Regime

Regime disciplinar diferenciado O regime disciplinar diferenciado mais conhecido como RDD, foi introduzido em primeiro de dezembro de 2003 pela lei 10.792/2003, que trata de um regime que beneficia o preso levando em conta algumas circunstancias. São essas circunstancias a duração máxima de 360 dias, sem prejuízo de repetição de sanção por nova falta grave da mesma espécie, ate o limite de um sexto da pena aplicada, recolhimento da cela individual, visitas semanais de duas pessoas, sem contar

Introdução Chama-se regime de capitalização a forma que se verifica o crescimento de determinado capital. Existem dois regimes de capitalização, a saber: simples ou composto. Este trabalho tem como objetivo diferenciar e exemplificar ambos. Justificativa Saber qual regime de capitalização é o mais adequado para uma operação financeira (seja ela empréstimo, financiamento, desconto antecipado de duplicata ou aplicação em fundo de investimento) é de suma importância para que decisões…

O regime militar no brasil começou no ano de 1964 quando tropas militares marcharam rumo ao congresso nacional e ao Rio de Janeiro com o objetivo de tirar João Goulart do poder. Começava ali um ciclo de 21 anos de ditadura em nosso país, onde o primeiro presidente eleito pelo supremo comando da revolução foi o general Humberto de Alencar Castelo Branco. De longe as criações mais importantes no governo de Castelo Branco foram os atos institucionais, o AI 1, AI 2, AI 3, AI 4. Em 1967…

corroborando com a ideia de união plena de vida e patrimônio. O regime legal adotado pelo Código era o da comunhão universal de bens, no qual exite o condomínio de todos os bens, prescindindo da origem do patrimônio, bem como da época em que fora adquirido. O código também previa o chamado regime dotal. Neste, os bens da mulher eram entregues ao marido para que os administrasse e tirasse proventos a serem destinados as necessidades do lar. O regime caiu em desuso pela sua…

Antigo Regime O Antigo Regime foi foi marcado pela centralização do poder nas mãos dos monarcas e pelo surgimento do capitalismo comercial, iniciado pelas Grandes Navegações, quando a burguesia mercantil começou a buscar riquezas em outras terras fora da Europa. Porém, nessa época a maior parte da população europeia ainda vivia no campo, onde realizavam serviços que iam desde a agricultura e pecuária ao comércio e ofícios variados. As cidades eram, em sua maioria, centros comerciais…

Introdução O dinheiro tem um custo para quem capta recursos financeiros, este custo, denominado juros, tem o objetivo de remunerar o detentor da posse do dinheiro. Mas qual é o valor considerado justo para a remuneração deste recurso? Quais os regimes de capitalização? A seguir serão apresentados, mais detalhadamente, os principais conceitos dos juros simples e compostos. Justificativa Se você captar recurso no sistema financeiro para utilizar hoje, com objetivo de cobrir…

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO REGIME POLÍTICO Na ciência política, é o nome que se dá ao conjunto de instituições políticas por meio das quais um estado se organiza de maneira a exercer o seu poder sobre a sociedade. Cabe notar que esta definição é válida mesmo que o governo seja considerado ilegítimo. Tais instituições políticas têm por objetivo regular a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que detêm o poder…

RESUMO O seguinte trabalho tem como objetivo analisar o guia de civismo publicado no ano de 1971, uma vez que estes manuais tiveram varias edições desde 1968, até 1974, durante o regime militar. O guia tinha a intenção de auxiliar os professores a lecionarem o ensino de Educação Moral e Cívica. No entanto, esta pesquisa apresenta todo o panorama e contexto histórico do período militar, de seus antecedentes até o golpe, dando ênfase as questões e políticas educacionais adotadas pelo…

ele destinadas, inclusive sob regime aduaneiro especial, bagagem de viajantes procedentes do exterior, ou a ele destinados, e remessas postais internacionais § 1º Na definição dos requisitos técnicos e operacionais de que trata o caput, a Secretaria da Receita Federal do Brasil deverá estabelecer. I - segregação e proteção física da área do local ou recinto, inclusive entre as áreas de armazenagem de mercadorias ou bens para exportação, para importação ou para regime aduaneiro…

Passo - 2 Regime de Competência: Na contabilidade se utiliza do Regime de Competência, são contabilizados como Receita ou Despesa, os valores dentro do mês de Competência quando são gerados, na data onde ocorreu o fato Gerador, na data da realização do serviço, material, da venda, do desconto, não importando para a Contabilidade quando vou pagar ou receber, mas sim quando foi realizado o ato. DESCRIÇÃO DOS PROCESSOS DO DESAFIO Descrição dos Processos (tendo como base o Cenário Principal e