Reforma Agrária Conclusão

e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTABs) e o Movimento dos Agricultores Sem Terra (Master). Esses movimentos foram esmagados pela ditadura militar, após l964, e seus líderes foram assassinados, presos ou exilados. O latifúndio derrotou a reforma agrária. Mas entre 1979 e 1980, no bojo da luta pela redemocratização, surge uma nova forma de pressão dos camponeses: as ocupações organizadas por dezenas ou centenas de famílias. No início de 1984, os participantes dessas ocupações…

Introdução........................................................................................................03 2 – Etapa1..............................................................................................04/05/06 2.1. O que Reforma Agrária..................................................................................04 3 – Etapa 2 ............................................................................................07/08/09/10 3.1 – Movimento dos…

Amazonas GETAT – Grupo Executivo de Terras do Araguaia / Tocantins IBRA – Instituto Brasileiro de Reforma Agrária INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário MIRAD – Ministério Extraordinário para o Desenvolvimento e a Reforma Agrária MOBRAL – Movimento Brasileiro de Alfabetização PIN – Programa de Integração…

SANTA TERESINHA – CEST CURSO DE DIREITO LAÍS DORNELES FERREIRA DA COSTA FICHAMENTO: A POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL São Luís 2013 FACULDADE SANTA TERESINHA – CEST CURSO DE DIREITO LAÍS DORNELES FERREIRA DA COSTA FICHAMENTO: A POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Agrário para obtenção parcial de nota. Professor (a): Glaucia Martins Batalha São Luís 2013 A Política Agrária no Brasil Autor: Fábio Konder Comparato I - A Evolução Histórica do Direito…

demonstrar a desapropriação para fins de reforma agrária, quando a propriedade produtiva não cumpre os critérios da função social, expostos no artigo 186 da Constituição Federal, com ênfase na memória de caso tema de debates futuros. O Princípio da função social da propriedade rural tem como objetivo a utilização correta da propriedade, a fim de impedir o simples exercício da mesma, garantindo os elementos econômicos, ambientais e sociais. E através da reforma agrária o Estado…

constituiu a partir de dissidências do Partido dos Trabalhadores e do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado e acolheu diversas tendências que haviam discordado de políticas do PT que tinham por conservadoras (muito especialmente a partir da Reforma da Previdência dos servidores públicos realizada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva). Abriga diversas correntes de esquerda, muitas delas leninistas, trotskistas, marxistas libertários e eurocomunistas. E uma…

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO SILVESTRE DE ASSIS JÚNIOR DIREITO DE SUPERFÍCIE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: INSTRUMENTOS PARA A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA. NOVA VENÉCIA 2012 SILVESTRE DE ASSIS JÚNIOR DIREITO DE SUPERFÍCIE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: INSTRUMENTOS PARA A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA. Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia UNIVEN, como requisito parcial para a obtenção do grau de…

raízes não liberais mais do materialismo histórico de Marx. O primeiro argumento “Constitucional” se articula em nome das instituições jurídicas do país e assim afirma a centralidade, legitimidade, e importância do estado liberal no processo de reforma agrária. O segundo argumento “Socialista” é uma chama por “democracia na terra” e “a supremacia de trabalho sobre capital”, e afirma que o estado do Brasil está casado com interesses que exploram o trabalhador Brasileiro. É a natureza…

FICHAMENTO – CITAÇÃO FELICIANO, Carlos Alberto. Movimento camponês rebelde: a reforma agrária no Brasil. São Paulo: Contexto, 2006. “[...] as principais correntes teóricas que permeiam o debate sobre o modo capitalista de produção e a agricultura brasileira são a teoria clássica, que defende uma generalização inevitável das relações capitalistas do campo, sendo que em determinado momento há uma divergência com relação aos caminhos dessa generalização; a tese sobre a existência e…

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE - FAINOR Direito Gianine Miranda Xavier DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Vitória da Conquista - BA 2015 Gianine Miranda Xavier DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Anteprojeto de Pesquisa apresentado como avaliação total da III unidade relativa à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica do curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR, sob…