Reforma Tributaria No Brasil

1. Introdução O Brasil tem a maior carga tributária da América Latina e a quinta maior do mundo. Em 1947 a carga tributária brasileira representava uma média de 12% do Produto Interno Bruto (PIB). No início dos anos 80, subiu para 24% chegando a 26% no início da década de 90, até atingir os 36,5% em 2002. O País ocupa a 54ª posição entre os países que dão o maior retorno para o cidadão. Os 36% de carga tributária do Brasil ficam atrás somente da Suécia, Noruega, França e Itália. O…

Brasil, o país dos desiguais. A enorme concentração da renda e da riqueza é marca registrada do país. O motivo da perversão distributiva é a correspondente concentração do poder. E, na raiz deste fator, está a fragilidade da democracia brasileira. Em cinco séculos de história, não somamos mais de quarenta anos de regime democrático. Identificar renda e riqueza extremamente concentradas no Brasil não constitui nenhuma novidade. E dizer que isso representa uma herança secular, de…

brasileiro, já que o Brasil é uma federação, exprime também uma relação entre níveis de governo, com divisão de poder condescendida e traduzida em partilha de recursos, realizada através de transferências constitucionais e processos de descentralização de recursos fundo a fundo. O Orçamento Público busca também o necessário balanceamento entre os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. Essa afetuosa construção é extremamente difícil num país tão desigual como o Brasil, onde os…

convencionou chamar de green tax reform. Através dessa reforma, há a substituição de tributos incidentes sobre fatores produtivos e trabalho por tributos incidentes sobre produtos com efeitos nocivos ao meio ambiente2. No Brasil, até a presente data, houve a criação pontual de tributos ou incentivos fiscais vinculados à proteção ambiental, tais como o ICMS Ecológico, mas o sistema tributário como um todo ainda não passou por uma “reforma tributária verde”. Está tramitando no Congresso…

mais, gerando um conseqüente aumento da carga tributária. Segundo Rosa ,(2005 p1) Durante toda a história recente brasileira, houve apenas dois momentos da história nos quais houve um significativo aumento da carga tributária, com grandes malefícios econômicos: o período compreendido entre 1966 e 1970, no qual a carga tributária foi aumentada de 19,0% do PIB para 26,0% do PIB, e no período de 1988 a 1990, no qual a carga tributária foi aumentada de 22,4% para…

RESUMO Nas ultimas décadas a carga tributaria no Brasil, apresentou um excessivo crescimento. A tributação brasileira é igual à de países desenvolvidos, mas não podemos deixar de lado mau uso e a má distribuição dos recursos arrecadados. A carga tributária no Brasil é alta, além de estar mal distribuída entra os setores, isso prejudica a competitividade e estimula a sonegação, em especial dos setores produtivos mais complexos. Através da crescente complexidade da economia brasileira e…

A pesada carga tributária que cai sobre o campo é um dos maiores entraves para o setor. Dono de uma das maiores cargas tributárias do mundo, estima-se que o Brasil arrecade cerca de R$ 550 bilhões por ano em impostos, o que representa 36% do PIB. Segundo estudo realizado pelo coordenador científico do Centro de Estudos Avançados em Economia (Cepea), Geraldo Barros, desse total, cerca de R$ 103 bilhões são arrecadados pela cadeia do agronegócio, valor que representa 18% do PIB do setor.…

Oliveira “Gestão tributária – vital para existência da empresa” Elenito Elias da Costa No presente trabalho tenho como objetivo trazer pontos de convergência e divergência entre dois textos que abordam a Contabilidade Tributária. O primeiro abordado será o texto “Modelo tributário dificulta identificação de impostos”, escrito por Fabio Rodrigues de Oliveira, consultor jurídico, e o artigo de Elenito Elias da Costa, contador, auditor e professor universitário, “Gestão tributária…

APRESENTAÇÃO Este trabalho intitulado de “O Imposto sobre Grandes Fortunas como um atenuador da regressividade tributária e desigualdade social” tem como tema o IGF, previsto na CF/88, usaremos a doutrina, dados estatísticos e projetos de lei como fontes, através dos métodos indutivo, dedutivo, quantitativo e qualitativo, com o objetivo de discutir a implementação do IGF, e seus possíveis efeitos no âmbito tributário e social. INTRODUÇÃO A erradicação da pobreza, marginalização e…

QUE CHAMAM DE EFEITO-TRANSLAÇÃO, QUE CONSISTIRIA BASICAMENTE NO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM MOMENTOS DE GRANDES DIFICULDADES PARA O PAÍS. POR EXEMPLO, DURANTE GUERRAS, QUE NÃO CAIRIA NA MESMA PROPORÇÃO PASSADA A CAUSA. ILUSTRA COM OS EXEMPLOS DAS GRANDES GUERRAS MUNDIAIS, QUE EXPANDIRAM CONSIDERAVELMENTE A CARGA TRIBUTÁRIA COMO FORMA DE FINANCIAR O ESFORÇO DE GUERRA. PASSADAS AS GUERRAS, A CARGA TRIBUTÁRIA NÃO VOLTOU AOS MESMOS PATAMARES DE ANTES. ALÉM DAS GUERRAS…