Relação Das Contribuições Sociais

SOARES RESUMO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL Apesar das discussões sobre a natureza jurídica das contribuições para o custeio da seguridade social, a matéria tem recebido um tratamento seguro após o advento da Constituição Federal de 1988. No Sistema Tributário Nacional estatuído pela atual Constituição estão previstas cinco espécies tributárias: os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, os empréstimos compulsórios e a contribuições…

BRASÍLIA 2014.1 DA IMUNDADE PREVISTA NO ART. 195, PARÁGRAFO 7o, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 EM RELAÇÃO AS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Constituição da República de 1988, ao tratar da matéria, estabelece que as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei são imunes as contribuições para a seguridade social, nos termos do artigo 195, § 7o, da Constituição da República de 1988. Portanto, com o advento e…

I - Seguridade social, 2 1. Conceituação, 2 2. Princípios constitucionais, 2 Capítulo II – Segurados do Regime Geral de Previdência Social, 3 1. Segurados obrigatórios, 3 1.1. Segurado empregado, 3 1.2. Segurado empregado doméstico, 3 1.3. Segurado trabalhador avulso, 4 1.4. Segurado especial, 4 1.5. Segurado contribuinte individual, 5 2. Segurado facultativo, 6 Capítulo III - Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário, 7 Capítulo IV - Financiamento da seguridade social, 8…

concursos Prova: FCC - 2015 – MANAUSPREV 1) Nos termos da lei que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social é considerada doença do trabalho: a) a doença endêmica adquirida por segurado que habita região em que ela se desenvolve. b) a desencadeada em função de condição especial em que é realizado o trabalho, que com ele se relacione diretamente e que conste de relação elaborada por órgão ministerial. c) a de natureza degenerativa. d) a que não produza incapacidade…

atividade principal do seu negócio, todo empresário precisa cuidar de algumas formalidades, especialmente a contabilidade. Hoje existe um assunto no mundo atual da contabilidade, este assunto é o SPED e suas variações: SPED Contábil, SPED Fiscal, EFD Contribuições. O SPED e o Sistema Público de Escrituração Digital e basicamente, os responsáveis por acompanhar processos contábeis com isso, traçaram um plano para transformar tudo que é escrituração (documentos contábeis que toda…

RESUMO - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 1. SEGURIDADE SOCIAL HISTÓRICO A Previdência Social surgiu após a Revolução Industrial  vinculada ao fenômeno da industrialização; Antes disso, as formas de proteção quanto ao atendimento das necessidades dos indivíduos eram Assistencialismo e Mutualismo; Mutualismo  solidariedade de grupo de pessoas, na defesa de interesses comuns; organização de indivíduos para formação de recursos destinados à proteção recíproca ou de familiares; socorros mútuos;

1-Contribuições Sociais As contribuições sociais representam sem duvida uma quarta espécie de tributo. Analisando o custo beneficio para contribuição verifica-se que ora o impacto é de imposto ora de é de taxa, ou seja, tributo misto de imposto e taxa. As contribuições sociais são de dois tipos: as destinadas especificamente para atender a seguridade social, instituídas na Constituição Federal em seu artigo 195 e modificado na Emenda Constitucional de numero 20/98; e as outras…

contribuição para a Seguridade Social, em regra, é da união, nos termos do artigo 149, CRFB/1988, senão vejamos:“Compete exclusivamente à união instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III, e 150, I e III, e sem prejuízo do previsto no Art. 195, paragrafo 6º, relativamente às contribuições a que alude o…

sociologia é o estudo dos fenômenos sociais, da interação e da ... de enfatizar a importância das idéias culturais para a integração da sociedade. .... Ao contrário das teorias funcionalistas, que enfatizam a contribuição das ... Comunidade:a contribuição da sociologia para o estudo da ... prezi.com/.../comunidadea-contribuicao-da-sociologia-para-o-estudo-da-... 05/11/2013 - Comunidade:a contribuição da sociologia para o estudo da cultura ... um trabalho social, um princípio…

benefício concedido ao segurado da Previdência Social que atender aos requisitos de contribuição. A aposentadoria por tempo de contribuição pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a mulher devde comprovar 30 anos de contribuição. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima. Em relação aos homens, estes…