Trabalho

Relatório - Plano de Aula 04/03/2013 17:42 Página: 1/33 Disciplina: DPU0381 - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Unidade I - Poder Judiciário OBJETIVO Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: • • • Compreender as funções do Poder Judiciário e diferenciá-las das dos demais poderes. Conhecer a estrutura do Poder Judiciário brasileiro. Apreender as principais disposições relativas à carreira judicial. TEMA O Poder Judiciário na CF/1988 ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Poder Judiciário 1.1 Funções (típicas e atípicas). A função jurisdicional. 1.2 Estrutura do Judiciário (art. 92, CF) 1.2.1 1.2.2 1.2.3 1.2.4 1.2.5 1.2.6 1.2.7 STF STJ TRFs e juízes federais Tribunais e juízes do trabalho Tribunais e juízes eleitorais Tribunais e juízes militares Tribunais e juízes dos Estados 1.3 Estatuto da magistratura PROCEDIMENTO DE ENSINO Sugere-se que seja seguido o embasamento teórico encontrado em LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 495 até p. 519 . Este Plano de Aula ao conter um planejamento se submete ao princípio da flexibilidade. Portanto, precisa ser ajustado e adaptado a imprevistos, caso ocorram. O Aluno deve ser incentivado no início de cada Aula a ler a Constituição Federal, bem como a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para este desiderato pode ser indicado o acesso pela internet à "Constituição e o Supremo" disponível em…

: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : MARCONI BASTOS SALDANHA E OUTRO(S) RELATÓRIO A EXMA. SRA. MINISTRA LAURITA VAZ: Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança interposto por THAMIS DINIZ RODRIGUES, em face de acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, ementado nos seguintes termos, in verbis : "EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - APOSENTADORIA ESPECIAL - EXTENSÃO DO BENEFÍCIO A DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E…

Disciplina Direito Processual Constitucional Curso Direito Turno/Horário Noturno/Sexta-Feira (20:50 às 22:30). Professora Randolph Rodrigues Turma: 4º semestre Carga Horária Semanal 4h Carga Horária Mensal 36h Teórica Prática Total Teórica Prática Total 4h 4h 16h 16h EMENTA Jurisdição constitucional. O devido processo legal e do contraditório. Controle de constitucionalidade. Mandado de segurança Individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas…

| | |Professor: MARCELO PINTO DA SILVA | |Curso: BACHARELADO EM DIREITO |Carga Horária: 80 H | |Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL I |Créditos: 04 | |Código: DIR 010 …

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 6ª Série Direitos Humanos Sistema de Informação A atividade prática supervisionada (ATPS) é um método de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos…

...................................................................... UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - GRAVATAÍ PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DE ENSINO ULBRA Gravataí CURSO DE DIREITO CURSO: DIREITO ANO / SEMESTRE: 2014 - 1 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 6a feira – Noite CÓDIGO: PROFESSOR: Leonel Fagundes Carivali CRÉDITOS: 04 C / H TOTAL: 68 horas Turma: PLANO DE ENSINO D/E 1. EMENTA A disciplina analisa o estudo do conflito entre a…

Escola: Ciências Jurídicas e Sociais Curso: Direito Professor: Marcus Coutinho Unidade: Taguatinga Data: Disciplina Código Pré-Requisito Carga Horária Período Período Ministrado Direito Constitucional III D - 402 D - 302 80h 4º sem. 1º/2014 Ementa Organização Político-Administrativa do Brasil. Repartição de Competências. Processo Legislativo. Controle de Constitucionalidade. Administração Pública. Noções Gerais. Sistema Tributário Nacional. Noções Gerais.…

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS (NPJ) 2015 - 3º SEMESTRE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II - 40 horas N° ATIV 1 2 3 4 5 6 DISCIPLINA PROFESSOR ATIVIDADE GÊNERO D. CONSTITUCIONAL II D. EMPRESARIAL I D. PROCESSUAL CIVIL I D. CIVIL II D. PENAL II D. PROCESSUAL PENAL I TOTAL Fábio Marco Antônio Acir Frank Wendell Flávio Pesquisa Jurisprudencial I Relatório de Autos Findos Observação de Audiência Cível Pesquisa Jurisprudencial II Relatório de Visita à Delegacia Observação de…

PLANO DE ENSINO DO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2015 CURSO: GRAU / HABILITAÇÃO: Direito Bacharelado DISCIPLINA: CARGA HORÁRIA: Ciência Política com Teoria Geral do Estado Teórica: 40 H. Prática: Não se aplica na disciplina Total: 40H. 1º Regina Maria Pina - 1NA Afonso Albuquerque - 1MA/1NB SEMESTRE DO CURSO: PROFESSOR(ES): 1. EMENTA: Introdução ao estudo da Ciência Política e da Teoria Geral conceito, origem, formação e evolução. Elementos Essenciais Modificação e Extinção dos…

GERAL DE ESTÁGIO PROFESSOR(A) ORIENTADOR(A): OLAVO LAZARO MUNHOZ S. FILHO ALUNO: ARTHUR ROBERT BARBOSA SOUSA CURSO: DIREITO RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO São Luís - MA 2015 FACULDADE DO MARANHÃO- FACAM COORDENAÇÃO GERAL DE ESTÁGIO PROFESSOR(A) ORIENTADOR(A): OLAVO LAZARO MUNHOZ S. FILHO ALUNO: ARTHUR ROBERT BARBOSA SOUSA CURSO: DIREITO RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Relatório de Estágio…