Relacoes Juridicas Lineares

CAPITULO II DAS PESSOAS 9 2.1 Quando começa e termina a personalidade civil? 9 2.2 Capacidade plena, Incapacidade Absoluta e Incapacidade Relativa 9 2.3 Pessoas Jurídicas, Conceitos e Classificações 10 2.4 Pessoas Jurídicas de direito publico interno 11 2.5 Pessoas Jurídicas de direito publico externo 12 2.6 P Pessoas Jurídicas de direito privado 12 CAPITULO III DOS BENS 13 3.1 Bens Móveis 13 3.2 Bens Imóveis 13 3.3 Bens Fungíveis 14 3.4 Bens Consumíveis 14 3.5 Bens Divisíveis 14 3

do Direito 1. Direito - fenômeno sócio-cultural: As instituições jurídicas têm reproduzido, ideologicamente, em cada época e lugar, uma retórica normativa, um senso comum legislativo e o ritualismo dos procedimentos judiciais. Justifica-se a importância da presente incursão teórica sobre alguns momentos do processo histórico-evolutivo de nossa cultura jurídica, portanto, o enfoque não recairá num historicismo meramente linear, assentado numa dinâmica regular do tradicional para o…

superior a qualquer legislação, o direito a vida e a liberdade. Já o direito positivo depende de uma manifestação de vontade, seja de uma autoridade (Estado) ou de membros da sociedade civil. Este por sua vez é usado para regulamentar as nossas relações sociais. A partir da segunda guerra mundial a qual evidenciou horrores, desumanidade, monstruosidade praticada por governos ou estratégia de generais, quais não pouparam populações civis, tampouco prisioneiros de guerras. No final da…

culturais infinitamente diversos é subjetivo, já que apenas o ponde de vista humano é capaz de conferir-lhes sentido, assim como de proceder á imputação de causas concretas e adequadas ou objetivamente possíveis, destacando algumas conexões, construindo relações, e elaborando ou fazendo uso de conceitos que pretendem ser fecundos para a investigação empírica, embora inicialmente imprecisos e intuídos.” (BARBOSA, QUINTANERO, 2009, p. 111)• Compreensão do fenômeno social pressupõe a…

financistas, ou criar um completamente distinto, desde que em consonância com o que preceitua a Constituição. Assim, se a significação jurídica atribuída ao termo "lucro" implicar dissensão entre a norma tributária de incidência e os preceitos constitucionais, aquela estará inexoravelmente sujeita a questionamento de constitucionalidade. Para o imposto de renda das pessoas jurídicas, a apuração da base de cálculo é tão estreita com a contabilidade tributaria, que com ela muitas vezes…

desenvolvendo um plano de ações para atingir as metas traçadas. É a primeira das funções, já que servirá de base diretora à operacionalização das outras funções. Comandar - Faz com que os subordinados executem o que deve ser feito. Pressupõese que as relações hierárquicas estejam claramente definidas, ou seja, que a forma como administradores e subordinados se influenciam esteja explícita, assim como o grau de participação e colaboração de cada um para a realização dos objetivos…

Castro Feitosa Data da entrega: 09/04/2015 Questões – Seminário I – Teoria Geral do Processo Tributário 1. Por norma jurídica podemos entender o comando, a regra de conduta social, cuja “finalidade é regular as atividades dos sujeitos em suas relações sociais. A norma jurídica imputa certa ação ou comportamento a alguém, que é seu destinatário” (NUNES, 2008, p. 208). As normas jurídicas podem ainda se subdividir em normas primárias (de conduta ou de direito material) e normas…

curso da sua vida — aí, sente não apenas violado um seu direito, como percebe a violação concomitante da Ordem Jurídica • Contudo, o Direito não se assume em primazia como uma estrutura sancionatória-penal ou incindível do patológico; pois o Direito é, antes de mais, estrutura de, e para a, justiça, a ordem e a paz sociais. 2 2 Sentidos da expressão “direito”: • Subjectivo - situação jurídica concreta de vantagem (poderes ou faculdades de fazer ou não fazer, de exigir ou de pretender)…

Wolkmer, Antonio C - Introdução Ao Pensamento Juridico Critico CRITICA JURÍDICA E SUA TRAJETÓRIA NO OCIDENTE. CAPÍTULO 1 – NATUREZA E PROBLEMATIZAÇÃO DA TEORIA CRÍTICA 1.1 – Crise de racionalidade e mudança de paradigma Na atualidade perpassa, nos diferentes campos das ciências humanas uma certa dificuldade em um novo parâmetro de verdade diante da crise de fundamento que vive a sociedade hodierna. (p.1) A lógica linear da moderna estrutura do saber jurídico desdobra-se em…

HISTÓRIA Direito e história vivem uma relação equivocada. A forma como se escreve a história do direito presta-se mais a confirmar conclusões presentes do que a investigar situações concretas pretéritas. A historiografia jurídica suscita reflexões em torno das relações entre direito e história, entre relato e verdade. O presente trabalho pretende afirmar que a história do direito pode ter sido utilizada como argumento, adereço retórico, ornamento, descrevendo menos e criando…