Reforma Agraria Resumo

2009. RESUMO: Observa-se no presente trabalho que Elisabete Maniglia mergulha na ciência jurídica como forma de promover a justiça e romper com a desigualdade social, nessa obra é situada a relação necessária entre o direito à alimentação adequada, conhecido também por segurança alimentar, o direito agrário e os direitos humanos, partindo do conceito e do princípio de justiça social do direito agrário, pensando-se na função social da propriedade e no exercício da atividade agrária…

seu contexto temporal original. O capítulo que o engloba trata de vários outros conteúdos relativos à América Latina do século XX, como as tentativas de integração e industrialização do continente, uma visão geral das ditaduras que o dominaram e um resumo da evolução política dos principais países. No caso do México, há um conteúdo mínimo (3 parágrafos) que, apesar de focar na Revolução Mexicana como principal acontecimento do país no século XX, não dá conta de explicar os fatos, e muito…

SOCIAL BOM DESPACHO 2013 A PROPRIEDADE RURAL E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL Ludmila Christiane da Silva RIBEIRO Nayara Maria de Oliveira COSTA Tânia Cristina Alves GONTIJO Valesca Rocha ÁLVARES Orientador: Prof. Haroldo Celso Assunção RESUMO: O tema em destaque tem por escopo uma análise acadêmica de casos concretos que foram conduzidos às vias judiciárias e as atuais divergências doutrinárias. SUMMARY: The major theme of scope is an analysis of academic cases that…

Direito Agrário I da instituição Universidade do Estado da Bahia. Docente: Ivanildo Almeida Lima Universidade do Estado da Bahia Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais – DTCS Colegiado do Curso de Direito Juazeiro, 26 de junho de 2014. RESUMO Este trabalho traz uma discussão sobre alguns dos importantes institutos do Direito Agrário, a começar pela Lei 4.504/64, conhecida como Estatuto da Terra, base do estudo do Direito Agrário brasileiro e fonte fundamental deste ramo…

1.0 - Identificação: Unidade III, Capítulo 16, A questão agrária (II) 2.0 – Resumo por tópicos. 2.1- A Injustiça e antidemocrática estrutura fundiária. ® Duas são as instituições oficiais que fornecem dados sobre a estrutura fundiária no Brasil: Incra e IBGE. ® Os dados do INCRA é sobre imóveis rurais, e permite a distribuição do espaço agrário entre seus proprietários. ®” O imóvel de terra que é ou possa ser destinada a exploração agrícola”, é assim que o Incra considera Imóvel rural.

poupança e, consequentemente, limita a possibilidade de acumulação de capital e o crescimento) Essa heterogeneidade estrutural aparece como forte aspecto dos países latino americanos, e representa uma problemática no processo de industrialização. Em resumo, as economias periféricas tinham o problema da insuficiência de poupança e de divisas.        A difusão do progresso técnico aliada a heterogeneidade estrutural provoca tendências perversas ( inflação,…

Maristela Simões do Carmo2 Resumo: Na última década, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que luta pela reforma agrária no Brasil, vem mudando de forma radical o seu discurso para uma proposta mais coerente com as diretrizes preconizadas pela agroecologia. Neste contexto, o intuito do presente trabalho foi o de compreender, a partir de uma abordagem teórico-histórica, a apropriação do conceito agroecologia como bandeira na luta pela reforma agrária defendida…

Exploração do Braço Escravo; 3. – Fracasso do Regime Sesmarial; 4. – Reflexos da Crise do Petróleo; 5. – Recursos para a Agricultura; 6. – Concentração da Propriedade Rural; 7. – Esforço pela Reforma Agrária; 8. – Regularização Fundiária: mecanismo de Reforma Agrária; 9. – Bibliografia. PALAVRAS-CHAVE: reforma agrária – tensão social – agricultura familiar – exploração sucroaçucareira – bóias-fria –recursos econômico-financeiros. KEY-WORDS: it reforms agrarian - social tension -…

ORBE DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA ITATETININGA 2012 AS TERRAS DEVOLUTAS NO ORBE DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA Trabalho de conclusão de curso para obtenção do titulo de graduação em Direito apresentado ao Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES Orientador: Professor Fabio Coelho de Oliveira ITAPETININGA 2012 AS TERRAS DEVOLUTAS NO ORBE DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA

*Fonte: MARA – Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária A economia com o uso do etanol no Brasil GASOLINA *Fonte: MARA – Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária Demanda de gasolina para veículos leves Produção de gasolina Consumo de gasolina A economia com o uso do etanol no Brasil GASOLINA *Fonte: MARA – Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária Demanda de gasolina para veículos leves…