Introdu O

objetivo o estudo de três criações do direito romano que são aplicáveis pelo sistema jurídico brasileiro hoje. O corpo jurídico Romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes. Nestes aspectos podemos concluir que embora muitos ainda desconheçam, o direito romano influenciou muito no, direito natural, direito da gente e estrangeiros e direito civil moderno, e até hoje ainda usufruímos destes direitos com a contribuição Justiniano. O direito romano é um dos primeiros complexos jurídicos que serviram de base para a atual complexidade do sistema jurídico brasileiro. Desenvolvimento O direito romano pode ser considerado um conjunto de leis, princípios jurídicos que foram reduzidos a um único corpo, sistematizado, harmônico que fora formado por varias partes. A seguir, será apresentado e desenvolvido de três criações do direito romano, que atualmente foi incorporada ao sistema jurídico brasileiro. Pode-se afirmar que a base e estrutura do Direito Civil Brasileiro, com suas perspectivas, modelos, classificações, métodos e conceitos são construções eminentemente romanas, trazidas pelos colonialistas. O direito romano que nos foi ofertado, sobretudo pelo trabalho de Justiniano, principal responsável pela sua preservação, e que é reinserido no direito ocidental a partir do século XII, após séculos de obscuridade, baseia-se principalmente no direito desenvolvido na Época…

O Direito das Pessoas no Direito Romano, o “STATUS LIBERTATIS” e o “STATUS CIVITATIS”: O Direito Romano, neste início de século XXI, constitui-se, ainda, numa importante fonte do direito contemporâneo, com a consolidação dos Direitos da Personalidade, como suporte de garantia de proteção da dignidade da pessoa humana, em especial, no sistema Constitucional e no Direito Civil. NOÇÃO DE PESSOA: A pessoa, natural ou física, somente tinha a sua existência confirmada perante…

Um Comparativo Entre o Direito Romano e o Direito Brasileiro O que é chamado hoje de Direito Romano representa um milênio de desenvolvimento do pensamento e dos sistemas jurídicos até chegar de forma reconfigurada aos direitos de hoje que são exercidos pelo povo e tutelados pelo Estado. A principal norma do Império Romano foi a Lei das 12 Tábuas, criada por volta de 450 a.C., que é uma conquista dos plebeus com o intuito de determinar o direito legislativo, processual e até criminal…

Fundamentos Históricos do Direito Trabalho em equipe 0003-83320151B1/ Grupo 9 Alunos: Alinne Victoria Pereira Moraes Eduardo Silveiro Calhao Lucas William da SilvaRenata Miranda da Silva Ronaldo Pereira Albuquerque Telemako Frageris Introdução Direito Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. Sua história durou mais de mil anos, desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C.,…

Teoria Geral do Direito Privado I 11/03/2015 Caracterização do Direito Privado: - A diferença entre Direito Público e Direito Privado não diz respeito apenas ao interesse de cada um, como interesse público tutelado pelo Direito Público e Direito Privado tutelando assuntos particulares (concessão de bens públicos a particulares e anulação de contratos pelo Estado). A diferença também não diz respeito apenas ao destinatário da norma, na regulação da atuação apenas do Estado ou dos…

INFLUÊNCIAS DO DIREITO PORTUGUÊS COLONIAL, COMO FONTE HISTÓRICA, NA FORMAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Trabalho Acadêmico em Equipe apresentado como exigência parcial da Disciplina de História do Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito, pela UNIABEU. Orientador: Doutor Ciro Garcia Belford Roxo 2008 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................ 3 2.…

A importância do Direito Romano na formação do jurista brasileiro A importância do Direito Romano na formação do jurista brasileiro The importance of the Roman law in/for the formation of the brazilian jurist Marilia Salerno1; Adiloar Franco Zemuner2 Resumo Este artigo resulta de um projeto de pesquisa no que se demonstrou a importância do estudo do Direito Romano na formação do jurista brasileiro. Trata-se de um tema que é atualmente debatido tanto em países europeus, como em…

Resumo: Esta breve análise surgiu durante o estudo da matéria de Direito Romano, com o intuito de responder a indagação proposta, de como o Direito Romano pode realmente contribuir para a formação dos operadores do Direito no século XXI, além de como relacioná-lo com as idéias pós-positivistas. Palavras-Chave: Direito Romano, Positivismo, Estudo Abstract: This brief review appeared in the study of Roman Law in order to answer the following question: how the Roman law may really…

Grandes sistemas de direito no mundo Família romano germânica Mais disseminado no mundo, o direito romano germânico se baseia no direito romano. Dessa família deriva todo o direito da América Latina, Europa, mais da metade da Ásia e metade da África. É típico desse sistema a organização em códigos (escrita). Teve inicio no século XII com o redescobrimento do Corpus Juris Civilis (obra jurídica fundamental, publicada entre os anos 529 e 534). Desde então começou a ser aplicado a varios…

BOA-FÉ SUBJETIVA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO A Boa-Fé Subjetiva diz respeito às características interiores do indivíduo, sujeito da relação obrigacional, tomado em seu âmbito mais particular. Cabe a nós ressaltar a forma de concretização da norma integradora emanada do magistrado no momento da análise do cumprimento do instituto da boa-fé pelas partes da relação obrigacional, e para isso imprescindível os esclarecimentos do celebre doutrinador Menezes cordeiro: "Perante uma…