Dissertação crítica - contabilidae tributária

DISSERTAÇÃO CRÍTICA

“Modelo tributário dificulta identificação de impostos”
Fabio Rodrigues de Oliveira

“Gestão tributária – vital para existência da empresa”
Elenito Elias da Costa

No presente trabalho tenho como objetivo trazer pontos de convergência e divergência entre dois textos que abordam a Contabilidade Tributária. O primeiro abordado será o texto “Modelo tributário dificulta identificação de impostos”, escrito por Fabio Rodrigues de Oliveira, consultor jurídico, e o artigo de Elenito Elias da Costa, contador, auditor e professor universitário, “Gestão tributária – vital para existência da empresa”.

O texto de Oliveira se inicia comparando o sistema tributário espanhol e brasileiro. O autor traz argumentos que comprovam que o nosso sistema é muito mais complexo do que o da Espanha. No caso do país europeu, o imposto é destacado no cupom fiscal de qualquer simples compra algo impraticável na sociedade brasileira dado o presente tumultuado sistema tributário. Oliveira postula que nem mesmo o governo brasileiro, em qualquer uma de suas instâncias, saberia dizer quanto é pago de imposto sobre um produto qualquer.

Na União Européia (UE), existe um imposto que incide sobre os produtos, IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Esse imposto funciona de forma não cumulativa, onde o imposto é calculado com base na diferença ou acréscimo em cada operação que o produto passa durante a sua comercialização. Sendo assim é fácil saber quanto de imposto está sendo pago na dada compra. Já no Brasil, existem quatro distintos impostos que tomam lugar do IVA; eles são: ICMS; IPI; PIS/PASEP; e COFINS. Cada um dos impostos listados anteriormente segue um cálculo diferente e que detém regras específicas. Assim como na UE, os impostos são não cumulativos, porém o calculo é feito de outra forma.

Costa trás em seu artigo a importância da gestão/planejamento tributário. Para o docente, a análise e conferência das demonstrações contábeis devem ter um caráter