristina Alves Chacon Disciplina: Estágio Básico II Prof. Dra.: Ana Flávia Madureira Brasília, Setembro de 2013 Introdução Qual é a percepção dos estudantes e profissionais de psicologia sobre a homofobia? Quais são suas percepções sobre a homossexualidade? De que maneira eles percebem o papel da psicologia…

Legalidade Tributária É bom registrar que, de há muito, normas constitucionais, como resultado da atuação do poder constituinte derivado, têm se revelado, paradoxalmente, como “inconstitucionais”. O próprio STF, no julgamento da ADIN n. 830/93, de relatoria do Ministro Moreira Alves, acenou com esta possibilidade. Note o trecho do voto do Ministro Relator: “(...) Não há dúvida de que, em face do nosso sistema constitucional, é esta Corte competente para, em controle difuso ou…

de ser o fundamento da igualdade para se transformar em um privilégio e uma fonte de exclusão e discriminação concernente aos 26 FERRAJOLI, Luigi. Mas Allá de la soberania y la ciudadanía: um constitucionalismo global. Revista Isonomía: Teoría y Filosofía del Derecho no. 9. Outubro de 1998, pp. 173-181, p. 173. Disponível no Portal Doxa: http://bib.cervantesvirtual.com/FichaObra.html?Ref=200310&portal=4 Acesso em 08 abril 2013. não-cidadãos. Vez que não reúnem os requisitos de…

100 milhões. Isso aconteceu quase ao mesmo tempo em que a renda total do mundo cresceu a uma média anual de 2,5%”.7 Para a Organização Mundial de Saúde: “a pobreza é a maior assassina do mundo. Ela impõe sua influência destrutiva em todos os estágios da vida humana, da concepção à sepultura. Conspira com as doenças mais mortíferas e dolorosas para desgraçar a existência de todos que dela padecem” (Farmer, p. 50).8 O desenvolvimento, por sua vez, há de ser concebido como um…

cristão: uma história da igreja nos três primeiros séculos. Petrópolis, 1986. p. 87. 19 personalidades divinas; sem livros, sem dogma; sem teologia, não inspira nenhuma metafísica e as suas exigências morais são reduzidas.14 Assim, com a filosofia pagã, o politeísmo subsistiu por todo o Império. Pequenas comunidades de fiéis se multiplicam, abrindo caminho ao cristianismo: [...] A Igreja cristã rejeitava aqueles que não reconheciam o verdadeiro Deus, encarnado em Jesus, e que…