Regencia Sociedade Limitada

mínimo 20 linhas (3,0 pontos). Resposta 1 O direito comercial sofreu mudanças ao longo da sua história, onde as sociedades foram alteradas para sociedades empresariais ,havendo uma substituição de comerciantes. E assim foram surgindo novos conceitos de empresários, que teve grande influencia em toda a teoria da empresa francesa, e de atos comerciais; essas sociedades estabeleceram normas gerais e títulos de créditos, portanto unificando uma legislação básica e ao mesmo tempo…

Sociedade e Contrato Social 1. Em sociologia, uma sociedade (do latim: societas, que significa "associação amistosa com outros") é o conjunto de pessoas que compartilham propósitos, gostos, preocupações e costumes, e que interagem entre si constituindo uma comunidade. A sociedade pode ser vista como um grupo de pessoas com semelhanças étnicas, culturais, políticas e/ou religiosas ou mesmo pessoas com um objetivo comum. Uma delimitação física (como um território, um país ou um continente)

1. Sociedades não personificadas: é aquela que, embora constituída mediante instrumento escrito, não formalizou o arquivamento ou registro dos seus atos constitutivos. Assim, o contrato ou acordo tem validade somente entre os sócios, não tendo força contra terceiros. Portanto, a sociedade não personificada pode ser constituída de forma oral ou documental. O Código Civil prevê dois tipos de sociedades não personificadas: Sociedade em Comum e Sociedade em Conta de Participação. A sociedade comum

Porto em 1820, criou-se uma monarquia constitucional, com a criação das Cortes (primitivo parlamento português), sendo o órgão supremo de administração de todos os territórios portugueses, requisitando a volta de D. João VI à Portugal, dando início à regência de D. Pedro I em 1821. A princípio, com a revolução constitucional do Porto, criou-se a expectativa por parte da então elite ¹ SOUZA, Iara Liz Carvalho. Pátria coroada, São Paulo: UNESP, 1999. ² Idem brasileira, de que as…

dispõem sobre a responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. Partindo do pressuposto que a regra geral deste tipo societário é a da não responsabilidade dos sócios, será verificado que existem situações nas quais os sócios poderão responder por obrigações da sociedade com seus patrimônios pessoais. A limitação da responsabilidade dos sócios resulta da separação patrimonial existente entre a sociedade empresária e os sócios. Isso significa que a sociedade possui um patrimônio…

O Novo Código Civil Brasileiro, que entrou em vigor em janeiro de 2003, está trazendo profundas mudanças no Direito das Empresas e na regulamentação das sociedades em geral, inclusive seus tipos societários, dentre eles a Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada, Conta de Participação, Nome Coletivo, Comandita Simples, Sociedade Anônima, Comandita por Ações, Cooperativa e Dependente de Autorização. A introdução do Direito de Empresa no novo Código Civil, é um avanço, que merece…

SOCIEDADE LIMITADA Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. A sociedade limitada rege-se, nas omissões, pelas normas da sociedade simples. Entretanto, admite-se que o contrato social estabeleça a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima. O contrato mencionará no que couber, as indicações obrigatórias, e, se for o caso, a firma social.

1. A Sociedade em Comum é a sociedade de fato, ou que ainda está em formação, e não possui o registro dos seus atos constitutivos. São não-personificadas por constituir-se de fato, por sócios, para o exercício de atividade produtiva e para a repartição de resultados, porém sem o registro dos seus atos constitutivos. 2. A Sociedade não personificada aquela cujo ato constitutivo não foi registrado no órgão componente, ou seja, não possui personalidade jurídica. * Excetuam-se deste conceito, as

INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA Pelo presente instrumento particular de alteração de contrato social e na melhor forma de direito, FULANO DE TAL, brasileiro, natural da cidade de São Paulo, SP., nascido a 00/00/0000 casado, sob o regime de comunhão parcial de bens, contabilista, portador do CPFMF Nº 000.000.000-00 e do documento de identidade RG - 00.000.000-0 SSP/SP, residente e domiciliado nesta cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso…

jurídica. No que tange à regência geral na falência, nossa lei atual vem tratando a falência da sociedade anônima e da sociedade limitada como se fossem casos especiais, tomando como a principal a disciplina do empresário individual. No projeto de lei, ocorre justamente o inverso, no qual se toma como caso esporádico a falência do empresário individual, trazido pelo artigo 645/651, e toma por núcleo a disciplina da falência na sociedade anônima e na sociedade limitada, artigo 612. Nós…