Reintegração Liminar De Estável Na Justiça Do Trabalho

OAB 2ª FASE MG Direito do Trabalho Prof. André Luiz / Michelle Borges Problemas e Questões PEÇA 1 “A”, empregado de “B”, tendo sido admitido em 15.03.96, não vinha recebendo salários há 3 (três) meses, além de a empresa “B” não ter efetuado o registro em sua CTPS. QUESTÃO: Como advogado de “B”, propor reclamação trabalhista. PEÇA 2 HERBRARIUM, brasileiro, casado, balconista, portador da CTPS no 54621, série 00020-SC, residente na cidade de Camboriú, à Rua Zero, no 1, Centro, compareceu…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ BEATRIZ FREITAS BOEIRA DIOGO LEANDRO SCHREIBER DJENNIFER EVANDRA SANTOS THALITA ALEXANDRE ANTUNES GUARDA E GUARDA COMPARTILHADA Trabalho a ser apresentado à disciplina de Direito Civil - Família, do Curso de Direito da Área de Ciências Socialmente Aplicáveis do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí. Prof.: Fúlvio César Segundo. RIO DO SUL, SC. 2013 2 SUMÁRIO 1…

nao sendo esta decisao objeto de qualquer recurso o acordao fica impossibilitado de decidir sobre a materia.” Tema 02 Tema 02 – Questão 01 por Marcelo Destefano 2 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Promotoria de Justiça de Proteção aos Interesses Difusos e Coletivos, propôs ação civil Pública em face da União Federal onde pleiteou a restituição dos valores pagos a título de empréstimo compulsório instituído sobre aquisição de combustível em determinado…

SINOPSE JUÍDICA CARLOS ROBERTO GONÇALVES Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Volume 3 DIREITO DAS COISAS 6 edição, atualizada de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) 2003 • Editora Saraiva ÍNDICE Abreviaturas v TÍTULO 1— DA POSSE E DAS AÇOES POS SESSORIA 1 CAPÍTULO 1 — GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1 1. Direito das coisas 1 2. Direito real e direito pessoal 2…

AIDS E DIREITO AO TRABALHO Art. 5º, caput, CF/88: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...” A empresa não deve incorrer na manifestação de preconceito ou de discriminação, assim como deve proteger o empregado destas manifestações. A organização deve assegurar ao trabalhador portador de HIV…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. DIREITO CIVIL VI TRABALHO 2 1) O que caracteriza a propriedade condominial, e de que forma (s) ela pode ser extinta? Para Maria Helena Diniz tem-se condomínio quando a mesma coisa pertence a mais de uma pessoa, sendo que a cada uma delas cabe igual direito, idealmente, sobre o todo e cada uma de suas partes. A cada condômino será atribuída uma quota ideal qualitativamente igual da coisa. Já que o condomínio é um estado anormal

OAB 1ª FASE XV EXAME Processo do Trabalho Aryanna Manfredini 1. (OAB/FGV – VIII Exame) Se for instalado conflito de competência positivo entre dois juízes do Trabalho do Estado de Pernambuco, qual será o órgão competente para julgá-lo. A) O TST. B) O STJ. C) O TRT de Pernambuco. D) O STF. 2. (OAB/FGV - V Exame) Com relação à competência material da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que: a) não compete à Justiça do Trabalho, mas à Justiça Federal, o julgamento de ação anulatória de…

UNIVERSO Diteito Civil IV - SINOPSE JUÍDICA (material de apoio aos estudos) Karla Santiago karlajus@gmail.com SINOPSE JUÍDICA CARLOS ROBERTO GONÇALVES Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Volume 3 DIREITO DAS COISAS 6 edição, atualizada de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)…

SINOPSE JUÍDICA CARLOS ROBERTO GONÇALVES Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Volume 3 DIREITO DAS COISAS 6 edição, atualizada de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) 2003 • Editora Saraiva ÍNDICE Abreviaturas v TÍTULO 1— DA POSSE E DAS AÇOES POS SESSORIA 1 CAPÍTULO 1 — GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1 1. Direito das coisas 1 2. Direito real e…

SINOPSE JUÍDICA CARLOS ROBERTO GONÇALVES Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela PUCSP. DIREITO DAS COISAS 1. DIREITO DAS COISAS.....................................................................................................................................3 2. DIREITO REAL E DIREITO PESSOAL...........................................................................................................4 3. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA POSSE.......................