Reintegração Liminar De Estável Na Justiça Do Trabalho

|Noções gerais do processo trabalho. Contrato de Honorários. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Noções gerais do processo trabalho. Contrato de Honorários. |

refere-se não a uma circunstância temporal, mas ao modo tradicional de os índios ocuparem e utilizarem as terras e ao modo tradicional de produção, enfim, ao modo tradicional de como eles se relacionam com a terra, já que há comunidades mais estáveis, outras menos estáveis, e as que têm espaços mais amplos em que se deslocam etc. Daí dizer-se que tudo se realiza segundo seus usos, costumes e tradições.” OS DIREITOS INDÍGENAS E A CONSTITUIÇÃO - Núcleo de Direitos Indígenas e Sérgio…

................................... 16 AULA 5 Procedimento da Lei 9.099/1995. Elaboração de petição inicial, com pedido de antecipação de tutela. ................................................ 17 AULA 6 Procedimento especial. Reintegração de posse, com pedido liminar. Elaboração de petição inicial. ..................................................... 18 6 AULA 7 Articulação – teoria e prática. As respostas do réu: exceções, reconvenção, contestação (princípios do contraditório, da…

UNIVERSIDADE DE ARARAS – UNAR ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DÉBORA MARIA GURGEL BELO HORIZONTE 2011 UNIVERSIDADE DE ARARAS – UNAR ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada pela aluna Débora Maria Gurgel, como pré-requisito para obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual, sob a orientação do Professor César Reinaldo.

-- 2. ed. -- São Paulo : Premier Máxima, 2008. -- (Coleção prática forense) Bibliografia. 1. Contratos de trabalho - Brasil 2. Direito do trabalho - Brasil 3. Jurisprudência trabalhista - Brasil 4. Trabalho e classes trabalhadoras - Brasil I. Título. II. Série. 08-08641 CDU-34:331.2(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Prática trabalhista : Direito do trabalho 34:331.2(81) 2008 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na…

demonstrar o seu domínio e, conseqüentemente, a posse injusta da ré, o que não restou demonstrado nos autos. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: Manutenção da pena de litigância de má-fé. VERBA HONORÁRIA: A verba honorária deve ser fixada em conformidade com o trabalho exigido e realizado pelo advogado. Manutenção do valor fixado na sentença. À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. Apelação Cível Décima Sétima Câmara Cível Nº 70055479513 (N° CNJ: 0272578-16.2013.8.21.7000) Comarca de…

atraso. O Art.15­A do DL 3365/41 não deve ser aplicado literalmente. O STF, por meio de entendimento empossado após a Adin 2332, conferiu liminar, onde a base de cálculo dos juros compensatórios será a diferença eventualmente apurada entre o preço ofertado em juízo e o valor fixado na sentença. Nesta mesma liminar, o STF declarou inconstitucional a expressão “até 6% ao ano”, pois o STF tradicionalmente entende que os juros compensatórios …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DE CRISTALINA - ESTADO DE GOIÁS. João de Deus, Brasileiro, União Estável, Dentista, inscrito no RG sob o n.º 3546928 e CPF sob o n. 086149573-50, residente e domiciliado na Rua: Avenida Ypê Ed.Cristal, Ap.304, Cidade: Cristalina- Estado Goiás, CEP. 73850-000,por sua advogada , (...), inscrita na OAB/GO n.º 00.001, com escritório profissional na Rua Kisleu Dias Maciel, Quadra 00, Lote 00, Setor…

Unifacs Disciplina: Direito Processual do Trabalho Profº: Tercio Peixoto Tema: Procedimentos Especiais No Processo Do Trabalho IV Unidade Alunos: João Paulo e Moura Freitas Rafael Leite Cairo 4ª A - Noturno 1.INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE 1. Finalidade: No tocante ao inquérito para apuração de falta grave, entende-se que o procedimento aludido se refere à medida judicial adotada

detentores o locatário, o comodatário, o depositário, o mandatário e tantos outros que, por títulos 5 anólogos, têm poder físico sobre determinadas coisas. Obs.: 4 Principais ações de defesa da posse: manutenção de posse (em caso de turbação), reintegração de posse (em caso de esbulho), interdito proibitório (em caso de ameaça a posse). 5 GOMES, Orlando. Direitos Reais. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p.19. 3 Prof. Francisco Serrano Martins Posse = corpus + animus domini Detenção =…