Relação Das Contribuições Sociais

Contribuições da Antropologia para Pensar e Fazer Saúde MINAYO, Maria Cecília de Souza. Contribuições da antropologia para pensar e fazer saúde. p. 189-218. Resumo: A autora discute as contribuições da antropologia para os estudos da saúde no Brasil e as dificuldades recíprocas que marcam essa aproximação. Apresenta a produção acadêmica brasileira contextualizada no espaço internacional, as suas principais contribuições e questões diante do panorama atual, propondo, ainda, uma classificação

Tributário Nacional classificam-se em: a) impostos, taxas e pedágios b) impostos, taxas e contribuições de melhoria c) imposto de renda e contribuição social sobre o lucro d) imposto de renda, PIS e COFINS 4) Qual o tributo cuja imposição decorre da realização de obras públicas? a) Contribuição de melhoria b) Contribuições sociais c) Contribuições de intervenção no domínio econômico (Cide) d) Contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas 5) O tributo…

encontrar no site da receita federal: www.receita.fazenda.gov.br CÓDIGOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (FPAS) Nota 1: O recolhimento das contribuições a que se referem os arts. 2º e 3º da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, será feito com base nas Tabelas 1 e 2, constantes deste Anexo, observadas as orientações contidas na Nota 2. Nota 2: O recolhimento das contribuições referidas na Nota 1, decorrentes das atividades relacionadas nos itens I a XV do subtítulo…

98 e Medida Provisória nº 1.788, de 29.12.98. LEI Nº 9.317, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1996 | |Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e | | |Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES e dá outras providências. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte…

trabalhista/previdenciária, pois foi elaborado com o propósito de Demonstrar de maneira prática e objetiva a forma de calculo geral da guia de previdência social de acordo com a lei 8.212/91, apresentar as novas regras para este calculo com as modificações trazidas pela Lei 12.546/2011 e suas alterações com a desoneração da folha de pagamento, as contribuições previdenciárias incidentes sobre folha e receita bruta das empresas de diversos seguimentos. Apresentação Guido Mantega…

APOSTILA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 1. SEGURIDADE SOCIAL HISTÓRICO 1. SEGURIDADE SOCIAL HISTÓRICO A Previdência Social surgiu após a Revolução Industrial → vinculada ao fenômeno da industrialização; Antes disso, as formas de proteção quanto ao atendimento das necessidades dos indivíduos eram → Assistencialismo e Mutualismo; Mutualismo → solidariedade de grupo de pessoas, na defesa de interesses comuns; organização de indivíduos para formação de recursos destinados à…

RESUMO - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA1. SEGURIDADE SOCIALHISTÓRICO  A Previdência Social surgiu após a Revolução Industrial  vinculada ao fenômeno da industrialização; Antes disso, as formas de proteção quanto ao atendimento das necessidades dos indivíduos eram  Assistencialismo e Mutualismo; Mutualismo  solidariedade de grupo de pessoas, na defesa de interesses comuns; organização de indivíduos para formação de recursos destinados à proteção recíproca ou de familiares;…

ATPS: POLITICA E SEGURIDADE SOCIAL 2.1. Conceito de tributo. O Código Tributário Nacional achou por bem proceder à definição de tributo, embora a tarefa de conceituar institutos seja própria da doutrina e do intérprete, não do legislador. O fato é que o art. 3º do CTN conceituou tributo como sendo "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato lícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa…

SEGURANÇA SOCIAL ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS FORMAÇÃO Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social 24-08-2010 Fernando Silva\ 1 SEGURANÇA SOCIAL ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS Questões Prévias ESTRUTURA DO DIPLOMA – A estrutura desta acção vai abordar os seguintes temas que fazem parte do Código Contributivo: Disposições gerais e comuns; Regimes contributivos do sistema previdencial; Incumprimento da Obrigação…

O CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE SUAS FONTES E EFEITOS EM RELAÇÃO AO CONTRIBUINTE 1 CAROLINY CARVALHO MENDES MACEDO2 JÚLIA VELOSO DOS SANTOS3 FERNANDA FAGUNDES VELOSO LANA4 RESUMO: O campo da seguridade social ganhou grande destaque com o advento da Constituição Federal de 1988, uma vez que as fontes de custeio foram ampliadas a fim de garantir uma maior proteção social. Entretanto, tal campo passou a ser visto pelo Poder Executivo como um importante meio de…