Reforma Agraria Resumo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA LUANA MOREIRA MARQUES ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA E TURISMO: UM ESTUDO SOBRE AS POSSIBILIDADES E CONTRADIÇÕES DO NÃODESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NÃO-AGRÍCOLAS NO ASSENTAMENTO RIO DAS PEDRAS, UBERLÂNDIA - MG UBERLÂNDIA – MG 2007 2 LUANA MOREIRA MARQUES ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA E TURISMO: UM ESTUDO SOBRE AS POSSIBILIDADES E CONTRADIÇÕES DO NÃODESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NÃO-AGRÍCOLAS NO ASSENTAMENTO RIO DAS PEDRAS, UBERLÂNDIA - MG

DESAPROPRIAÇÃO: Ato discricionário sem limites? RESUMO Breve abordagem do direito discricionário do Estado e uma alusão aos princípios constitucionais do direito público que foram afetados em caso concreto, partindo-se do acórdão referente ao recurso especial no 36.611 dirigido ao Superior Tribunal de Justiça. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por escopo uma breve abordagem de um relevante tema do Direito Administrativo: a limitação do poder…

QUADRO RESUMO – IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS Autor: SERGIO KARKACHE Nome Tributo(s) Hipótese(s) Sujeito(s) Passivo(s) Limite(s) Recíproca Impostos Patrimônio, Renda e Serviços União, Estados, DF e Municípios Não há Recíproca Impostos Patrimônio, Renda e Serviços Autarquias/Fundações Públicas Compreendem somente o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as finalidades essenciais (ou delas decorrentes) das entidades nelas mencionadas. Religiosa Impostos Patrimônio, Renda e Serviços T

DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA: MECANISMO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO TAYANE ARAÚJO CASTRO (70755)*1 SUMÁRIO: 1 Introdução. 2. Escravidão Contemporânea. 2.1. Conceito e Origem Histórica 2.2 Distribuição do trabalho escravo no país 2.3 Mecanismos de Combate 3.Desapropriação 3.1 O Direito de Propriedade no Brasil 3.2 Desapropriação: sentido, caracterização e classificação 3.3 Função Social da propriedade 3.4. Conflito de normas 4. PEC 57-A/1999 (ex- PEC 438/2001)…

muito obrigado pela disposição de discutir o assunto, me recebendo sempre com muita atenção. Em fim a todos que colaboraram de forma direta ou indireta com a produção deste trabalho. Renata Assunção Pinto RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo avaliar a contribuição que o Pronaf - Programa Nacional de Agricultura Familiar levou para os agricultores familiares do Assentamento Rosa Luxemburgo, no município de Estância (SE).…

financiamento do PNCF/ UTEs/Agentes Financeiros Áreas de Conhecimento: Agricultura Familiar/Combate à pobreza rural/Consolidação da Agricultura Familiar/Programa Nacional de Crédito Fundiário Palavras-Chave: Capacitação/Qualificação/Normas/Treinamento RESUMO Qual o objetivo da consultoria? Subsidiar estudos relacionados à Norma de Dívida nº 01, de 29 de junho de 2011, visando sua afetividade, com proposta de capacitação dos entes executores, objetivando sumarização dos prazos sem…

abafado, mas que, sem dúvida alguma, gera consequências ruins para o desenvolvimento da sociedade. Assim, o autor denuncia um assunto que antes era tratado como tabu. Conceitos utilizados: TABU FOME CLIMA VEGETAÇÃO REFORMA AGRÁRIA DESENVOLVIMENTO ECONOMIA Resumo: Josué de Castro, que além de geógrafo é um cientista social, escolheu estudar o tema “fome” com o método da moderna ciência geográfica, para localizar e interpretar os fenômenos de modo mais preciso (localização,…

delas está em fazer uso da mesma para resgatar o significado do aprendizado e dizer também que uma política pública nesta área educacional poderia amenizar os problemas citados. O GRITO QUE NÃO QUER CALAR Rita Mendes, Pedagogia 2009-UFPA RESUMO. O campesinato advém de todo esse processo histórico, advindo das lutas dessas famílias que buscam por melhores dias de colheita, tanto no campo como na zona rural. É aqui que analisamos o movimento dos sem terra(MST), um movimento de…

Nascimento alicearaujonascimento@hotmail.com José Aparecido dos santos zecido61@hotmail.com Júlio César de Souza Alvarenga juliocsamusica@hotmail.com Rosângela Fátima Correia Ávila Roseespindola1@hotmail.com Wagner José da Rosa wjro@hotmail.com2 Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar o resultado da pesquisa sobre a ocupação do espaço territorial dos municípios de Juti e Amambai. A partir de leituras sobre o que já foi produzido sobre a ocupação da região…

Caroline Leles Próton da Rocha Taiara da Silva RESUMO Este artigo tem o objetivo de analisar e refletir sobre o surgimento dos movimentos sociais, especialmente o MST. Para isso serão feitas considerações sobre a origem dos Direitos Humanos e uma análise critica sobre a sua eficácia, bem como a história do MST. Posteriormente realizar-se-á uma breve dissertação sobre os objetivos do MST e a sua luta pela reforma agrária, no Brasil. Por fim, enfatiza como a questão do MS…