Reforma Agrária Conclusão

claras nem justas. Movimentos sociais rurais O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) é um dos mais importantes movimentos sociais do Brasil, tendo como foco as questões do trabalhador do campo, principalmente no tocante à luta pela reforma agrária brasileira. Como se sabe, no Brasil prevaleceu historicamente uma desigualdade do acesso à terra, consequência direta de uma organização social patrimonialista e patriarca lista ao longo de séculos, predominando o grande latifúndio…

1. CAMPESINATO NO BRASIL E QUESTÃO AGRÁRIA: ORIGENS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E RESISTÊNCIA FRENTE AS AÇÕES DE DOMINAÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA DO ESTADO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E ATUAIS O espaço agrário brasileiro vem passando, de forma acelerada, por profundas transformações sócio econômicas e ambientais, impulsionadas pelos processos de modernização da agricultura, notadamente a partir de 1960. Esse processo alterou rigorosamente as relações de produção no campo por conta da incorporação das

MOVIMENTO DOS SEM TERRAS O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, mais conhecido como Movimento dos Sem Terra ( MST), é um movimento político-social brasileiro que busca a reforma agrária. A organização do MST enquanto movimento social começou nos anos 80 do século passado e hoje já se faz presente em 24 estados da federação, fato que ilustra sua representatividade em termos nacionais. A sua origem encontra-se nas lutas isoladas…

Índice Introdução -----------------------------------------------------------------------------------------3 Desenvolvimento --------------------------------------------------------------------------------4 Conclusão ----------------------------------------------------------------------------------------10 Anexo I --------------------------------------------------------------------------------------------11 Anexo II…

agricultura familiar tem peso maior, como é o caso dos Estados Unidos e outros países desenvolvidos na Europa e na Ásia, há uma maior distribuição de renda e consequentemente um menor desequilíbrio social. · Estatuto da Terra e Reforma Agrária A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social. Esse processo é realizado pelo Estado, que compra ou…

agrários na luta por uma reforma agrária. Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64). De acordo com as diretrizes estabelecidas no II Programa Nacional de Reforma Agrária, implantado em 2003, a reforma agrária executada pelo…

AGRÁRIA, São Paulo, No. 14, pp. 4-22, 2011 REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A MATERIALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS REFORMA AGRARIA EM BRASIL: ALGUNAS CONSIDERACIONES ACERCA DE LA MATERIALIZACIÓN DE LOS ASENTAMIENTOS RURALES AGRARIAN REFORM IN BRAZIL: SOME CONSIDERATIONS ABOUT THE MATERIALIZATION OF RURAL SETTLEMENTS Prof. Dr. Marco Antonio Mitidiero Junior Universidade Federal da Paraíba mitidierousp@yahoo.com.br Resumo: Este artigo visa discutir em linhas…

necessidade de se fazer uma reforma agrária no Brasil, sobre tudo pela ausência de uma política por parte do governo de desapropriação de áreas improdutivas e assentamento de milhares de famílias que se encontram acampadas nas margens das rodovias na luta por um pedaço de chão, e que muitas vezes são obrigados a radicalizar suas ações para que possam ser atendidas as suas reivindicações. O que vemos é cada dia mais uma necessidade de se fazer uma verdadeira reforma agrária, não só para…

UM NOVO MODELO DE REFORMA AGRÁRIA - DA INTERVENÇÃO FUNDIÁRIA AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL INTRODUÇÃO A reforma agrária é mais do que um compromisso e um programa do governo federal. Ela é uma necessidade urgente e tem um potencial transformador da sociedade brasileira. Gera emprego e renda, garante a segurança alimentar e abre uma nova trilha para a democracia e para o desenvolvimento com justiça social. A reforma agrária é estratégica para um projeto

Estatuto da Cidade, Lei nº10.257/2001, em seus artigos 9º e seguintes. Assim, a conclusão que se deve ser feita é no sentido de que as figuras de usucapião previstas no Estatuto da Cidade, foram alguns dos instrumentos jurídicos escolhidos pelo legislador para promover a efetivação de valores axiomáticos da Constituição Federal, entre eles, o da dignidade da pessoa humana. Política Agrária  A Política Agrária é a ação específica do Poder Publico ou dos elementos do poder,…