Reforma Tributaria Desoneração De Folha De Pagamentos Co

de pessoas, cresceu apenas 0, 9% em 2012, por conta da política estatista e protecionista da presidenta Dilma Rousseff.1 O artigo prossegue com a ladainha do fundamentalismo neoliberal, apontando o elevado custo do trabalho, a alta carga tributária e a corrupção como os responsáveis pelo grande descontentamento manifesto nas ruas. Explicações como essas, que soam no mínimo patéticas para o grupo de autores que compõe esta bela e forte tentativa de interpretação das chamadas…

na estabilidade política dos governos, porquanto um maior fluxo de importação acarreta uma retração do mercado de trabalho, a qual por sua vez onera os programas sociais do Estado e, principalmente nas economias subdesenvolvidas em que a política tributária está atrelada ao salário e ao número de empregados, afeta a arrecadação do governo, criando situações de déficit fiscal e orçamentário. Portanto, um crescimento do déficit comercial pode significar, além da redução da autonomia do…

sold with title retention ação de cobrança de rito ordinário ordinary collection action ação de cobrança collection action ação de comodato free lease suit ação de conhecimento; processo ordinário cognitive proceedings ação de consignação em pagamento consignment in payment suit ação de cumprimento enforcement action ação de depósito action of detinue; deposit action ação de desapropriação expropriation action ação de despejo eviction action; action for repossession; eviction…

técnica, onde nós, situados em nossas obrigações morais, devemos tomar parte atuante, ativa nos processos de captação, gestão, fiscalização e alocação dos recursos públicos, que em última análise correspondem ao nosso próprio dinheiro, seja pelo pagamento dos tributos, seja pelo fato de que, sendo oriundos de nosso patrimônio ou não, uma vez incorporados, os valores de impostos passam a pertencer a toda comunidade. A Gestão Pública é uma combinação de diversos elementos: …

Extinção da punibilidade e pagamento integral de débito - 1 Extinção da punibilidade e pagamento integral de débito - 2 (Informativo STF Mensal de agosto) “Abolitio criminis” e prorrogação de prazo para registro de arma - 1 “Abolitio criminis” e prorrogação de prazo para registro de arma - 2 (Informativo STF Mensal de setembro) ED: extinção de punibilidade pelo pagamento integral de débito e prescrição retroativa - 11 ED: extinção de punibilidade pelo pagamento…

e "l" do inciso V do caput, entre outros: (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999) I - o condutor autônomo de veículo rodoviário, assim considerado aquele que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, co-proprietário ou promitente comprador de um só veículo; II - aquele que exerce atividade de auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da Lei nº 6.094, de 30 de…

Nobel neste quesito, mas se esqueceu de investir na capacidade de geração de renda. Como isto poderia ter sido feito? Promovendo as reformas trabalhista, tributária, logística, educação, energética, institucional, político-legal, mas nada foi feito. Aqui está minha principal crítica à gestão do PT à frente do Brasil. Tivemos um ambiente tão propício para promover reformas estruturantes que possibilitassem às nossas empresas ficarem mais competitivas e ganharem a competição mundial, mas…

Obrigações Capítulo I – Do Pagamento Seção I – De Quem Deve Pagar ................................................................... 180 Seção II – Daqueles a Quem se Deve Pagar ................................................ 181 Seção III – Do Objeto do Pagamento e Sua Prova . ..................................... 181 Seção IV – Do Lugar do Pagamento ............................................................ 182 Seção V – Do Tempo do Pagamento…

Obrigações Capítulo I – Do Pagamento Seção I – De Quem Deve Pagar ................................................................... 180 Seção II – Daqueles a Quem se Deve Pagar ................................................ 181 Seção III – Do Objeto do Pagamento e Sua Prova . ..................................... 181 Seção IV – Do Lugar do Pagamento ............................................................ 182 Seção V – Do Tempo do Pagamento…

"j" e "l" do inciso V do caput, entre outros: (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 29/11/1999) I - o condutor autônomo de veículo rodoviário, assim considerado aquele que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, co-proprietário ou promitente comprador de um só veículo; II - aquele que exerce atividade de auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da Lei nº 6.094, de 30 de agosto…