Reforma Agrária Conclusão

A POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL Não é exagero afirmar que a política agrária, isto é, o sistema oficial de atribuição de direitos reais sobre terras agrícolas, foi o principal fator de organização da sociedade brasileira, até meados do século passado. Em razão dele, com efeito, desenvolveu-se quase toda a nossa vida política e econômica, e moldaram-se as classes sociais. (Comparato, 2008). I - A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AGRÁRIO NO BRASIL Três fases a ressaltar: o…

forma de lutar, era fugindo da escravidão, o que provocou o surgimento dos quilombos. Durante o processo de crise da escravidão e do modelo agroexportador, segundo Stédile e Estevam (2005) poucas vozes se levantaram para protestar a favor da Reforma Agrária, e estas vieram da própria elite, como Joaquim Nabuco, que defendia a necessidade de democratizar o acesso às terras públicas (acesso impedido pela Lei de Terras de 1850) como forma de criar as bases para uma verdadeira república.…

e se estrutura o Movimento Sem Terra, tendo como matriz o acampamento da Encruzilhada Natalino, em Ronda Alta-RS, e o Movimento dos Agricultores Sem Terra do Oeste do Paraná (Mastro). Objetivos: O MST visa três grandes objetivos: a terra, a reforma agrária e uma sociedade mais justa. Quer a expropriação das grandes áreas nas mãos de multinacionais, o fim dos latifúndios improdutivos, com a definição de uma área máxima de hectares para a propriedade rural. É contra os projetos de…

independentemente do estado civil. A Constituição Federal veda a possibilidade de reconhecimento desse direito ao mesmo possuidor mais de uma vez. Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião. 3. A política agrícola e fundiária e a reforma agrária 3.1 Preceitos da política agrícola A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de…

dentre os quais, MST (Movimento dos Sem Terra), FETAGRI (Federação dos Trabalhadores da Agricultura) e FETRAF (Federação de Agricultores Familiares), além de posseiros que não fazem parte de nenhuma representação social. O litígio tramita na Vara Agrária de Marabá-Pa, apreciado pela Exma. Dra. Cláudia Regina Moreira Favacho Moura, onde a agropecuária solicitou a Reintegração de Posse da área ocupada pelos movimentos sociais e posseiros. A área de conflito, cuja denominação é Fazenda…

As Vertentes do Serviço Social em Espaços Diferenciados. INTRODUÇÃO Segundo o Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64), a reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção, que proporcionaa desconcentração e a democratização da estrutura fundiária; a produção de alimentos básicos; a geração de…

(“Reforma agrária” na Amazônia: balanço e perspectivas1). No caso do ACRE o indice do Gini de 2003 era de 0,785, que colocava o estado em terceiro lugar entre os de maior concentração fundiária da Amazônia(GIRARDI, 2008). O que podemos observar na Amazônia, é que a reforma Agrária de fato, nunca ocorreu. A reforma agrária na Amazônia, no lugar de visar à redistribuição da terra, se fez a partir da colonização de novas terras, abertas a excedentes extra-regionais de mão de obra. A…

ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM GESTÃO ESCOLAR NÃO FORMAL Londrina – PR 2011 LUANA ALDA SOARES SÍNTESE REFLEXIVA ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM GESTÃO ESCOLAR NÃO FORMAL Trabalho de Conclusão do Estágio Supervisionado em Gestão Pedagógica apresentado ao Curso de Pedagogia, do Departamento de Educação, do Centro de Educação, Comunicação e Artes, da Universidade Estadual de Londrina. Orientação:

movimento 15 13 conclusão 15 14 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 RESUMO O seguinte trabalho trata das questões que envolvem o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em geral, trazendo as principais informações sobre o movimento, suas influências e as consequências de seus atos na sociedade. O MST é um movimento social rural que surgiu em 1984, no contexto da ditadura militar enfrentada pelo país no período. Este movimento procura principalmente tornar possível a Reforma…

Nathaly Munarini, Natali Miyazaki, Carolina Pernomian. Disciplina: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Docente: Áurea da Silva Garcia. Segundo Semestre de Direito. Tema: Resumo do Capitulo: Ambigüidade na vida das famílias nos espaços da reforma agrária (Pag. 187) do livro Educação, Relações de gêneros e Movimentos Sociais: Um dialogo necessário (Alzira Menegat; Losandro Tedeschi; Marisa Farias - Orgs.) Dourados, 05 de março de 2013. O livro Educação, Relações de Gênero e…