Reforma Agrária Conclusão

4 Introdução 5 Quem são os incluídos 6 O índio e seus direitos 6 Os direitos indígenas na constituição de 1988 6 Cotas Raciais 8 Caso recente 8 Discriminação com Deficientes 8 Como Identificar 8 Movimento dos trabalhadores Sem Terra 9 Conclusão 10 Bibliografia 11 Introdução Tema presente na mídia, no discurso político e nos planos e programas governamentais, a noção de exclusão social tornou-se familiar no cotidiano das mais diferentes

campo, também foi realizado um levantamento de informações relacionadas ao tema do projeto, através de estudos bibliográficos. Esta revisão bibliográfica teve como objetivo auxiliar no entendimento de diversas questões envolvidas no processo de reforma agrária e implantação dos assentamentos, e também pontos essenciais como a legislação ambiental brasileira. A partir das informações obtidas, buscou-se analisar as políticas públicas voltadas para as questões fundiárias, educação e…

outros países. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA O PRONERA é uma política pública de educação envolvendo trabalhadores da área de reforma agrária. O PRONERA é um programa articulador de vários ministérios de diferentes esferas de governo; de instituições e movimentos sociais e sindicais de trabalhadores rurais para qualificação educacional doa assentados da reforma agrária. Com o objetivo de fortalecer a educação nas áreas de Reforma Agrária estimulando, propondo,…

INTRODUÇÃO 1-PRINCÍPIOS E DEFINIÇÕES Essa lei fomenta os direitos e as obrigações para os imóveis agrícolas, para fins da reforma agraria e politicas agrícolas. Reforma agraria é, um conjunto de medidas mediante a modificação a fim de atender a justiça social e ao aumento da produtividade, promovendo uma melhor distribuição de terras. Já a politica agraria se da pelo conjunto de medidas de amparo à propriedade da terra. Orientam a economia rural e atividades agropecuárias. Como…

Escola SESI Reforma Agrária e Estrutura Fundiária brasileira Cubatão 2013 Escola SESI “Ribemont Lopes de Farias” Trabalho para fins de avaliação do componente: Geografia – GEO Cubatão 2013 Sumário 1.Introdução Podemos definir reforma agrária como um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja, propriedades particulares…

HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MIRTES SANTOS OLIVEIRA PROJETO DE PESQUISA AS FALÁCIAS E MITOS DA DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMAR AGRÁRIA BARRA DO GARÇAS – MT FEVEREIRO/2014 MIRTES SANTOS OLIVEIRA AS FALÁCIAS E MITOS DA DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA Projeto de pesquisa elaborado como requisito de avaliação parcial e como forma de início do artigo científico da disciplina Direito Financeiro,…

do movimento, sendo eles: luta pela terra, pela reforma agrária, por uma transformação na estrutura da sociedade priorizando a justiça social. Em 1985 o movimento realizou seu 1º Congresso nacional tendo como tema “Ocupação é a Única Solução”. Neste mesmo ano José Sarney, o então presidente da época, aprova o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que tinha como objetivo fazer a aplicação do Estatuto da Terra, viabilizando a Reforma Agrária, assentando 1,4 milhões de famílias.…

INTRODUÇAO A Reforma Agrária é um tema discutido no Brasil desde a época da colonização portuguesa. A discussão se faz presente até os dias de hoje e é consequência da estrutura fundiária em nosso país ser disseminada de forma injusta. A fim de articular as diversas manifestações ocorridas em prol da garantia de terras no Brasil, o presente trabalho irá expor de forma breve os diversos desdobramentos ocorridos ao longo dessa trajetória na luta pela reforma agrária, bem como a…

...................................11 3.3. Princípio da função social.............................................................................12 3.4. A utilização da terra se sobrepõe à titulação dominial..................................16 Conclusão............................................................................................................18 Referências..........................................................................................................19…

Introdução Ligas Camponesas. As ligas camponesas constituíam uma entidade que organizava os camponeses em torno da luta pela reforma agrária, no sertão pernambucano. Uma das grandes lideranças da liga foi Francisco Julião Arruda de Paula. Foi o movimento mais importante pela reforma agrária no Brasil até o golpe de 64. Sua origem remonta às antigas Ligas Camponesas da década de 1930, originárias da ação do Partido Comunista Brasileiro no campo. Com a volta do PCB à legalidade em 1945, as