Reforma Agraria Exercicios

cofres públicos por instrumento de reforma agrária. Posteriormente, junto com a Constituição Federal de 1988, visa fomentar a produtividade agrícola, utilizando-a como forma de desestimular a conservação de propriedades improdutivas. Atualmente, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) como sendo um tributo deve vir a servir como ferramenta ativa para forçar os proprietários de terras rurais a cumprirem a sua função social da propriedade agrária que, por vez, necessita,…

como exercício satisfatório da profissão por período não inferior a um ano e com assistência e orientação da escola. Em 1963 foi instituído o Programa Intensivo de Preparação de Mão-de-Obra Industrial, para treinar os operários (novos e os já empregados) a fim de habilitá-los no uso das novas tecnologias. Mas o presidente Jango, talvez devido ao teor do Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico-Social (1963-1965) que priorizava a melhoria das condições sociais do país pela pelas…

exercitar essa profissão, é necessário obter as qualificações necessárias, advindas de um estudo especifico da área. Com este estudo ( em faculdades registradas e aprovadas), e qualificação(Diploma de engenharia) , a constituição garante o livre exercício da Engenharia. (Art. 5, XIII) Para se exercer este trabalho, é necessária a existência de uma propriedade, seja do cliente ou do próprio engenheiro. Para isso, a constituição garante o direito a propriedade. ( Art. 5 XXIII) Porém, não…

ampliação das vias existentes”. Somente é admitido loteamento nas zonas urbanas. A divisão de terrenos rurais deve obedecer à fração mínima de parcelamento específica para cada região e autorizada pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Diferenças entre terreno urbano e rural O Código Tributal Nacional incube a lei municipal o enquadro de solo urbano, na forma do art. 32, § 1º. Porem para um solo ser determinado urbano ele necessita de determinados…

revolução e provocou a queda do czarismo. Mencheviques e Bolcheviques: Mencheviques: (minoria) eram liderados por Martov, esses revolucionários defendiam a aliança com a burguesia e a passagem gradual ao socialismo através deum lento processo de reformas políticas. Martov(menchevique) Lênin(Bolchevique) Bolcheviques: (maioria) liderados por Lênin, eram revolucionários e defendiam a instauração do socialismo na Rússia com base numa aliança entre os camponeses e os operários.…

1 – Raízes Mediterrânicas da Civilização Europeia – Cidade, Cidadania e Império na Antiguidade Clássica 1. O modelo Ateniense 1.1. A democracia antiga: os direitos dos cidadãos e o exercício de poderes. 1.2. Uma cultura aberta à cidade - As grandes manifestações cívico-religiosas. - A educação para o exercício público do poder. - A arquitectura e a escultura, expressão do culto público e da procura da harmonia. 2. O modelo Romano 2.1. Roma, cidade ordenadora de um império…

Analisar os motivos determinantes para a substituição do Livro V das Ordenações Filipinas pelo Código Criminal de 1830, em um âmbito social conservador e escravocrata. · Entender o processo de descentralização ocorrido no período regencial, mais precisamente entre 1831 e 1837, enfocando as reformas liberais (que se iniciaram ainda no Primeiro Reinado) como base para a criação de institutos jurídicos e instituições que acentuaram essa característica no período: a lei que implantou os…

LISTA DE EXERCÍCIOS – REVOLUÇÃO RUSSA TEXTO PARA A PRÓXIMA QUESTÃO (Ufba 94) Assinale as proposições corretas, some os números a elas associados e marque no espaço apropriado. 1. TEXTO I: "O caráter intolerável atingido pelo desemprego entre as duas guerras, na Grã-Bretanha, deve-se à conjugação da sua amplitude com a sua duração. O desemprego devastou regiões inteiras: (...) Por toda a parte, lojas fechadas, casas arruinadas, janelas com tábuas e cartão no lugar de vidros.…

União e se destinam a defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e a preservação ambiental. A sua destinação deverá ainda compatibilizar-se com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária.” Estas terras historicamente pertenciam a Coroa Portuguesa, que as doou em parte, aos particulares, mas que não foram transferidas sob qualquer forma as pessoas privadas. Com a independência, tais terras foram legalmente…

social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.1º As benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro. § 2º O decreto que declarar o imóvel como de interesse social, para fins de reforma agrária,…