Reforma Agrária Conclusão

A DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA Agrarian Expropriation Edson José de Souza Júnior* RESUMO: O presente artigo aborda o regime jurídico das desapropriações, verticalizando a análise da ação de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, também conhecida como desapropriação agrária. ABSTRACT: This article discusses the legal regime of expropriations, heading the analysis of the action of expropriation by social interest for purposes of agrarian reform, also known as agrarian

Brasil O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, também conhecido pela sigla MST, é um movimento social brasileiro de inspiração marxista cujo objetivo é a implantação da reforma agrária no Brasil. Teve origem na aglutinação de movimentos que faziam oposição ou estavam desgostosos com o modelo de reforma agrária imposto pelo regime militar, principalmente na década de 1970, o qual priorizava a colonização de terras devolutas em regiões remotas, com objetivo de exportação de…

tempo atual, mas pertencente à História do Brasil. Estes movimentos ressurgem por conta das crises urbanas, desemprego, miséria e violência, por exemplo, criando diversos movimentos com particularidades próprias, em busca de mudanças na luta pela Reforma Agrária e pela Cidadania. Os movimentos sociais do campo são aqueles que envolvem o campesinato, isto é, os trabalhadores rurais. Apesar de haver as mais variadas siglas, os movimentos sociais do campo constituíram-se,…

NOVEMBRO/2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL PELA PROPRIEDADE PRODUTIVA 2.1. Previsão do art. 186 CF/88; 2.2. Os elementos da função social do imóvel rural; 2.3. O descumprimento da função social e suas conseqüências; 3. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO O papel da função social da propriedade privada é de fazer submeter o interesse individual ao interesse coletivo, de forma que o verdadeiro significado da função da propriedade seja, antes de…

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento político-social brasileiro que busca a reforma agrária . Teve origem na oposição ao modelo de reforma agrária imposto pelo regime militar, principalmente nos anos 1970, que priorizava a colonização de terras devolutas em regiões remotas, com objetivo de exportação de excedentes populacionais e integração estratégica. Contrariamente a este modelo, o MST busca fundamentalmente…

INTRODUÇÃO A questão agrária tem permeado a vida nacional e esteve presente em todos os seus momentos, vindo a constituir-se em um dos fatores determinantes dos rumos tomados pelo país. Neste processo de desenvolvimento, não foi previsto um espaço para a incorporação da pequena e da média propriedade que, sem qualquer diretriz de política econômica a seu favor, sofreram um processo de espoliação maior do que o normal, pois, excluídos de crédito e de comercialização, se fragilizaram,…

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fundado em 1985, que tem lutado pela reforma agrária e pelo direito de produzir e garantir o sustento de suas famílias. Neste trabalho faremos uma abordagem sobre a origem do MST, bem como a trajetória do Movimento até os dias atuais. Entre os movimentos de luta pela terra este é o que mais se destaca e tem como principais objetivos: a terra, a reforma agrária e uma sociedade mais justa. Abordaremos também a forma como o movimento…

Política agrícola e fundiária e reforma agrária 1. INTRODUÇÃO Através do presente trabalho, busca-se um conhecimento maior a respeito da questão agrária no Brasil, tanto em relação à sua evolução quanto seu posicionamento na atualidade. Tal matéria sempre foi muito pouco explorada pelos doutrinadores e possui jurisprudência ainda em formação. Devido ao problema agrário que o nosso País enfrenta, principalmente no que diz respeito à grande concentração de terras e renda, a…

de Elaboração e Analise de Projeto Orientadora: Profª Espª Aryanne Diniz SANTARÉM 2014 RESUMO Alunos1 Orientadora: Prof.ª Esp. Aryanne Diniz2 Os assentamentos são motivos de muitas lutas e mortes pela reforma agrária no Brasil. Desempenham função fundamental na questão sócio econômica de uma região, contribuindo para a geração de empregos, o aumento da oferta de alimentos, na elevação do nível de renda dos assentados, na diminuição do êxodo rural e…

criação de normas referentes á ordem econômica e financeira, que se subdividiu em quatro partes: dos princípios gerais da atividade econômica ( CF, arts. 170 a 181); da política urbana ( CF, arts. 182 e 183), da política agrícola e fundiária e da reforma agrária ( CF, arts. 184 a 191) e do sistema financeira nacional ( Cf, arts 191). No qual será apresentado no decorrer do trabalho. 1.…