Registros De Nome E Patentes Da Empresa

Jursprudência - Licença=Forma Associativa 11 Relação licença e Economia 12 Modalidades de Licenças 12 Licenças e direito comum 12 Licenças de Patentes 12 Licença voluntária no CPI/96 13 Licença de Marcas 13 Cessão 14 Cessão de Marcas 14 Cessão de Patentes 15 Know How 15 Know How e oportunidade concorrencial 15 Know How e oportunidade concorrencial 15 Patente e Segredo: Vale o quê? 16 Razões para não patentear 16 Contrato de Know How 16 TRIPS - Práticas anticompetitivas e propriedade…

...................................................7 2.2.3 Patentes .........................................................................................................................................................9 2.2.4 Marcas ......................................................................................................................................................... 10 2.3 O estatuto das pequenas e médias empresas ..........................................................

contábeis periódicas para apurar os resultados positivos ou negativos da empresa. Todas essas obrigações tem por finalidade manter a sociedade e o Estado bem informados a respeito da saúde financeira da empresa, resguardando o princípio da segurança jurídica nos negócios envolvendo a mesma. 2) O que é a Junta Comercial? Junta Comercial, é o órgão oficial encarregado da execução e administração dos serviços de registro, que envolve: a) atos de matrícula e…

serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Capacidade: é a possibilidade de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Emancipação: Menor emancipado é aquele que é responsável por suas próprias ações, antes da idade legal. É o que se tornou livre do poder paterno ou da…

os que lhes são conexos (direitos de compositores, escritores, artistas, criadores em geral, difusores e distribuidores dessas criações, como empresas fonográficas e de radiodifusão), e a propriedade industrial (marcas, patentes, desenho industrial, transferência de tecnologia). Estes dois institutos somados aos direitos de personalidade (imagem, voz, nome, honra) compõem o que se entende por propriedade imaterial, porque distintos da propriedade tradicional, palpável. Profissionais de…

engenharia. PROPRIEDADE INTELECTUALPropriedade intelectual “origens”O termo “propriedade intelectual” apareceu pela primeira vez na Corte de Massachusetts em 1845, no caso “Davoll et al. v. Brown”. Tratava-se de um conflito envolvendo um pedido de patente. O juiz Charles Woodbury escreveu em sua sentença que "somente desta forma podemos proteger a propriedade intelectual, o trabalho da mente, a produção e os interesses como o fruto de sua indústria honesta, como o trigo que ele cultiva…

CRISTIANO MARTINS DANIELLE VALLIM FERNANDA VITORINO FRANCIELY PELOSI KEYLA MAISA RODRIGUES MARLI MACHADO NATHALIA ZAMARRO PAMELA BARBOSA PAULO OSHIDO RAQUEL SILVA RAYSSA VIEIRA EMPREENDEDORISMO CAP.9 QUESTÕES LEGAIS DE CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA Itatiba 2011 ALINE RAQUEL SILVA – R.A. 002201100717 CRISTIANO MARTINS - R.A. 002201100804 DANIELLE VALLIM - R.A.002201100287 FERNANDA VITORINO - R.A.002201100285 FRANCIELY PELOSI R.A.002201100002 KEYLA MARQUES -…

estado da técnica? O art. 11 da Lei de Propriedade Industrial trás a definição do que pode compreender por estado de técnica. O estado de técnica corresponde a tudo aquilo que for tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil ou no exterior. Tal definição é importante para se determinar quando há invenção ou modelo considerado novo, que ocorre somente quando estes não estão…

A) Conceito de contas: É o nome dado aos componentes patrimoniais bens, direitos, obrigações e patrimônio liquido, e aos elementos de resultados despesas e receitas. É através das contas que a contabilidade consegue desempenhar o seu papel. Todos os acontecimentos que ocorrem na empresa, responsáveis pela sua gestão, tais como compras, vendas, pagamentos, recebimentos, são registrados em livros próprios através dessas contas. Ex: A vista em dinheiro = Caixa A vista em cheque = Bancos…

DE MARCA Antes de solicitar o pedido de marca, é importante definir a natureza do uso da marca e a sua forma de apresentação. Essas questões serão perguntadas no preenchimento da Guia de Pagamento e saber essas definições facilita o processo de registro de marca. Veja abaixo: Naturezas da marca A que se aplica Marca de Produto Distinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins Marca de Serviço Distinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins Marca Coletiva…