Relação Direito E Politica

Política e Direito em Hannah Arendt Alguns vão dizer que Política não tem nada a ver com o Direito. Outros, ao contrário, dirão que são fenômenos conexos e até mesmo indissociáveis. Afinal, que relação podemos emoldurar; que relação podemos apontar entre Direito e Política? Fato é que entre Direito e Política são múltiplas as conexões, mas certo é que eles são fenômenos mais que interconectados. Isso fica bem claro ao ler os trabalhos de Arendt, em O que é Política? e em A condição…

PARA A QUESTÃO JUDAICA – FICHAMENTO Karl Marx, 1ª ed. – São Paulo: Expressão Popular, 2009 “Os judeus alemães pretendem a emancipação. (...) a emancipação cívica, política. (...) ninguém está politicamente emancipado... judeus, sois egoístas... teríeis de trabalhar pela emancipação política da Alemanha – como homens pela emancipação humana.... como exceção à regra, mas antes, como confirmação da regra. Ou exigem os judeus equiparação aos súditos cristãos?” p. 39 “Pela sua essência, o…

POLÍTICAS ECONÔMICAS ALUNO: PATRICK WELLINGTON MATÉRIA: ECONOMIA APLICADA AO DIREITO TURMA: DIREITO-N2 O que são Políticas Econômicas ? Entendem-se como políticas econômicas as áreas tomadas pelo governo, que, utilizando instrumentos econômicos, buscam atingir determinados objetivos macroeconômicos. É papel do governo zelar pelos interesses e pelo bem-estar da comunidade em geral

APRESENTAÇÃO/PRESENTATION JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE JUDICIALIZATION OF THE RIGHT TO HEALTH Silvia Badim Marques(*) A discussão sobre o acesso a medicamentos e tratamentos de saúde pela via judicial no Brasil ganhou importância teórica e prática, envolvendo crescentes debates entre acadêmicos, operadores do direito, gestores públicos e sociedade civil. E trouxe para o centro do debate a atuação do Poder Judiciário em relação à garantia do direito à saúde. O exercício do direito à…

1 INTRODUÇÃO A Ciência Política é a disciplina que analisa o Estado de maneira a buscar seus elementos formadores essenciais e permanentes, típicos e comuns às entidades soberanas de forma geral. É a ciência que busca estudar, também, os fatores originários e a finalidade da formação do Estado de maneira abstrata, uma vez que não versa acerca de um Estado específico; e geral por se tratar de características que se repetem nos demais Estados. Por ser uma Ciência

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8435 Princípios norteadores da Política Nacional das Relações de Consumo Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão Introdução É sabido que o Estado intervém nas relações de consumo com o objetivo de atender às necessidades dos consumidores. Objetiva também estabelecer a paz e o equilíbrio nessas relações, compatibilizando os interesses que estão em jogo. Não se pode dizer, assim, que o Código…

Estaduais DH Cursos Vídeos Áudios Sistemas Municipais DH Loja Virtual Enviar Email Contatos Busca Direitos Humanos Desejos Humanos Educação EDH Cibercidadania Memória Histórica Arte e Cultura Central de Denúncias Banco de Dados Buscando um Conceito de Políticas Públicas para a Concretização dos Direitos Humanos Maria Paula Dallari Bucci* MNDH Brasil ONGs Direitos Humanos ABC Militantes DH Rede Mercosul Rede Brasil DH Redes Estaduais Rede Estadual RN…

Seguridade Social: Natureza e Alcance do Direito Assistêncial O sistema de seguridade social foi instituido pela constituição Federal Brasileira de 88, e apresenta sua lógica baseada em duas formas de proteção social: a assistência e seguro sociais. A Lei Orgânica da Assistência Social- a LOAS,é o instrumento legal que regulamenta o que está escrito na Constituição Federal , ela define e garante o direito à assistência social, institui benefícios, serviços, programas e projetos…

DIREITO, POLÍTICA E MORAL: BREVES APONTAMENTOS SEGUNDO O PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS TEIXEIRA, Raphael Cabral Mestrando em Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ/RJ RESUMO Pretende-se desenvolver, a partir da perspectiva da Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas, os contrapontos e as características que impliquem complementariedade entre as normas jurídicas e a moral autônoma. Através do pensamento de Habermas se compreende que a legitimidade das…

modernidade é exatamente a inversão radical entre o significado do público e do privado, ensejando o alargamento do espaço público. A modernidade, longe de estar associada a um determinado modelo capitalista-burguês, projeta-se como uma reinvenção dos direitos, da cidadania e da experiência democrática contemporânea. Nessa trajetória, o processo de individualização foi visto como fator crucial para a compreensão da ideologia das sociedades modernas e, paradoxalmente, da própria…